TJSP 07/05/2020 -Pág. 2294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2294
SENHUKI (OAB /SP)
Processo 0000387-17.2016.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.B.R. - Vistos.
Providencie o cancelamento da guia de levantamento. Após, expeça-se nova guia para retirada pelo réu. Int. - ADV: RENATO
TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - A.A.P. - - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Tendo em vista que foram realizadas diligências na Comarca de Sertãozinho e nada foi
localizado em nome dos réus, conforme informações retro, providencie-se nova extração de cópia das investigações, com
fundamento na determinação de fls. 771.Encaminhe-se com cópia do ofício de fls. 1110. Fls. 1826/1827: Reitere-se o ofício de
fls. 1815, comunicando-se acerca da necessidade de manutenção das armas apreendidas até final do processo.Intimem-se. ADV: STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), ANDREZZA
ROSIANE SANCHES (OAB 346874/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES
(OAB 75987/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), JOAO
FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - - A.A.P. - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Certifique-se acerca da distribuição de ação penal no juízo de Sertãozinho para apuração dos fatos
ocorridos naquela comarca. Após, vista ao Ministério Publico. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/
SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), ANDRÉA VALDEVITE
(OAB 189417/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP),
ANDREZZA ROSIANE SANCHES (OAB 346874/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - - A.A.P.
- - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Vistos. Autorizo o compartilhamento dos documentos e peças do processo com a Procuradoria
Regional de Ribeirão Preto. Oficie-se à 3ª Corregedoria Auxiliar de Ribeirão Preto, comunicando. Cumpra-se com urgência.
Int. - ADV: ANDREZZA ROSIANE SANCHES (OAB 346874/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), ANTONIO ROBERTO
SANCHES (OAB 75987/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/
SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), CESAR
AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - A.A.P. - - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Fls. 1902 : Anote-se. Cumpra-se a determinação da decisão de fls. 1900, com urgência.
Intimem-se. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), ANDRÉA
VALDEVITE (OAB 189417/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB
232412/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/
SP), ANDREZZA ROSIANE SANCHES (OAB 346874/SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - - A.A.P.
- - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Vistos. Reitere-se o ofício. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), JOAO
FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), ANDREZZA ROSIANE SANCHES (OAB 346874/SP), STEFANO FRACON WERNECK
DE AVELLAR (OAB 297465/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB
189417/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - A.A.P. - - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Vistos. Considerando informação de fls. 1916, dê-se vista ao Ministério Público. Int. ADV: IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), ANTONIO
ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), ANDREZZA ROSIANE SANCHES (OAB 346874/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO
MATIAS (OAB 207786/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), JOAO
FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - A.A.P. - - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Manifeste-se o Ministério Público acerca da inexistência de autos distribuídos no juízo de
Sertãozinho para apuração dos fatos lá cometidos, conforme extrato de fls. 1916/1917, a fim que seja avaliada a possibilidade
de aditamento da denúncia. Fls.1850/1851: Os autos 0002667-52.2017 da Comarca de Taquaritinga já se encontram neste
juízo, sendo remetidos à Autoridade policial para conclusão de diligências. Outrossim, certifique-se a serventia acerca da
citação dos réus, sendo o caso, oficie-se cobrando a devolução das precatórias devidamente cumpridas. Intimem-se. - ADV:
ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), ANDREZZA ROSIANE SANCHES (OAB 346874/SP), STEFANO FRACON WERNECK
DE AVELLAR (OAB 297465/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/
SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), JOAO
FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - - A.A.P.
- - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público acerca de fls. 1928 e 1929/1930. No mais, cumpra-se as
demais determinações de fls. 1928. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA
(OAB 129373/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), IVAN
RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE
AVELLAR (OAB 297465/SP), ANDREZZA ROSIANE SANCHES (OAB 346874/SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - - A.A.P.
- - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Vistos. Reitere-se a intimação do Ministério Público. Int. - ADV: ANDREZZA ROSIANE SANCHES
(OAB 346874/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB
75987/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), ANDRÉA
VALDEVITE (OAB 189417/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/
SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - - A.A.P.
- - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Vistos. Reitere-se a intimação do Ministério Público. Int. - ADV: ANDREZZA ROSIANE SANCHES
(OAB 346874/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/
SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), ANDRÉA
VALDEVITE (OAB 189417/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/
SP)
Processo 0000514-18.2017.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - L.C.H. - - R.S. - - A.A.P.
- - J.B. - - E.A.P. - - J.C.R.N. - Fls. 1957/1959: Não há que se falar em arquivamento nestes autos, haja vista que os fatos
supostamente ocorridos em Taquaritinga, Sertãozinho e Tambaú são objeto de outro procedimento investigatório. Diligencie-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º