TJSP 16/06/2020 -Pág. 295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3063
295
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500128-32.2020.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Naor Euflausino Victuriano; Paciente: Herick Ribeiro dos Santos; Advogado: Naor Euflausino Victuriano (OAB:
358364/SP);
2130654-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504778-36.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Ramos de Jesus Neto; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2130659-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1508926-90.2020.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: E. C. R.; Paciente: F. C. A.; Advogada:
Eliane Cristina Rocha (OAB: 285917/SP);
2130664-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508287-72.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Renato Gomes Moreira; Paciente: Kleber Douglas Martins Miranda; Advogado: Renato Gomes Moreira (OAB: 174933/SP);
2130665-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500371-77.2020.8.26.0586; Assunto: Roubo; Impetrante: E. R. W.; Paciente: L.
P. L. L.; Advogada: Elaine Roberta Watanabe (OAB: 259401/SP);
2130670-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503936-39.2019.8.26.0536; Assunto: Crimes contra o Patrimônio;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Cubatão;
2130674-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001626-26.2017.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Andre Luis Santos Vermudes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2130677-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500846-78.2020.8.26.0571; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme José Vieira Chiavegato; Paciente: Matheus William Gomes Moreira; Advogado:
Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP);
2130678-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1001390-37.2020.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Anderson dos Reis Vajda; Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Impetrante: Henrique Tavares Bernardo;
2130689-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1005294-22.2020.8.26.0032; Assunto: Roubo; Impetrante: Sueli
Santos Aleixo; Paciente: Ricardo Buarque da Silva; Advogada: Sueli Santos Aleixo (OAB: 353398/SP);
2130691-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500851-15.2020.8.26.0567; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valdemir Silverio; Paciente: Aillane Freitas Paixao; Advogado: Valdemir Silverio (OAB:
343089/SP);
2130695-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500893-91.2019.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Iago de Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2130703-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara
Plantão- Franca; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500143-36.2020.8.26.0608; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. J. de D. do P. J. da 3 C. J. de F.;
2130709-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500893-91.2019.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Leandro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
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