TJSP 29/04/2020 -Pág. 1028 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
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Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II
do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 24 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) - Victor Fava
Arruda (OAB: 329178/SP) - Nadia de Oliveira Santos (OAB: 188134/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene
Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/
SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais
(OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida
de Morais (OAB: 123538/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1028206-57.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Angelo Rigon - Apelado: Angelo Rigon - Apelado: Carlos Cassoni - Apelado: Paulo Alex de Sousa - Apelado:
Maria Eli Cassiano Lopes - Apelado: Diovaldo Antonio Silva - Apelado: Benedicto Celso Benicio - Apelado: Tikachi Sakamoto
- Apelado: Rubens Victor Saverio Angerami - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do
Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II
do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 24 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) - Victor Fava
Arruda (OAB: 329178/SP) - Nadia de Oliveira Santos (OAB: 188134/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene
Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/
SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais
(OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida de Morais (OAB: 123538/SP) - Tilene Almeida
de Morais (OAB: 123538/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1030801-49.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelada: Marta Cecília Spiandorin
Araújo - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos
ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 24 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Andréa Peirão Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme
(OAB: 170880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1034362-27.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Margarete Barbosa Lima - Apelada: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Apelado:
Prefeitura do Municipio de Jundiaí - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 23 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Rita de Cassia Gimenes Arcas
(OAB: 99374/SP) - Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP) - Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP) - Darcio José da Mota
(OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1034362-27.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Margarete Barbosa Lima - Apelada: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Apelado:
Prefeitura do Municipio de Jundiaí - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 23 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Rita de Cassia Gimenes Arcas
(OAB: 99374/SP) - Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP) - Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP) - Darcio José da Mota
(OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1038813-27.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monica Borsoni Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º