TJSP 14/05/2020 -Pág. 265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
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Processo 1008001-67.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Euclides Teixeira da
Costa - Diante do ofício oriundo do INSS, encartado às fls. 226, reconsidero a decisão de fls. 222. Aguarde-se por 10 (dez) dias,
manifestação da autarquia no tocante ao cálculo correto, para levantamento dos valores depositados às fls. 220/221. Int. - ADV:
ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP)
Processo 1009488-67.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jesse Fernandes
de Matos - @@ - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
RELAÇÃO Nº 0206/2020
Processo 0000967-19.2020.8.26.0269 (processo principal 0025091-81.2011.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Dinoel Martins - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - HOMOLOGO para que produza seus efeitos de direito, os valores apresentados pelo INSS às fls. 101/104, ante
a concordância expressa do autor, às fls. 109/110. Requisitem-se e aguardem-se os pagamentos. Valor da conta: R$ 110.176,93
pertencente à parte autora e R$ 10.010,81 a título de honorários sucumbenciais. Atente a Serventia, ao nome da empresa
mencionada às fls. 109/110, quando da expedição. Int. - ADV: LUCAS CALIXTO DA SILVA (OAB 430850/SP)
Processo 0002561-68.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1002678-76.2019.8.26.0269) (processo principal 100267876.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Benedito de
Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Primeiramente, vista à autarquia para informações sobre a existência
de débitos, nos termos do § 10, do artigo 100, da Constituição Federal e do artigo 1º, da Orientação Normativa nº 4/2010, do
Conselho da Justiça Federal. Em caso negativo, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença, intimando-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0005690-52.2018.8.26.0269 (processo principal 1007927-13.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Valdir Celestino de Oliveira
- - Marcia Nunes da Costa Oliveira - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias, na forma requerida pela autora, a fim
de viabilizar que o executado contate o setor administrativo da exequente para uma composição amigável. Int. - ADV: ODAIR
MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
Processo 1000601-94.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Luiz Vitor
Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CLAUDIA APARECIDA DE MELO FABRI - Ante a informação trazida pelo
autor às fls. 91/92, intime-se novamente a Sra. Perita indagando sobre a possibilidade de realizar a perícia nos termos da
decisão de fls. 69. Int. - ADV: EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP)
Processo 1000601-94.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Luiz Vitor
Soares - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP)
Processo 1000606-19.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Luiz Ferreira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 167: Defiro o prazo de 20 (vinte)
dias requerido pela parte autora, que deverá se manifestar independente de intimação, após o decurso. Int. - ADV: ISABELLA
CHAUAR LANZARA (OAB 366888/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
(OAB 191283/SP)
Processo 1000606-19.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Luiz Ferreira de Oliveira - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FABIANO DA SILVA
DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1006281-31.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Davi Antunes Correa - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Cumpra-se a R. Decisão Superior. Comprove-se a requerido
o apostilamento. Após, a parte interessada poderá interpor o cumprimento de sentença através de incidente, providenciando
o devido protocolo. Sendo assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Iniciada a fase de cumprimento de sentença ou no silêncio,
anote-se a extinção da fase de conhecimento e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB
241418/SP)
Processo 1006467-20.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Orazir Prudente da
Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN - - José Ciro de Paula Barreira
- Fls. 154: Intime-se o Sr. Perito para que responda ao quesito complementar formulado pelo INSS. Com a resposta, de-se vista
às partes e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 1006467-20.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Orazir Prudente da
Cruz - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 1006562-50.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Aparecida Francisca da Conceicao
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alessandra Baeza Atauri (perita) - - ROBERTO ANTONIO FIORE - Ante
o falecimento da autora, concedo prazo de 90 dias para habilitação de eventuais herdeiros, nos termos do art. 313, I do CPC.
Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/
SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 1006562-50.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Aparecida Francisca da Conceicao
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: RUBENS
JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CARMEM
ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/SP)
Processo 1009435-86.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ednelson Aparecido Vieira Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado. Defiro a realização de perícia nas empresa
Agrícola Almeida Ltda. Nomeio a perita CLAUDIA APARECIDA DE MELO FABRI, Engenheira de Segurança do Trabalho (CREA/
SP nº 5061796410, cmeloeng@hotmail.Com), para o trabalho pericial. Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo
de quinze dias. Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00, requisitando-se o pagamento após a juntada do laudo. Inexorável,
porém, considerar o momento vivido e as restrições decorrentes do enfrentamento do contágio pelo coronavírus e, diante desse
cenário, postergo o prazo para início dos trabalhos para após o fim do período de exceção. Restabelecida normalidade dos
trabalhos, intime-se a perita para entrega do laudo em 30 dias, procedendo-se às demais intimações necessárias. Agendada
a data da perícia, intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, pela Imprensa, para acompanhar a realização dos
trabalhos, caso queiram. Fica a cargo da Sra. Perita informar a empresa sobre o deferimento da perícia de segurança do
trabalho, bem como a data designada, mediante cópia da presente decisão. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1009633-26.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
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