TJSP 20/10/2020 -Pág. 2578 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
2578
174928/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), LEONARDO FARINHA GOULART (OAB 110851/MG), ADRIANA
GONÇALVES (OAB 400620/SP)
Processo 1069025-16.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Maria Ancila
Fernandes Barroso - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diga Maria sobre os documentos de fls. 507 e seguintes. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA
(OAB 258478/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MENEZES BODINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BALCEIRO LEONARDO GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2020
Processo 0002713-41.2020.8.26.0003 (processo principal 1017952-39.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.S.C. - R.M.C. - Vistos. Atendam as partes a manifestação do Ministério Público no prazo de 5 (cinco) dias. Após,
abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP), NILO DE
ALCÂNTARA SANTOS (OAB 392694/SP), DENILSON DE SOUZA RAMOS DA SILVA (OAB 398740/SP)
Processo 0004149-35.2020.8.26.0003 (processo principal 1015354-78.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.C.C. - - L.H.C.C. - M.C.D. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento defiro os
requerimentos de fls. 39/40. Assim, defiro o bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titularidade do devedor até o
limite de R$ 1.821,11 depositados junto às instituições bancárias do País, através do convênio BACENJUD. Aguarde-se por
48 horas o cumprimento da ordem. Com a vinda da informação, dê-se ciência às partes da penhora dos ativos financeiros
eventualmente encontrados. Determino a realização do protesto do procedimento judicial, nos termos do art. 528, §1º do Código
de Processo Civil, bem como a inscrição do nome do executado nos serviços de proteção ao crédito do SPC e Serasa. Intimese. - ADV: RENAN ROBERTO (OAB 174035/SP), ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES (OAB 179963/SP), RAHIRA JUSTINO
LINDOLFO (OAB 364294/SP)
Processo 0004149-35.2020.8.26.0003 (processo principal 1015354-78.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.C.C. - - L.H.C.C. - M.C.D. - Ciência do resultado da ordem de bloqueio SISBAJUD. - ADV: RENAN
ROBERTO (OAB 174035/SP), ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES (OAB 179963/SP), RAHIRA JUSTINO LINDOLFO (OAB
364294/SP)
Processo 0006604-70.2020.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.M.T. - - P.A.M.T. - R.T. - Vistos. Reiterando
o ofício datado de agosto de 2020, solicito a Vossa Senhoria informe a este Juízo a data da rescisão contratual do Sr. R T, RG nº:
29.637.241-9, CPF nº: 277.957.008-37, bem como o valor que auferia quando do desligamento. O não atendimento à requisição
acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º, do CPC). Resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (jabaquara1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES (OAB 267347/
SP), MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 359252/SP), CLELIA PIRES LEITE (OAB 362087/SP)
Processo 0007050-73.2020.8.26.0003 (processo principal 0012553-80.2017.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.N.M. - D.A.M. - Vistos. Fls. 44/46: Aqui por equívoco. Deverá o d. Advogado
providenciar o correto direcionamento da carta precatória, de modo a atender o ato de fl. 41. Int. - ADV: MARCOS ANDRE
HERMOGENES DOS SANTOS (OAB 437138/SP)
Processo 0007627-51.2020.8.26.0003 (processo principal 1001890-63.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.V. - M.C.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da impugnação da executada. Prazo:
05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ERIKA VERUSKA DE SOUZA TEIXEIRA ANTUNES (OAB
203895/SP), RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP), DAIANE LEMOS RODRIGUES DIAS (OAB 417066/SP)
Processo 0010578-86.2018.8.26.0003 (processo principal 1006479-56.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.A.L. - L.C.A.L. - Vistos. Defiro o bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titularidade
do devedor até o limite de R$ 15.000,00 depositados junto às instituições bancárias do País, através do convênio SISBAJUD.
Aguarde-se por 48 horas o cumprimento da ordem. Com a vinda da informação, dê-se ciência às partes da penhora dos ativos
financeiros eventualmente encontrados. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB 405768/SP)
Processo 0010578-86.2018.8.26.0003 (processo principal 1006479-56.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.A.L. - L.C.A.L. - Ciência do resultado da ordem de bloqueio SISBAJUD (disponível apenas
nesta data, embora conste 07 OUT como último resultado) . - ADV: BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB 405768/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0014537-31.2019.8.26.0003 (processo principal 1015268-78.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - J.S.R. - D.S.C. - Vistos. Providencie a Serventia o desbloqueio da conta do executado, bem como do
valor bloqueado a fl. 79. Oficie-se ao SCPC e Serasa para retirada de seu nome do cadastro dos inadimplentes. Após, tornem
ao arquivo. Intime-se. - ADV: TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP), MARCOS VELOSO VIANA (OAB
189028/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP)
Processo 0015202-47.2019.8.26.0003 (processo principal 0008291-19.2019.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - N.T.L.R. - - N.L.R. - C.A.R. - Ciência às partes do resultado da pesquisa RENAJUD (fls.126)
e Arisp (fls.127). Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP)
Processo 0017774-83.2013.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.F.H. - - L.H.F.H.
- K.H. - Vistos. Atendam os exequentes a manifestação do contador no prazo de 10 dias. Após, tornem ao contador para
conferência. Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), LORENA PEREIRA SANTIN (OAB
271317/SP), GUSTAVO KOITI SUGAWARA (OAB 422579/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), MARIA CECILIA DE
ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º