Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
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Municipal de São Paulo; Advogado: Artur de Albuquerque Torres (OAB: 415431/SP); Agravado: Savoy Imobiliária Construtora
Ltda; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Lucio Salomone (OAB: 11322/SP); Agravado: Hugo
Eneas Salomone; Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP); Advogado: Lucas Cherem de Camargo
Rodrigues (OAB: 182496/SP);
2207477-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000974-57.2019.8.26.0653; Assunto:
Adicional de Horas Extras; Agravante: João Batista de Freitas; Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento (OAB: 384146/SP);
Agravado: Municipio de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado: Gustavo de
Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin
(OAB: 332173/SP);
2207492-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000980-64.2019.8.26.0653; Assunto:
Jornada de Trabalho; Agravante: Rodrigo Donizete Cachola (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento
(OAB: 384146/SP); Agravado: Municipio de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
2207512-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000872-35.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada
de Trabalho; Agravante: Ana Claudia Mortais (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento (OAB: 384146/
SP); Agravado: Municipio de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Marcos Roberto
Barion (OAB: 255579/SP);
2207547-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000873-20.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada
de Trabalho; Agravante: Ana Paula Casagrande Quiodano Mineli (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento
(OAB: 384146/SP); Agravado: Municipio de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
2207613-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000906-10.2019.8.26.0653; Assunto:
Jornada de Trabalho; Agravante: Angela Clauda Raimundo (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento
(OAB: 384146/SP); Agravado: Municipio de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
2207737-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000929-53.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada
de Trabalho; Agravante: Claudia Helena Gadiani Machioni (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento
(OAB: 384146/SP); Agravado: Municipio de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
2207748-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000930-38.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada
de Trabalho; Agravante: Daniella Nogues Rodrigues Rossi (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento
(OAB: 384146/SP); Agravado: Municipio de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/08/2020
0023990-25.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0034199-20.2014.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Henrique Hadime Watanabe Júnior e outro; Advogado: CARLOS FELIPE COELHO REBELLO (OAB: 197921/RJ);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º