TJSP 08/07/2020 -Pág. 1547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1547
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156
- Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou
definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição
de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas
as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras
peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c.
os comunicados acima citados. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA (OAB 99983/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HERIVELTO ARAUJO GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS ROMANELLI LINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2020
Processo 0000188-78.2019.8.26.0114 (processo principal 0075652-55.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vera Regina da Silva Barbarini - Vistos. Fls. 26/28: defiro; realize-se a pesquisa de endereços
através do sistema Bacenjud, nos moldes requeridos. Com a resposta, intime-se a exequente a se manifestar em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ALEX NOZAKI MOTA (OAB 189951/SP), FLAVIO MARCOS BARBARINI
(OAB 174354/SP)
Processo 0008590-17.2020.8.26.0114 (processo principal 0014509-36.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiete Veiculos Ltda. - Vistos. O artigo 536 do Código de Processo Civil estabelece
que no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício
ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar
as medidas necessárias à satisfação do exequente. Dessa forma, determino a intimação do polo passivo a providenciar em 30
(trinta) dias o cumprimento da sentença, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100,00. Intime-se. - ADV: FABIO
ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP), ROGÉRIO SILVA (OAB 188005/SP)
Processo 0010579-63.2017.8.26.0114 (processo principal 0006372-94.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valmar Comercio de Tintas e Revestimentos Ltda Epp e outros - Ante o teor da
certidão retro, reencaminho o teor do ato ordinatório às fls. 58 para publicação: “Manifeste-se o exequente sobre o resultado da
pesquisa de bens e consequente bloqueio à transferência realizada pela Sistema Renajud (observo que já há restrições judiciais
nos veículos localizados)”. - ADV: AIRTON DE JESUS ALMEIDA (OAB 88288/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0010580-48.2017.8.26.0114 (processo principal 0044727-13.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Paulo Henrique Rosa - (Manifeste-se o exequente acerca da resposta à pesquisa
realizada junto ao sistema INFOJUD, no prazo de cinco dias) - ADV: PRISCILLA PITON IMENES (OAB 321172/SP), CYNTHIA
DUARTE CALABRES (OAB 313669/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0018247-17.2019.8.26.0114 (processo principal 1007112-30.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ISRAEL ALEXANDRE BARBOSA TRANSPORTES ME - EXTRA VEICULOS - Representante
legal - Pedro Luiz Zanqueta - “Vistos. 1.Folhas 17/18: primeiramente, deverá a parte exequente trazer aos autos a memória
discriminada e atualizada do débito em questão”. - ADV: FABIO AUGUSTO PERINETO (OAB 216532/SP), GUSTAVO MACLUF
PAVIOTTI (OAB 253299/SP)
Processo 0019661-84.2018.8.26.0114 (processo principal 0006752-83.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Walter Hugo Neves Vidal - “Manifeste-se o
requerente sobre o resultado NEGATIVO da pesquisa de bens realizada pelo Sistema Renajud”. - ADV: ALFREDO NINCI FILHO
(OAB 118314/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MARCOS ANTUNES RODRIGUES (OAB 350162/
SP)
Processo 0030596-57.2016.8.26.0114 (processo principal 0049320-27.2007.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Liberty Comercio e Serviço - Horley Alberto Cavalcanti Senna - Ante o teor da certidão retro,
reencaminho o teor do ato ordinatório às fls. 90 para publicação: “Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa de
bens realizada pelo Sistema Renajud (já há restrição judicial no veículos localizado).” - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP), HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA (OAB 204049/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB
72728/SP), PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP)
Processo 0032059-29.2019.8.26.0114 (processo principal 0021272-72.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Tiago Luiz Miolo - AUTO POSTO NEVES LTDA - “Vistos. 1.Folhas 15/17: primeiramente, deverá a parte
exequente trazer aos autos a memória discriminada e atualizada do débito em questão”. - ADV: ROSANGELA MARIA CORDEIRO
(OAB 130958/MG), MATHEUS HENRIQUE SASSERON (OAB 150496/MG), RODRIGO MUTERLE RIBEIRO (OAB 150662/MG)
Processo 0032442-12.2016.8.26.0114 (processo principal 0027054-41.2010.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Milena Mariano da Silva - Sena Construções Ltda. - Ante o teor da certidão retro, reencaminho
o teor do ato ordinatório às fls. 210 para publicação: “Manifeste-se a exequente sobre a informação trazida pelo sr. Leiloeiro
judicial. “ - ADV: LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP), CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 192869/
SP), MARIA CECÍLIA MIGUEL (OAB 197861/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), FLORENCE DE
SOUZA BIAGGI (OAB 32348/PR), ELISANGELA FLORÊNCIO (OAB 35378/PR)
Processo 0034203-73.2019.8.26.0114 (processo principal 0015793-50.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Campinas Residence Apart Hotel - “Vistos. 1.Folhas 25: primeiramente, deverá a parte exequente recolher a taxa a que alude
o artigo 9º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (R$16,00) e .trazer aos autos a memória discriminada e atualizada do débito em
questão”. - ADV: ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP)
Processo 0040916-64.2019.8.26.0114 (processo principal 4021183-54.2013.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - EDUARDO GUILHERME SATOLO - - VANESSA PREZZOTTO XIMENES SATOLO Etolia Empreendimento Imobiliários Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta. - ADV: GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE
FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MARIA FERNANDA IAMASHITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º