TJSP 18/06/2020 -Pág. 759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
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SP); Apelante: Lilian Cristina Frige (Representando Menor(es)); Advogado: Adriano Lima dos Reis (OAB: 398669/SP); Apelada:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002835-73.2019.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002835-73.2019.8.26.0358; Compra e Venda; Apelante:
Eder José Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Myrian Ferreira Silva (OAB: 250336/SP); Apelante: Fernanda Aparecida Simplicio
Salvador (Justiça Gratuita); Advogada: Myrian Ferreira Silva (OAB: 250336/SP); Apelado: Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe
Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apelado: Maisparque Mirassol 126 Spe Ltda; Advogado: Leandro Garcia
(OAB: 210137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002848-92.2019.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002848-92.2019.8.26.0319; Retificação de Nome;
Apelante: A. G.; Advogado: Valdenor Roberto Cordeiro (OAB: 250922/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. da C.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002855-87.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002855-87.2018.8.26.0006;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: N. R. dos R. (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP);
Advogada: Maria Cinelandia Bezerra dos Santos (OAB: 296241/SP); Apelado: W. S. B.; Advogada: Benedita de Fatima Delbono
(OAB: 117099/SP); Advogada: Analia Roma Caracelli Feliciano de Oliveira (OAB: 61376/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002875-06.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1002875-06.2018.8.26.0224; Compra e Venda;
Apelante: Ailton Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Apelante: Luciana Soares de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Jackson
Vicente Silva (OAB: 345012/SP); Apelado: Cooperativa de Casas Populares Primeira Casa; Advogada: Keyla Ellen Cappra
(OAB: 273593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002876-24.2019.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002876-24.2019.8.26.0428; Revisão; Apelante:
M. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Fadin (OAB: 285375/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Y. M. S. P.; Advogada:
Maraisa Aparecida Paes Augusto (OAB: 349700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002883-11.2016.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1002883-11.2016.8.26.0011; Usucapião Extraordinária; Apelante:
Antero Pedro Carneiro; Advogado: Vitor Francisco Russomano Cintra (OAB: 250568/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002885-16.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
LOUREIRO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002885-16.2019.8.26.0224; Compra e Venda;
Apelante: Banco do Brasil S/A.; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Apelado: Fabio Alexandre Vaz
Ferreira; Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Apelada: Gisele Sampaio Cardoso; Advogado: Carlos
Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Apelada: Julian Rodrigues Peres; Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior
(OAB: 286052/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002892-41.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES
LOPEZ GIL; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002892-41.2019.8.26.0019; Planos de saúde;
Apelante: Nicomedes José de Almeida; Advogado: Raphael Pires do Amaral (OAB: 391751/SP); Apelado: Unimed Santa Bárbara
D’oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219/SP); Advogada:
Tatiana Machado Cunha Sarto (OAB: 229310/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º