TJSP 20/10/2020 -Pág. 1997 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
1997
DECISÃO EMBARGADA, SEM ALTERAÇÃO DE RESULTADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiano de Castro
Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 2068527-09.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Embargte: Telefônica Brasil S.A. - Embargda: Isabel Cristina Zara - Magistrado(a) Enio Zuliani - Acolheram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA INCLUSÃO DA DOBRA ACIONÁRIA NAS CONTAS
DE LIQUIDAÇÃO RECENTE MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA TURMA JULGADORA QUE, AGORA, REPUTA INDEVIDA
A INCLUSÃO DE TAL CONSECTÁRIO PRECEDENTES DO C. STJ A ESSE RESPEITO (RESP Nº 1.866.932/SP E RESP
Nº 1.864.324/SP) MATÉRIA DE TEMA REPETITIVO QUE FAZ OBRIGATÓRIA A HARMONIZAÇÃO DOS JULGADOS DA
CORTE SUPERIOR. EXCLUSÃO DA DOBRA ACIONÁRIA DO MONTANTE DEVIDO (DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL
PRÓPRIO NÃO FORAM INCLUÍDOS).EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2077746-80.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Agenor Cordeiro e outro - Embargte: Antonia Cleusa da Silva Romanoski - Embargte: Antonio Mauricio Adolpho - Embargte:
Antonio Leite Nogueira - Embargte: Amauri de Paula Guimaraes - Embargte: Aparecido Domingos da Silva - Embargte: Antonio
Marquizelli - Embargte: Ary Pereira da Silva - Embargte: Alzira de Mendonça Amaro - Embargte: Benedito Bueno dos Santos
Filho - Embargte: Benedito Carlos Barbosa - Embargte: Benedito Carvalho de Lima - Embargte: Carlos Aparecido Orcini Embargte: Carmen Rodrigues Clemente - Embargte: Celso Pereira - Embargte: Cícera da Silva Oliveira - Embargte: Cinira
Lauretti Rodrigues - Embargte: Claudio Bezerra - Embargte: Claudio Viudes Novaque - Embargte: Cleusa Conegundes Teixeira
- Embargte: Dalva Alves da Silva - Embargte: Darci Cladeira Cordeiro - Embargte: Dirce Aparecida da Silva Scorssia - Embargte:
Donizete Cardoso Pereira - Embargte: Edair da Silva Felice - Embargte: Edmilson Tavares - Embargte: Edna Josefa Canales
- Embargte: Edna Maria dos Santos - Embargte: Eliseu de Barros - Embargte: Elizabete de Paula Souza Mattos - Embargte:
Elizete Maria Honoria da Silva - Embargte: Eraldo Pereira Lima - Embargte: Francisca Archanja de Jesus Oliveira - Embargte:
Geremias Siqueira - Embargte: Gerson Antonio - Embargte: Gerson Oliveira dos Santos - Embargte: Iraci de Oliveira Farias
- Embargte: Ironita Aparecida Chicareli Baio - Embargte: Isabel Aparecida de Souza - Embargte: Ivonete Pereira de Melo Embargte: Izaura Meireles de Britto - Embargte: Jose Antonio Gomes da Silva - Embargte: Jose da Silva Mello - Embargte: Jose
Francisco de Souza - Embargte: Jose Peres Gimenes - Embargte: Jose Nunes Falcao Filho - Embargte: Juarez Antonio de Souza
- Embargte: Laura da Silva Santos - Embargte: Laurindo Pereiro Lima - Embargte: Laurites Maria Gomes da Silva - Embargte:
Lenita Maria da Silva - Embargte: Luci de Oliveira Takaoka - Embargte: Leonil Veronez - Embargte: Lucia Helena de Jesus Embargte: Luzia Mielo Balbinotti - Embargte: Luzinete de Oliveira Santos - Embargte: Marciel Alves Mouta - Embargte: Maria
Aparecida Cordeiro Franco - Embargte: Maria Aparecida da Silva Santos - Embargte: Maria Aparecida de Carvalho - Embargte:
Marina de Lima Encide - Embargte: Maria Joana dos Santos Amarante - Embargte: Maria Jose da Silva Nascimento - Embargte:
Maria Lucia Dinato Clemente - Embargte: Maria Luiza Romeu Rocha - Embargte: Marina Tereza dos Santos - Embargte: Mitiko
Ohashi - Embargte: Neidevaldo Marciano - Embargte: Nelson Grimaldi - Embargte: Nilza Bitencourt de Almeida - Embargte: Noé
Delmiro Conrado - Embargte: Neusa Aparecida Mazzo Rodrigues - Embargte: Antonio Benedito Faustino de Oliveira (Espólio) Embargte: Hindenberg Monteverde (Espólio) - Embargte: Mercedes Aparecida Messias Monteverde - Embargte: Otacilio Doretto
- Embargte: Odilon Aparecido Valu - Embargte: Paulo Gonçalves Filho - Embargte: Pedro de Paula Guimaraes - Embargte:
Pedro Ferreira da Silva - Embargte: Regina Celia Clemente Montoro - Embargte: Roberto de Jesus Borrago - Embargte: Roseli
Aparecida Sabaini Verzoto - Embargte: Rovilson Cartolari - Embargte: Sebastiao Pereira da Silva - Embargte: Silvia Carneiro
Sabaini - Embargte: Vanderlei de Oliveira Gonçalves - Embargte: Vera Lucia Sabaini da Silva - Embargte: Walter Giaretta Embargte: Wanderley Dinato Clemente - Embargte: Zelia de Oliveira Bezerra - Embargte: Wilson Milani - Embargte: Wilson
Dalevedove Garconi - Embargte: Waldomiro Dutra Vilela - Embargte: Wilson Jorge Maia de Castro - Embargte: Wilson Roberto
Motta - Embargte: Wilson Roberto da Silva - Embargte: Zilda Pereira Chaves - Embargdo: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a)
Enio Zuliani - Acolheram os embargos da ré e rejeitaram os da autora.V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO
PARA EXCLUIR DO MONTANTE DEVIDO AS VERBAS REFERENTES À DOBRA ACIONÁRIA, DIVIDENDOS E JUROS SOBRE
CAPITAL PRÓPRIO. PRECEDENTE STJ. RESP Nº 1.866.932 - SP (2020/0062630-2). REDIMENSIONAMENTO DA VERBA
HONORÁRIA. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ ACOLHIDOS.- EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PARTE AUTORA
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Michel Aparecido Foschiani (OAB: 168064/SP) - Carlos Eduardo Baumann
(OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2077746-80.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Telefônica Brasil S/A - Embargte: Elizete Maria Honoria da Silva - Embargdo: Agenor Cordeiro e outro - Embargdo: Antonia
Cleusa da Silva Romanoski - Embargdo: Antonio Mauricio Adolpho - Embargdo: Antonio Leite Nogueira - Embargdo: Amauri de
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