TJSP 16/10/2020 -Pág. 2331 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2020
Processo 0000960-49.2020.8.26.0003 (processo principal 1014598-69.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - K.M.K.F. - P.H.M.F. - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, traga o executado a declaração de
pobreza e, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove a alegada hipossuficiência financeira mediante
a juntada das duas últimas declarações de renda, extratos bancários, ou, do contrário, recolha a taxa de mandato. Manifeste-se
a parte exequente acerca da justificativa e proposta apresentadas pelo executado Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VANÊSSA
AMARAL SILVA RUIZ (OAB 133248/SP), SYLVIO PASSOS DE SOUZA VIVAS (OAB 125422/RJ)
Processo 0002505-57.2020.8.26.0003 (processo principal 1000489-89.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Revisão - V.N.A. - L.C.A. - Vistos. Fl. 55: Tendo em vista que a contagem de prazos se dá em dias úteis, defiro a suspensão
do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento e sobre eventual
composição com o executado. Int. - ADV: THOMAZ PEREZ (OAB 46571/SP)
Processo 0002713-41.2020.8.26.0003 (processo principal 1017952-39.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - E.S.C. - R.M.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS
MIGLIORINI (OAB 170386/SP), NILO DE ALCÂNTARA SANTOS (OAB 392694/SP), DENILSON DE SOUZA RAMOS DA SILVA
(OAB 398740/SP)
Processo 0004411-82.2020.8.26.0003 (processo principal 1001563-21.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - C.B.S. - A.S.B. - Ciência dos ofícios de fls. 137/143. Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento
do feito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: DIEGO APARECIDO DA SILVA BITENCOURT (OAB 296676/SP), FÁBIO
FERREIRA MOURA (OAB 413713/SP)
Processo 0004436-32.2019.8.26.0003 (processo principal 0132736-61.2009.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.P.B.S. - N.C.S. - Ciência do ofício de fls. 306/334. - ADV: JOSÉ LUIZ DE PAULA EDUARDO
FILHO (OAB 163614/SP), EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP), FABIO DE SOUZA RAMACCIOTTI (OAB 108415/
SP)
Processo 0004495-83.2020.8.26.0003 (processo principal 1003250-20.2020.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - I.N.E. - D.F.E. - Vistos. Fls. 157/160: Faculto ao executado a oportunidade de quitar o débito em aberto, no
prazo de 03 (três) dias, com a advertência de que deve pagar também as parcelas vencidas até a data do efetivo depósito, sob
pena de ser decretada a sua prisão, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ALESSANDRA AYRES CORBETA (OAB
436189/SP), CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI (OAB 235498/SP)
Processo 0005153-10.2020.8.26.0003 (processo principal 1021856-67.2018.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.R.B.P.F. - K.V.F. - Vistos. Fls. 101/102: Manifeste-se a parte autora acerca do
depósito devendo requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO
(OAB 263529/SP), SIDNEY AZEVEDO DE CASTRO (OAB 216684/SP)
Processo 0007004-84.2020.8.26.0003 (processo principal 0024119-80.2004.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.C.P. - C.D.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a justificativa e
documentos apresentados. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público ante a alegada incapacidade do executado. Int. ADV: VANESSA THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 440998/SP), THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/
SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP)
Processo 0007341-73.2020.8.26.0003 (processo principal 1010695-60.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.T.F. - R.T.F. - Vistos. Deverá a parte requerente promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA (OAB 331798/SP), DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/
SP)
Processo 0014840-45.2019.8.26.0003 (processo principal 0020325-07.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.F.F.S. - M.J.J.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao executado. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de
fls. 48/51 e documentos de modo a indicar se concorda com a extinção do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MITAYLLE
DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0014840-45.2019.8.26.0003 (processo principal 0020325-07.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Fixação - A.F.F.S. - M.J.J.S. - Vistos. Defiro o prazo requerido. Aguarde-se o seu decurso. Dê-se ciência à Defensoria Pública.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS
(OAB 352629/SP)
Processo 1000002-25.2020.8.26.0010 - Tutela Cível - Nomeação - K.Z.A.F. - - N.Z. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: LUARA ZANFOLIN FRASSON DE REZENDE (OAB 306297/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000081-25.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.L.F. - F.T.F.F. - Vistos. Para apreciação
do pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove o réu a alegada
hipossuficiência financeira mediante a juntada das duas últimas declarações de renda, extratos bancários e holerites atualizados,
ou, do contrário, recolha a taxa de mandato. Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista
ao Ministério Público. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: WALDOMIRO
CARLOS SALVÁTICO (OAB 195143/SP), CAMILLA DE CASSIA MELGES (OAB 237777/SP)
Processo 1000905-91.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.J.P.N.A. - R.C.A. Decorreu o prazo concedido a fls. 190. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: RAUL LIMA
DE CARVALHO (OAB 62680/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001182-97.2020.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - M.P.E.S.P. - M.C.K.H. - R.T.T. - Vistos. Atenda a parte
a manifestação do Ministério Público no prazo de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO TELLES TEIXEIRA (OAB 347387/SP)
Processo 1002181-89.2016.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.R.O.B. - P.J.B.
- Vistos. Encaminhe-se cópia dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal para averiguar eventual prática de crime de
abandono Material. No mais, cumpra a Serventia a decisão de fls. 295 quanto à expedição da guia de levantamento e aguardese indicação de outros meios constritivos pela parte exequente, a fim de dar andamento à execução, pelo prazo de 5 dias.
Intime-se. - ADV: LUCAS BARBOSA FOLSTER (OAB 398835/SP), SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB 105390/
SP), STELLA NORCIA RESENDE (OAB 342349/SP)
Processo 1002181-89.2016.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.R.O.B. - P.J.B.
- Providencie o exequente a juntada de MLE para levantamento do valor bloqueado. Ciência dos documentos e certidão de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º