Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
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Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1031059-82.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA
CILENTO MORSELLO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1031059-82.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. F. da S. (Menor); Advogado:
Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB:
171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031743-07.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS
FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1031743-07.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
M. M. de S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane
Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1031886-93.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1031886-93.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida:
L. S. M. (Menor); Advogado: Rubens Sena de Souza (OAB: 336571/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo Cesar
Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032883-76.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 103288376.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. S. O. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes
(OAB: 380292/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador);
Recorrido: S. M. de E. de L. P.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033028-35.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de São
Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1033028-35.2019.8.26.0564;
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. V. C. da S. (Menor); Advogada: Maria Julia Nogueira Sant Anna Tibaes
Bispo (OAB: 285449/SP); Recorrido: S. da E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S.
B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033914-34.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO
MORSELLO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1033914-34.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. V. S. M. (Menor); Advogado: Gustavo Lima
Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S.
B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033956-83.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de São
Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1033956-83.2019.8.26.0564;
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. C. M. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP);
Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane
Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1033957-68.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º