TJSP 04/03/2020 -Pág. 2073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2073
Ciculano - Malvina da Silva Ciculano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 176/177: indefiro. O inventariante deverá
cumprir as exigências do cartório, sem as quais o formal não poderá ser registrado. - ADV: MARILEI APARECIDA CORREA
JORGE (OAB 127849/SP)
Processo 0070120-37.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070120) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - T.I.L. - J.F.L. - Anote-se a interposição do agravo de instrumento e, não havendo informações sobre atribuição de
efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se a decisão atacada. - ADV: FABRÍZIO BISCAIA MORETTI (OAB 168410/SP), CEILA
APARECIDA CASTANHO (OAB 368104/SP)
Processo 0079577-64.2009.8.26.0114 (114.01.2009.079577) - Interdição - Capacidade - L.F.S.G. - - M.J.S.G. - D.C.G. Nos termos do artigo 1023, §2º do CPC, abra-se vista ao autor, como solicitado pela Representante do Ministério Público.
Após, tornem-lhe os autos com vista. - ADV: ELIANE PEREIRA MIRANDA DE CARA (OAB 213657/SP), MAICI BARBOZA DOS
SANTOS COLOMBO (OAB 306881/SP), MAURITA BALDIN ALTINO TEODORO DE BELLIS (OAB 159423/SP), MARIA HELENA
CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
Processo 0082638-25.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082638) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- A.C.S. - - W.C.S. - - B.J.C.B. - R.C.S. - L.S. - Fls. 499: defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, mediante carga,
pelo prazo legal. - ADV: RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 363069/SP), AMANDA DE SOUZA CAMARGO (OAB
330383/SP), SUZANA MARIA LOUREIRO SILVEIRA (OAB 401461/SP), WANNYA THAYME LUZIA DE OLIVEIRA (OAB 423366/
SP)
Processo 0082640-92.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082640) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- A.C.S. - - W.C.S. - R.C.S. - Fls. 376/379: não pertencem a estes autos. Desentranhem-se. Certifique-se. Oficie-se à CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, solicitando informações sobre valores depositados em conta de FGTS e PIS/PASEP do executado
acima qualificado. - ADV: SUZANA MARIA LOUREIRO SILVEIRA (OAB 401461/SP), ROBERTA GARCIA (OAB 237241/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2020
Processo 0007039-70.2018.8.26.0114 (processo principal 1030652-44.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença D.G.D.C. - R.V.C. - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) assinado pelo Juiz e encaminhado à instituição bancária para
pagamento. - ADV: SANDRA NAVARRO (OAB 112719/SP), ISLAIR GARCIA DA COSTA CARDARELLI (OAB 230355/SP)
Processo 0029748-65.2019.8.26.0114 (processo principal 1047483-31.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.O.S. - M.R.D.S. - Em dez dias, manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para comprovação de pagamento
e/ou apresentação de justificativas. - ADV: ANA PAULA FERREIRA (OAB 319178/SP), BRUNA MARA BRITEZ DA SILVA (OAB
323520/SP)
Processo 0030231-32.2018.8.26.0114 (processo principal 0065669-71.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.S.R. - A.J.R. - Vistos. Fls. 134: Defiro a penhora on line, pelo sistema BACENJUD, até o limite do débito
indicado. Pelo RENAJUD, busque-se a existência de veículos em nome do executado, bloqueando-se para transferência caso
positiva a busca. Com as respostas, vista à parte exequente. Intime-se. - ADV: JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP),
SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP)
Processo 0030231-32.2018.8.26.0114 (processo principal 0065669-71.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - M.C.S.R. - A.J.R. - Manifeste-se a parte interessada sobre a(s) resposta(s) obtida(s) pela(s) pesquisa(s)
eletrônica(s) - fls. 140/144. Prazo: 10 dias. - ADV: JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI
VASCONCELOS (OAB 256771/SP)
Processo 0032561-65.2019.8.26.0114 (processo principal 1016512-34.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.B.C. - J.C.C. - Vistos. Tendo em vista a notícia do pagamento integral do débito (fl.
38) e a manifestação favorável do MP (fl. 46), julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Custas
judiciais pelo executado, observada a gratuidade. Honorários do convênio no máximo vigente. P.R.I. Transitada em julgado esta
sentença, expeça-se certidão de honorários e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao MP - ADV: ANA
TEREZA OLESKI AMATUZZI (OAB 411837/SP)
Processo 0036978-32.2017.8.26.0114 (processo principal 0059627-74.2006.8.26.0114) - Cumprimento de sentença M.E.C.S.M. - L.M. - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) assinado pelo Juiz e encaminhado à instituição bancária para
pagamento. - ADV: LEANDRO GUSTAVO GUILHEN MARQUEZI (OAB 341410/SP), DANIELA ZAMBÃO ABDIAN (OAB 137205/
SP)
Processo 0038300-87.2017.8.26.0114 (processo principal 0031431-84.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - D.M.B. - W.L.F.M. - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) assinado pelo Juiz e encaminhado
à instituição bancária para pagamento. - ADV: PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB 73348/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE
SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), GUILHERME TRALDI DA SILVA CLARO
(OAB 275687/SP)
Processo 1000295-98.2019.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B. - J.A.B. - Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil. - ADV: MARCELO PAOLICCHI FERRO (OAB 259867/SP)
Processo 1000755-58.2020.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - V.C.N. - M.C.N. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 120. - ADV: ANA MARIA DE OLIVEIRA HAMADA (OAB 90583/SP)
Processo 1001394-76.2020.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.D. - - N.K.F.D. - Vistos. HOMOLOGO o acordo
celebrado às fls. 1/4, aditado à fl. 25, e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição
Federal. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Custas judiciais recolhidas à fl. 7. Diante do caráter consensual,
declaro desde já transitada em julgado a presente sentença. Uma cópia assinada da presente decisão valerá como mandado
de averbação a ser cumprido pelo Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Comarca de
Campinas, Estado de São Paulo, no termo nº 67057, fls. 139, do livro B-379. Não houve partilha de bens. P.R.I. Ciência ao MP ADV: JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 277905/SP), OSCAR SILVESTRE FILHO (OAB 318771/SP)
Processo 1002560-46.2020.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.P.G. - - L.S.C.M. - Vistos. HOMOLOGO o
acordo celebrado às fls. 1/5 e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos termos artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Não
houve alteração dos nomes das partes quando do casamento. Custas pelos requerentes, recolhidas a fls. . Diante do caráter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º