TJSP 23/04/2020 -Pág. 207 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
207
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 01 de abril de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
BIRIGÜI
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500755-23.2019.8.26.0603
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: GUILHERME ADOLFO PONTES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). ADRIANO PINTO DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME ADOLFO
PONTES, Brasileiro, Solteiro, Trabalhador Rural, RG 64057635, pai MARCOS CAETANO PONTES, mãe ANDREIA ADOLFO,
Nascido/Nascida 16/11/1998, de corBranco, natural de Clementina - SP, com endereço à RUA ALAGOAS, 85, CASA, CENTRO,
RUA ALAGOAS, CEP 16240-000, Santopolis do Aguapei - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”, III (quatro vezes),
71 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se,o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500755-23.2019.8.26.0603, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, porescrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-ase requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Em 11/05/2019, na cidade de Santópolis do Aguapeí-SPo réu destruiu e
deteriorou coisa alheia, consistente em móveis pertencentes ao Pronto Socorro de Santópolis do Aguapeí, quais sejam, uma
porta, uma lixeira, um armário e uma base telefônica. sendo denunciado como incurso nos artigos acima mencionados.”. Ecomo
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Birigui, aos 16 de abril de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE * - PRAZO DE 20 DIAS
Processo Digital nº: 0001590-14.2019.8.26.0077
Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
Autor: Justiça Pública
Executado: Diego de Souza Nascimento
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva
de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Diego de Souza Nascimento, PROCESSO Nº 0001590-14.2019.8.26.0077
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). ADRIANO PINTO DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
DIEGO DE SOUZA NASCIMENTO, (Alcunha: Dieguinho), Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 48.376.310, pai Jose Donizete
Alves do Nascimento, mãeMagaly de Souza Nascimento, Nascido/Nascida em 10/06/1992, de cor Branco, natural de Taubaté,
- SP, com endereço à Rua dos Geraneos, 498, Cidade Jardim, CEP 16203-160, Birigui - SP, que, encontrando-se em local
incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO,por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, APÓS O TÉRMINO DA
QUARENTENA imposta para prevenção da pandemia do Coronavirus, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
para comparecer perante este Juízo de Direito, no prazo de 10 (dez) dias, no horáriosdas 13:00 às 17:00 horas, a fim de ser
advertido da Prestação de Serviços à Comunidade pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo ainda logo após a advertência
comparecer na CPMA, para dar início ao cumprimento, sob pena de conversão em privativa de liberdade.Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Birigui, aos 17 de abril de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE * - PRAZO DE 20 DIAS
Processo Digital nº: 0010043-95.2019.8.26.0077
Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
Autor: Justiça Pública
Executado: Cézar Augusto Pereira Pinati
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva
de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Cézar Augusto Pereira Pinati, PROCESSO Nº 0010043-95.2019.8.26.0077
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). ADRIANO PINTO DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
CÉZAR AUGUSTO PEREIRA PINATI, Brasileiro, Operador de Máquinas, RG 42.368.304, pai José Roberto Pinati, mãe Suely
Pereira Pinati, Nascido/Nascidaem 29/03/1995, de cor Pardo, natural de Alvares Machado, - SP, com endereço à Rua Mato
Grosso, 496, Centro, CEP 16250-000, Clementina - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a
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