TJSP 04/03/2020 -Pág. 572 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
572
SP); Advogada: Anne Lucy Brancalhão Vanguello de Freitas (OAB: 275988/SP); Agravado: Cosmo Felix Martins; Advogado:
Valter Goncalves de Lima Junior (OAB: 122172/SP); Advogada: Anne Lucy Brancalhão Vanguello de Freitas (OAB: 275988/SP);
Agravado: Cristian Furtado; Advogado: Valter Goncalves de Lima Junior (OAB: 122172/SP); Advogada: Anne Lucy Brancalhão
Vanguello de Freitas (OAB: 275988/SP); Agravado: Daniel Repulo Moriente; Advogado: Valter Goncalves de Lima Junior (OAB:
122172/SP); Advogada: Anne Lucy Brancalhão Vanguello de Freitas (OAB: 275988/SP); Agravado: Djalma Lucio Casemiro;
Advogado: Valter Goncalves de Lima Junior (OAB: 122172/SP); Advogada: Anne Lucy Brancalhão Vanguello de Freitas (OAB:
275988/SP); Agravado: Douglas Ribeiro dos Santos; Advogado: Valter Goncalves de Lima Junior (OAB: 122172/SP); Advogada:
Anne Lucy Brancalhão Vanguello de Freitas (OAB: 275988/SP); Agravado: Edmilson Marcos Vieira; Advogado: Valter Goncalves
de Lima Junior (OAB: 122172/SP); Advogada: Anne Lucy Brancalhão Vanguello de Freitas (OAB: 275988/SP); Interessado:
Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de Sao Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/
SP); Interessado: Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm; Advogado: Wagner
Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000740-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0036812-52.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Helder de Cinque; Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/
SP); Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Agravado: Edmilson Honório da Silva; Advogada: Vanessa
Campos Amaro (OAB: 181539/SP); Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Agravado: Willian de Salles;
Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP); Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Agravado:
Jose Paulino da Silva Neto; Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP); Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos
(OAB: 130970/SP); Agravado: Luciano Garcia Miatello; Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP); Advogado:
Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Agravado: Valdir Gonçalves Dias; Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB:
181539/SP); Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Agravado: Herivelto dos Santos Santana; Advogada:
Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP); Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Agravado: Laudemir
Barrosd da Paz; Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP); Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/
SP); Agravado: Jean Carlos Almeida Santos; Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP); Advogado: Jose Carlos
Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Agravado: Tiago Barreto Meireles; Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP);
Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000742-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0016911-64.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Adelia Mutat de Andrade; Advogado: Bruno
Zanelli Aguiar (OAB: 260930/SP); Advogada: Michele Cristina Faustino da Silva (OAB: 250241/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038312-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Ensino Superior; Impetrante: Pedro Manoel Marques Rodrigues Ramos (menor)
(Representado(a) por sua Mãe) Elia Rodrigues Ramos; Advogado: Malaquias Angelo (OAB: 340459/SP); Impetrado: Secretário
de Estado de Educação do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037763-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1017605-16.2019.8.26.0053; Contratos Administrativos; Requerente: Companhia do Metropolitano de São Paulo
Metrô; Advogada: Irene de Lourdes do Nascimento (OAB: 96211/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/
SP); Requerido: Physalis Comércio de Alimentos e Serviços Eireli EPP; Advogado: Andre Luiz Porcionato (OAB: 245603/SP);
Advogado: Pedro Luiz Lombardo Junior (OAB: 368329/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037852-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 14ª Câmara de Direito Público;
MÔNICA SERRANO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1016213-52.2019.8.26.0114;
Multas e demais Sanções; Requerente: Fernando Jose Bardou; Advogado: Gustavo Bovi Gonçalves (OAB: 293076/SP);
Requerido: Município de Paulínia; Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038521-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1001032-70.2019.8.26.0062; Remoção; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/
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