TJSP 22/04/2020 -Pág. 1058 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
1058
DE CARVALHO - Apelado: SEBASTIAO COUTINHO CAMPELO - Apelado: MARIO AUGUSTO VERAGO - Apelada: MARIA
LUZINETE DOS SANTOS SAMPAIO - Apelada: MARIA JOSE LOURENÇO DA SILVA - Apelada: MARIA HELENA LOPES Apelada: MARIA APARECIDA DE SOUZA - Apelada: JULIA DA CONCEIÇAO NETO DO AMARAL - Apelada: JANETE MARTINEZ
RUIZ - Apelada: Edna Cristina Peres - Apelado: DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA - Apelada: CLELIA REGINA MARQUES
- Apelada: CELIA ALAIDE ROSA - Apelada: CACILDA COSTA MONTEIRO FERREIRA - Apelada: ANNA HELENA TEIXEIRA Apelado: AMAURI DA COSTA PEREIRA - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do
Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II
do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1003205-70.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: MARCIA DA ROCHA BUENO - Apelada: VILMA SIMOES - Apelada: VERA LUCIA
DE CARVALHO - Apelado: SEBASTIAO COUTINHO CAMPELO - Apelado: MARIO AUGUSTO VERAGO - Apelada: MARIA
LUZINETE DOS SANTOS SAMPAIO - Apelada: MARIA JOSE LOURENÇO DA SILVA - Apelada: MARIA HELENA LOPES Apelada: MARIA APARECIDA DE SOUZA - Apelada: JULIA DA CONCEIÇAO NETO DO AMARAL - Apelada: JANETE MARTINEZ
RUIZ - Apelada: Edna Cristina Peres - Apelado: DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA - Apelada: CLELIA REGINA MARQUES
- Apelada: CELIA ALAIDE ROSA - Apelada: CACILDA COSTA MONTEIRO FERREIRA - Apelada: ANNA HELENA TEIXEIRA
- Apelado: AMAURI DA COSTA PEREIRA - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do
Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie as questões nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de abril de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1003567-04.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia
Spprev - Apelada: Meg Hissa Guarda - Interessado: Gerente de Pensões dos Servidores Públicos da SPPREV- São Paulo
Previdencia - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte
- Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Dávio Antonio
Prado Zarzana Júnior (OAB: 170043/SP) - Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) - Priscilla Souza E Silva
Menário (OAB: 301800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1004583-63.2014.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte:
Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart - Embargdo: ALBERTO DE PAULA LEITE MORAES FILHO - Considerando-se
os argumentos expendidos pela Embargante, intime-se a parte Embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil vigente. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Adilson Elias de Oliveira
Sartorello (OAB: 160824/SP) - Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1004583-63.2014.8.26.0408/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte:
ALBERTO DE PAULA LEITE MORAES FILHO - Embargdo: Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart - Considerando-se
os argumentos expendidos pelo Embargante, intime-se a parte Embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil vigente. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Carlos Alberto Barbosa Ferraz
(OAB: 105113/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1007593-07.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Instituto
de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Apelada: Ilismary da Silva Mendonça - Apelante: Juízo
Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore
Dominguez - Advs: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) - Wagner
José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º