TJSP 15/09/2020 -Pág. 160 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
160
EXTRATO DE TERMOS
PROCESSO Nº 2019/4692
CONTRATO Nº 000.343/2019/CT
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - Nº 80800.002808/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO.
CONTRATADA: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A .
OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO a compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA,
através do qual o CONSUMIDOR, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária
discriminada nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS - Modalidade Tarifária VERDE, para o prédio da Avenida D. Pedro II, nº 251,
Santo Anastácio - SP.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de 01/11/2017, renovados automaticamente por iguais períodos.
ASSINATURA: 01/11/2017.
PROCESSO Nº 2019/4692
CONTRATO Nº 000.343/2019/CT
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Nº 80800.002808/2016
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO.
CONTRATADA: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A
OBJETO: O CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao
uso do Sistema de Distribuição, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO - Demanda
contratada de 98 KW, na modalidade tarifária VERDE, para o prédio da Avenida D. Pedro II, nº 251, Santo Anastácio - SP
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de 01/11/217, renovados automaticamente por iguais períodos.
ASSINATURA: 01/11/2017.
PROCESSO Nº 2019/4692
CONTRATO Nº 000.343/2019/CT
1º ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER Nº
80800.002808/2016.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO.
CONTRATADA: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objetivo ajustar no Contrato compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE
CONTRATAÇÃO REGULADA, através do qual o CONSUMIDOR, atendendo a estrutura tarifária em vigor, para o prédio da
Avenida D. Pedro II, nº 251, Santo Anastácio - SP.
ASSINATURA: 20/08/2020.
PROCESSO Nº 2019/4692
CONTRATO Nº 000.343/2019/CT
1º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº
80800.002808/2016.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO.
CONTRATADA: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.
OBJETO: Por solicitação formal do CONSUMIDOR, a partir da data de 01/2020, a DEMANDA CONTRADATA e/ou
MODALIDADE TARIFÁRIA, prevista nas CONDIÇÕES ESPECIAIS do CUSD, passarão a ser de 42 KW - Modalidade Tarifária:
Verde, para o prédio da Avenida D. Pedro II, nº 251, Santo Anastácio - SP.
ASSINATURA: 20/08/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º