TJSP 06/04/2020 -Pág. 2741 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2741
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2020
Processo 1000974-56.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neli de Gois - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação previdenciária na fase de execução. Houve a requisição dos valores em
atraso, ocorrendo o depósito judicial (fls. 206/207) e consequentemente, expedição de alvarás para levantamento dos valores
depositados em favor da autora e seu procurador. Devidamente intimado(a) o(a) autor(a), não houve qualquer pedido de
complementação pela parte exequente, presumindo-se satisfeita a obrigação. Assim sendo, ante a satisfação do débito, JULGO
EXTINTA a ação (na fase de execução), com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão
lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
(OAB 277480/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2020
Processo 0000501-53.2018.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ronnie Vagner Ferreira Silva - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
- - Municipio de Pilar do Sul - Andreza Dib Magurno Correa Jamas - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, de que
foi REDESIGNADA a perícia para o próximo dia 23 de junho de 2020, às às 10h30min, a ser realizada na Avenida Pedro Augusto
Rangel, 1900, Jardim Paulista (VILA NOVA), em Votorantim/SP. Como já intimado anteriormente, deverá comparecer munido de
seus documentos pessoais, bem como de prontuários dos tratamentos odontológicos já realizados e, ainda, uma RADIOGRAFIA
PANORÂMICA DIGITAL ATUAL. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB
390634/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), EDVALDO DE ALMEIDA (OAB 95677/SP), RAQUEL MORAIS
BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 0000504-71.2019.8.26.0444 (processo principal 1000435-56.2018.8.26.0444) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rural (Art. 48/51) - Antonio Carlos de Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos
ao autor(a) para: Para o(a) patrono(a) providenciar a impressão e a distribuição do Oficio fls.16/17, e instruindo com as
seguintes peças (fls.9/10, fls.11, fls.13/14, e documentos pessoais) que fazem necessárias ao cumprimento do ato. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 0000607-78.2019.8.26.0444/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Adriana Márcia
Pereira Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vista dos autos ao autor(a) para: Providenciar o preenchimento
e o peticionamento do formulário aos autos. De acordo com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº
2018/94575), a partir de 30/09/2019 para realizar o levantamento de todos os depsitos judiciais efetuados aps 01/03/2017 ser?
obrigatria a utilizaç?o da nova ferramenta (MLE) ao preenchimento do formul?rio disponibilizado no seguinte endereço eletrônico
hp://www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE -Mandado
de Levantamento Eletrônico). - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO
(OAB 265967/SP)
Processo 0000607-78.2019.8.26.0444/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Adriana Márcia
Pereira Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vista dos autos ao autor(a) para: Ciência a parte requerente em
relação às fls.50.Nada Mais. - ADV: ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA
(OAB 163692/SP)
Processo 0000786-12.2019.8.26.0444 (processo principal 1001688-79.2018.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Leni Francisco Xavier Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Diante da concordância da autarquia com o cálculo apresentado pela credora, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o cálculo de fl. 25. Expeçam-se RPV. Com o depósito, expeçam-se alvarás. Oportunamente, tornem os autos para
extinção. Intime-se. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
Processo 0000957-37.2017.8.26.0444 (processo principal 0002847-60.2007.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Lourdes Lima de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Intime-se a credora para correção de seu cálculo de fl. 155, conforme apontado pelo contador em sua certidão retro, no prazo de
quinze dias. O cálculo não deverá ser atualizado a partir de janeiro de 2019, pois esta data será lançada quando da requisição
de pagamento e as correções posteriores serão automáticas. Intime-se. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP),
LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
Processo 1000187-90.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Osmar Francisco Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao autor(a) para: Para o(a) patrono(a) providenciar a impressão e a distribuição
do Oficio de Implantação, instruindo com as seguintes peças (fls18, fls.21/22, fls.91/95, fls.131/166, fls.167 e fls.171/172) que
fazem necessárias ao cumprimento do ato. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1000932-36.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria Machado
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Vista dos autos ao autor(a) para: Para o(a)
patrono(a) providenciar a impressão e a distribuição do Oficio de fls. 114/115 e instruindo com as seguintes peças (fls.12, fls.20,
fls.102/104, fls.112/113) que fazem necessárias ao cumprimento do ato. - ADV: BIANCA SCADUTO PELEGRINI (OAB 381174/
SP)
Processo 1001016-71.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Gomes Cordeiro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao autor(a) para: Para o(a) patrono(a) providenciar a distribuição
do Oficio de fls.163/164, e instruindo com as seguintes peças (fls.16, fls.100/103, fls.130/157, fls.158) que fazem necessárias ao
cumprimento do ato. - ADV: NATHALIA WERNER KRAPF (OAB 263480/SP)
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