TJSP 30/04/2020 -Pág. 226 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
226
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP)
Processo 1089028-94.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene da
Silva - - Soraya Regina Martinez Silva Matias - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de
praxe. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 1089040-11.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josefina Barreto
dos Santos - - Edinaldo Garrido - - Antonio Jose de Santana - - Antonio Claudio Zeituni - - Antonio Barreto dos Santos - Adileusa Maria da Conceicao Bastos - - Aderson Hailton Davies - - Marcelo Manente - - Maria de Fatima Bezerra dos Santos
- - Helio Mariano Ferreira - - Francisca da Paixão de Oliveir - - Fabiana Costa da Silva Manente - - Juliana Nunes de Paixão
- - Wellington Nunes da Paixão - - Expedito Porfírio da Paixão - - Maria Josefa Pereira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Instituto
Vertus, Yuri Bertoldo Cervantes - Vistos. Fls. 372/381. Recebo os embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os. Não há falar
em arbitramento de verbas honorárias, haja vista que não se trata de sentença, mas sim de habilitação para posterior liquidação
e consequente fase de cumprimento de sentença, não se tratando de sentença terminativa ou extintiva. Com efeito, a fase
de conhecimento tramitou em 1997 tendo como titular o Ministério Público e sendo naqueles autos as verbas sucumbenciais
arbitradas. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 372/381. Aguarde-se desfecho do agravo, diligenciando
a parte interessada. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), SÉRGIO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 208925/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI
(OAB 123355/SP)
Processo 1089541-62.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Eugenio Ambrosio - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP)
Processo 1089590-06.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flaviane
Talhacoli de Oliveira - - Ednez Avelar Gomes - - Mitra Diocesana de Araçatuba - Paroquia Imac Coração de Maria - - Hidrau Ata
Comércio e Prestação de Serviços Ltda. - - Adriano Machado de Oliveira - - Vera Lucia Gaspar - - Marisa Pedroso Longhini TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), JULIANA GOMES BARROS (OAB 278097/SP)
Processo 1089688-88.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espolio de
Manoel Aparecido Armendro - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV:
ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1089990-20.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Aparecido Gomes Teixeira - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP), FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA
(OAB 171114/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1090001-49.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Aparecida de Fatima Silva Rossi - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB
357630/SP), CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/
SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1090040-46.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Vladiston Antônio Araújo - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: SAMANTHA PATRICIA LOPES (OAB 356544/SP), FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRANDIR NASCIMENTO GUEDES DE FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 1008196-23.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudia
Sueli Rodrigues Guerrero - Telefônica Brasil S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes e
EXTINGO o processo com base no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, o pedido de
desistência do prazo recursal, operando-se desde já o trânsito em julgado. Em caso de recurso pendente, caberá ao patrono da
parte autora peticionar, em 48 horas, junto à Câmara preventa, informando o teor desta sentença, juntando para tal finalidade
cópia da procuração que lhe atribui poderes para transigir e dar quitação, sob pena de em não o fazendo, responder pelas
custas acrescidas, sem prejuízo de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, inciso IV do CPC.
Advirto as partes que, em havendo penhora nos autos, até esta data, deverão depositar em Juízo o valor correspondente, sob
pena da prática de ato atentatório, nos termos acima preconizados, bem como informar os Juízos sobre eventual inexistência
de crédito, comprovando-se nos autos, com as advertências supracitadas. P.R.I. Arquivem-se, com baixa. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP), CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1012331-03.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ALZIRA
SOUZA DE GODOY - - DEVAIR PIROTA - - ERNESTO DONIZETE ESCATOLON - - JUVINO DE JESUS LIMA - - MAGDA
BORGES DANTAS - - SONIA MARIA GUEDES RIGUEIRA - - JUDITE FURLAN SILVEIRA LEITE - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
(OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LARA AZANHA PEREIRA RODRIGUES
(OAB 322811/SP)
Processo 1012953-14.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Vicente Lopes Silva - - Sonia Maria Freitas Brunetti
- - Aldemir Edson Andrade - - Antonio dos Santos - - Terezinha de Jesus Alves Leite - - Walderes Alves - - Vanice Amorim Tomaz
- - Antonio Carlos Louvison - - Adeilson Jose Alves Viana - - Zilfa Maria Moreira de Almeida - - Antonio Alo Filho - - Ana Maria
Mariano Moraes - - Alice Satiko Araújo e outros - Telefônica do Brasil S/A. - Impugnação nos autos. Ao impugnado. - ADV:
ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º