TJSP 02/04/2020 -Pág. 1186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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admissibilidade recursal (art. 1.010, § 3º), intime-se a parte apelada para apresentar, se quiser, as contrarrazões de recurso,
no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º), sob pena de preclusão. 3. Em contrarrazões, suscitadas as questões referidas no §
1º do artigo 1.009, do Código de Processo Civil, ou interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para manifestação
no prazo de quinze dias (artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, ambos do novo CPC). 4.Após, independentemente de nova decisão
ou despacho, remeta-se o processo judicial eletrônico (digital) ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo e com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA
(OAB 168137/SP)
Processo 1024252-70.2019.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Massa Falida de Mondelli Indústria de
Alimentos S/A - Constantino Mondelli Participações Ltda. - Intime-se o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de
cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO MAIA DE
FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), CONSTANTINO MONDELLI FILHO (OAB 371708/SP)
Processo 1024539-67.2018.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Denilson Martins - - Silvana Cristina Francisco
Martins - Flordaliza Meira Monte - - Guaraciaba Peinheiro Naline - Zaqueu dos Santos - - Agnaldo dos Santos - - Giovana
Bonarda Tiritan - - João Tiritan - - Joana Plete Tiritan - - Antonio Tiritan - - Hilda Plete Tiritan - - Pedro Tiritan - - Maria Francisco
Tiritan - - Luiz Tiritan - - Ana Rafacho Tiritan - - Angelo Tiritan - - Joana da Silva Tiritan - - Benevenuto Tiritan - - Mailda de Góis
Tiritan - - Vítorio Tiritan - - Cecilia Cunha Tiritan - - Albino Plete - - Antonia Tiritan Plete - - Jacinto Marinelli - - Luiza Tiritan - Antenor Silvério da Silva - - Angelina Tiritan da Silva - - José Tiritan - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - Prefeitura
Municipal de Bauru - - Procuradoria Geral da União - Seccional Bauru e outro - Aldir Tiritan - Defiro o pedido de fl. 292,
expedindo-se mandado de citação. Int. - ADV: CARLA CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP), MARINA LOPES MIRANDA
(OAB 103995/SP), FABIO NORIO SHINOMIA (OAB 102472/SP), ELISETE CRISTINA SARTORI (OAB 107156/SP), ADRIANA
RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP), ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA (OAB 125320/SP)
Processo 1025502-12.2017.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celina Teresa Teixeira de Godoi - Antonio
Lara Junior - - Valdenis Q. Lara - Prefeitura Municipal de Bauru - - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA
GERAL DA UNIÃO e outro - ANDREIA CARLA ALVES DE OLIVEIRA - - Júlio César Ramos Falcão - - TOTAL IMÓVEIS LTDA
- - Odair Marcelo de Oliveira - Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido à fls. 155. Int. - ADV: DANIELA LOURENÇO
RIZZO (OAB 375238/SP), ANDRE CARDOSO MAGAGNIN (OAB 152381/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA (OAB 203263/SP),
ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP)
Processo 1025521-47.2019.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilze Helaine Zanin Brega - Benedita
Cardoso Madureira - Rodrigo Alan Prado - - Karla Franciane Maciel Prado - - Andreia Gazolli Dadamos - - André Luiz Dadamos
- - Gilson Antonio Bortolotti - Fls. 106. Anote-se Diante da manifestação do Oficial de Registro, determino a elaboração do
memorial descritivo, nomeando para o ato o Dr. Antônio Roberto Leal, que deverá ser intimado. Oficie-se à Procuradoria Geral
do Estado, para depósito dos honorários periciais, nos termos do convênio, no prazo de vinte dias, sob as penas da lei. Com o
depósito, o memorial deverá ser apresentado em vinte dias. Após, dê-se ciência à requerente, intimando-se o Oficial de Registro
para nova manifestação. Int. - ADV: FABIO ROMEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 355974/SP), DANNY MARIN DO Ó (OAB
