TJSP 10/07/2020 -Pág. 424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
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Processo 0000807-11.2020.8.26.0037 (processo principal 1008308-33.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escritório Gaspar de Contabilidade S/S Ltda. - Intimação do exequente para manifestação em
prosseguimento, requerendo o que entender devido no prazo de 15 dias, considerado o decurso do prazo legal, sem notícias
acerca do pagamento do débito pela executada (fls. 68). No silêncio, ao arquivo. - ADV: FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB
244404/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP)
Processo 0001479-19.2020.8.26.0037 (processo principal 1013859-28.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - V. Fls. 29: Defiro. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002377-32.2020.8.26.0037 (processo principal 1014025-60.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Izaltina Maria de Jesus - Intimação da exequente para manifestação em prosseguimento,
requerendo o que entender devido no prazo de 15 dias, considerado o decurso do prazo legal, sem notícias acerca do pagamento
do débito pela executada (fls. 8). No silêncio, ao arquivo. - ADV: MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), DANIEL
SIDNEI MASTROIANNI (OAB 253522/SP)
Processo 0003062-39.2020.8.26.0037 (processo principal 1014663-30.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Witorino Fernandes Moreira - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico
- Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas
“ex lege”. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do depósito de fls. 28, na forma indicada (fls. 32).
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ISADORA AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP), LUCAS ROSSI RAMOS
(OAB 406048/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP), WITORINO
FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP)
Processo 0003217-42.2020.8.26.0037 (processo principal 0007717-59.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Luís Alberto Pecoraro - Instituto Nacional do Seguro Social - V. Diante da concordância do INSS, homologo
os cálculos de fls. 31/32. No prazo de 30 dias, o exequente deverá solicitar a expedição de requisitório (RPV), por meio de
peticionamento eletrônico no Portal e-Saj, “Petição Intermediária de 1º Grau”, nos termos dos Comunicados DEPRE 394/2015 e
SPI nº 64/2015. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP)
Processo 0006941-59.2017.8.26.0037 (processo principal 1004555-10.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Sorvetes Spumell Ltda. ME - Banco Itaú S/A - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação,
julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas “ex lege”. Expeçam-se mandados de levantamento
em favor da exequente e de seu advogado, relativamente ao depósito de fls. 210. Intime-se o executado para recolhimento da
taxa judiciária final, correspondente a 1% sobre o valor do débito, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa
(NSCGJ, art. 1098). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007214-67.2019.8.26.0037 (processo principal 1013317-44.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.P.A.E.A.S. - H.B.M. - ntimação para manifestação em prosseguimento, requerendo o que entender
devido no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP),
JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), ADELIANA SAMPAIO
DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 0011047-98.2016.8.26.0037 (processo principal 1008607-83.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Ciência à exequente sobre as pesquisas de fla. 65/67 e intimação
para manifestação em prosseguimento, requerendo o que entender devido no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV:
ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0011124-10.2016.8.26.0037 (processo principal 1013496-80.2014.8.26.0037) - Liquidação por Arbitramento
- Espécies de Contratos - Sérgio Afonso Federici - Joel Batista Porsani - Intimação do exequente para manifestação em
prosseguimento, requerendo o que entender devido no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUIZ AUGUSTO
CORREIA (OAB 161077/SP), EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP)
Processo 0012069-26.2018.8.26.0037 (processo principal 1007376-16.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Pagamento - Nelson Willians & Advogados Associados - Sérgio dos Santos Gonçalo - V. Fls. 73/74: O documento de fls. 71
demonstra a propriedade do executado, em relação ao veículo VW/Spacefox, placas EMN-3495, que poderá ser penhorado por
termo nos autos ou por Oficial de Justiça. Requeira a exequente o que de direito, em 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP)
Processo 0014178-13.2018.8.26.0037 (processo principal 1000531-65.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Cheque - Jaime Veículos Ltda. ME - Ciência à exequente sobre a pesquisa de fls. 174/209 e intimação para manifestação em
prosseguimento, requerendo o que entender devido no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: JAMIL GONCALVES
DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
Processo 1000054-37.2020.8.26.0037 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Vera Lúcia Paschoal Pradella
- Ciência à autora de que o ofício expedido (fls. 61), nos termos da decisão liminar de fls. 59, encontra-se à disposição para
retirada e regular encaminhamento, mediante comprovação nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: ESTELA BARRIOS TRENCH
(OAB 313056/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), RUDY SOLDI MANAIA (OAB 432846/SP)
Processo 1000623-38.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Frank Douglas da Silva Nunes
Santos - Banco J. Safra S/A - Fica INTIMADO o AUTOR para manifestação sobre a contestação e documentos apresentados
pelo/a réu (fls. 93 e ss.), no prazo de quinze (15) dias. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001668-77.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Conemag Metals Eireli - EPP V. Fls. 31: Aguarde-se seu cumprimento. Int. - ADV: RODRIGO PASTRE (OAB 215074/SP)
Processo 1001715-51.2020.8.26.0037 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Tatyane Rodrigues Gomes - V. Defiro a gratuidade da justiça à exequente. Anote-se. Intime-se o executado para o pagamento
do débito, no prazo de 15 dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (CPC, art.
523). Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário do débito, requeira a exequente o que de direito, sem prejuízo do cômputo
do prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação. Int. - ADV: ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP), THAIS
DOS SANTOS CAETANO (OAB 390812/SP)
Processo 1002550-39.2020.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A. - V. Fls. 60/61: O mandado já se encontra na Central de Mandados, aguardando distribuição ao Oficial de Justiça, de
modo que não tem pertinência a expedição de novo mandado. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º