Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
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a.m, a partir da data da citação e corrigidos monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo a partir da data da publicação da presente sentença. Ato contínuo JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora
em face da parte OSMAR APARECIDO RAMOS. Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C.. - ADV: PATRICIA
FERREIRA DANTAS HATA (OAB 410948/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2020
Processo 0000041-02.2019.8.26.0357 (processo principal 1001063-15.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Eduarda Cristina Aguillar de Brito Oliveira - Vistos. Pág.
36: defiro. Expeça-se mandado. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0000148-46.2019.8.26.0357 (processo principal 1000988-73.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Cristina Alves da Silva - Vistos. Pág. 21: efetuadas as
pesquisas tornem. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0000201-90.2020.8.26.0357 (processo principal 1001339-46.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Florisval Ferreira dos Santos - Telefônica Brasil SA - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento das
obrigações, conforme se verifica dos autos principais (pág. 140), JULGO EXTINTO o presente feito movido por Florisval Ferreira
dos Santos em face de Telefônica Brasil SA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Após
o trânsito, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000254-71.2020.8.26.0357 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 9042617.48.2016.813.0024 - Juizado
Especial Civel, Criminal e da Fazenda Pública) - Topomig Equipamentos Topograficos Ltda - José Roberto Kershaw - Vistos.
Pág. 11: defiro. Anote-se. No mais, cumpra-se o despacho da pág. 07. - ADV: LUCAS CUNHA PREVATTO (OAB 112034/MG),
GABRIELA BERNARDES DE VASCONCELLOS LOPES (OAB 123176/MG)
Processo 0000328-28.2020.8.26.0357 (processo principal 1000171-38.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Pereira Gomes - Tim S/A - Vistos. Páginas 11/14: Manifeste-se o exequente no prazo de
05 dias. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/
SP), MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP)
Processo 0000343-31.2019.8.26.0357 (processo principal 1000296-74.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Orivaldo Donizete Ferreira - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1 - Tendo em
vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Orivaldo Donizete
Ferreira em face de ELEKTRO REDES S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Pág. 257
dos principais (1000296-74.2018.8.26.0357): expeça-se mandado de levantamento, observando os valores correspondentes à
cada parte (R$ 3.566,91 para o exequente, e o remanescente em favor da executada). 3 - No tocante aos valores recolhidos
nas pág. 120/121, o pedido deverá ser solicitado na Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo - Avenida Rangel Pestana,
300 - Informações pelo site: http://fazenda.sp.gov.br ou pelo telefone 080-170110. 4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo,
expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes,
bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: TIAGO CANÇADO
GAMBA (OAB 295981/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000349-04.2020.8.26.0357 (processo principal 1001449-45.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlene da Silva Rego - - João Pires dos Santos Júnior - Antonio Edson de
Almeida - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Vista à parte impugnada para manifestação no prazo de
15 dias. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB
329571/SP)
Processo 0000777-88.2017.8.26.0357 (processo principal 1000466-80.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI IASSUGUE - MIRANTE - ME - Paulo Pereira da Silva - Vistos. Pág. 38: defiro. Expeçase mandado. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0001070-24.2018.8.26.0357 (processo principal 1000505-43.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI IASSUGUE - MIRANTE - ME - Eliana Vieira dos Santos - Vistos. Pág. 19/20: defiro.
Expeça-se mandado. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0001136-67.2019.8.26.0357 (processo principal 1000898-65.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Willian Silva de Jesus - Banco do Brasil SA - A petição de fls. 86 e documentos
anexados, em tese, referem-se ao incidente 145-57.2020. A propósito, confira-se o número do feito informado na cópia da
interposição do agravo (fls. 87), bem como o fato de, no presente incidente, sequer transcorreu o prazo para impugnação
(fls. 85). Logo, intime-se o executado para regularização. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0001219-54.2017.8.26.0357 (processo principal 1000467-65.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI IASSUGUE - MIRANTE - ME - Angela Maria Sabino - Vistos. Pág. 54: defiro. Intime-se a
executada para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do pedido de adjudicação. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/
SP)
Processo 1000006-25.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - M.a.n (Maria Aparecida
Neres Marcelino)vestuarios Me - Maura Pereira da Silva - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimento de
Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrônico, devendo ser observado o disposto nos
artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/
SP)
Processo 1000043-18.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Gabriela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º