358645/SP)
Processo 1026475-64.2017.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Marco Antônio de Oliveira - - Sueli Maria de Siqueira Rocha
Oliveira - Macoto Ono - Andre Henrique de Souza Santos - - Zelia Aparecida dos Santos - - Debora Andreia Santos da Costa
- - Marcelo Faria da Costa - - Luis Renato de Souza Santos - - Josefa de Melo dos Santos - - Sebastião Celestino dos Santos Advocacia Geral da Uniao - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Bauru - Ciência
da certidão de trânsito em julgado, observando-se o penúltimo parágrafo da sentença de fls. 139/142. - ADV: AMANDA KLEBIS
DE OLIVEIRA (OAB 406435/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP),
NATALINO DIAS DOS SANTOS (OAB 116156/SP)
Processo 1026915-89.2019.8.26.0071 - Usucapião - Perda da Propriedade - Thomas Edson dos Santos Vital - Antonio
Galvani Filho - - Rosa Fatima de Lima Pedro Galvani - Vistos. Citem-se os alienantes e confrontantes. Notifiquem-se as Fazendas
Públicas. Cumpridos os itens anteriores, expeça-se edital para citação dos eventuais interessados, nos termos do artigo 259, I
e observando-se o artigo 257, IV, ambos do Código de Processo Civil, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: VIVIAN JORGE CLARO
(OAB 347615/SP)
Processo 1026983-39.2019.8.26.0071 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Lineker Cezar de Oliveira - Fls. 99/100. Com razão o requerente. Assim, cumpra-se a determinação de fls. 94, cientificando-se
os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Jau e Garça. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO ALFERES (OAB 124195/SP),
NIVALDO DOS SANTOS DURO (OAB 310742/SP)
Processo 1027036-20.2019.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio Massari - - Vânia Prestupa
Massari - Venância Vera Massari - Pepe Placce - - Bruno S. Gonçalves - - Giancarlo Zuim - - Luciana Maria S. P. Zuim - Joaquim Alves - Procuradoria Geral da União - Seccional Bauru - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Prefeitura
Municipal de Bauru - Fls. 53/54 e fls. 55/62 - ciência à parte autora. Ciência da devolução dos avisos de recebimento de fls.
63/66 (motivo: recebido por terceiro e/ou não procurado). - ADV: ELISETE CRISTINA SARTORI (OAB 107156/SP), CARLA
CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP), MARIA HELENA ACOSTA (OAB 42780/SP)
Processo 1033589-54.2017.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Maria José de Jesus Oliveira-espólio - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Luiz Paulino Augusto - - Alzira da Silva Augusto - - Osvaldo de Oliveira - - Vera
Lúcia de Jesus Oliveira - Advocacia Geral da Uniao - - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU e outro - Fl. 367: defiro. Aguarde-se, pois, pelo prazo de trinta dias nova manifestação acerca da
habilitação. Int. - ADV: VINICIUS MACHI CAMPOS (OAB 273023/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP),
FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 292895/SP)
Processo 1035060-08.2017.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Sandra Helena Quaggio Bresoln Paulucci - - Gino Paulucci
Junior - Espolio de Ruth Previdello Quaggio - - Espolio de Alexandre Quaggio - João Parreira Negócios Imobiliários Ltda - Antonio Carlos Morales - - Daniele Cristine Rodrigues Tognolo - - Edaury Tognolo - - Diamantina Prestel - - Alcides de Oliveira
Pererira - Advocacia Geral da Uniao - - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU e outro - Benedita Maria de Paula Morales - Antes de prosseguir com a citação via edital, esclareçam os autores
sobre o cumprimento da determinação de fl. 179, segundo parágrafo, bem como sobre a citação da credora hipotecária (CEF)
então indicada pelo Oficial do R.I. Prazo: dez dias. Int. - ADV: RENAN THOMAZINI GOUVEIA (OAB 358817/SP), ARAM MINAS
MARDIROSSIAN (OAB 360105/SP), FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB 365432/SP), GINO PAULUCCI NETTO (OAB 373301/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º