TJSP 23/04/2020 -Pág. 2599 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
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Execução Criminal nº 1.140.675 - Sentenciado(a) ARGILENO GOMES BARBOSA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 88. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,ante o cumprimento.JULGADA EXTINTA a punibilidade do sentenciado,ainda que pendente o pagamento da pena de
multa,devendo o valor ser repassado à PGE para que seja executada como divida de valor,nos termos do art 51 do CP. Ficando
cientificado(a) Doutor(a) FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS - OAB/SP nº 334.925.
Execução Criminal nº 1.116.500 - Sentenciado(a)ADENILTON VIEIRA FERREIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 59. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,ante o cumprimento.JULGADA EXTINTA a punibilidade do sentenciado,ainda que pendente o pagamento da pena de
multa,devendo o valor ser repassado à PGE para que seja executada como divida de valor,nos termos do art 51 do CP. Ficando
cientificado(a) Doutor(a)WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA - OAB/AL nº 3.967.
Execução Criminal nº 1.131.804 - Sentenciado(a) JEFFERSON DE JESUS DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 43. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,nos termos do art 82 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) VITOR ANTONIO SILVA - OAB/SP nº 210.707 -A.
Execução Criminal nº 1.110.975 - Sentenciado(a) LUCAS GARCIA TEIXEIRA DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 25. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,ante o cumprimento.JULGADA EXTINTA a punibilidade do sentenciado,ainda que pendente o pagamento da pena de
multa,devendo o valor ser repassado à PGE para que seja executada como divida de valor,nos termos do art 51 do CP. Ficando
cientificado(a) Doutor(a) EDERSON NUNES SÁ - OAB/SP nº 337.776.
Execução Criminal nº 1.020.918 - Sentenciado(a) UBIRAJARA VIEIRA MARTINS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 292. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido a regularização da situação
processual. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO - OAB/SP nº 423.107.
Execução Criminal nº 1.193.982 - Sentenciado(a) JOSE RONALDO VICENTE DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 22. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,nos termos do art 82 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) WALTER FONSECA TEIXEIRA - OAB/SP nº 27.252.
Execução Criminal nº 1.196.339 - Sentenciado(a) JOSE ROBERTO DE LIMA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 37.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,nos
termos do art 82 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) IVANILO ALVES DA SILVA - OAB/SP nº 267.459.
Execução Criminal nº 1.211.212 - Sentenciado(a) SAMIR KALKMANN - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 40. Cientificarse a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante o
cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) SANDRA CATARINA PLAZA MARTINS MOREIRA - OAB/SP nº 61.837.
Execução Criminal nº 1.198.221 - Sentenciado(a) ANDERSON IDALINO SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 32. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,nos termos do art 82 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS - OAB/SP
nº 142.255.
Execução Criminal nº 1.212.556 - Sentenciado(a) BRUNO TIZER DE SOUZA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 26.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante
o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS - OAB/SP nº 149.212.
Execução Criminal nº 1.212.956 - Sentenciado(a) GUILHERMO ROBERTO ACUNA GORRITTI - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 57, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando
cientificado(a) Doutor(a) ANGELA DE FATIMA ALMEIDA - OAB/SP nº 328.515.
Execução Criminal nº 1.214.301 - Sentenciado(a) FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 141. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido a regularização da situação
processual. Ficando cientificado(a) Doutor(a)KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº 224.238.
Execução Criminal nº 1.141.691 - Sentenciado(a) FELIPE CAROTENUTO BRANDET - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 99. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,ante o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) EDILSON RODRIGUES DE MIRANDA - OAB/SP nº 64.069.
Execução Criminal nº 1.080.634 - Sentenciado(a) WESLEY DE OLIVEIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 40.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante
o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) MATIAS RODRIGUES DE BRITO - OAB/SP nº 258.799.
Execução Criminal nº 1.093.144 - Sentenciado(a) JOSE LUIZ ALVES JUNIOR - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 105.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido a regularização da situação processual.
Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANTONIO IBIO NERONE PINHEIRO - OAB/SP nº 253.818.
Execução Criminal nº 470.933 - Sentenciado(a) DIOMAR SOUZA LEITE - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 62.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante
o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) NEUSA NASCIMENTO MARQUES TAKAHASHI - OAB/SP nº 110.022.
Execução Criminal nº 888.431 - Sentenciado(a) MARCUS VINICIUS ALENCAR MEIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 37. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,nos termos do art 90 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ALEX OLIVEIRA SANTOS - OAB/SP nº 254.468.
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