TJSP 03/03/2020 -Pág. 2341 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
2341
que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 392). Aguarde-se o comparecimento do sentenciado por 30 dias, em caso
negativo, intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas. Expeça-se segunda via da caderneta de
fiscalização, conforme requerido. Intime-se pela Imprensa. Ciência às partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000586-21.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANIEL SILVA VERNUCIO - Tendo
em vista a informação de fls. Retro, NOMEIO desde já a Defensoria Pública para atuar em nome do(a) sentenciado(a), abrindose-lhe vista dos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001536-66.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.L.S.J. - Designo
a data de 10/05/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0001536-66.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.L.S.J. - Vistos. 1.
O sentenciado José Luiz Soares Junior, beneficiado com o sursis, compareceu pela última vez perante o setor de liberados em
29.03.2019 (fls. 43). Não há justificativa para o abandono. Assim, valendo-me do poder geral de cautela, SUSTO a suspensão
condicional da pena. 2. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias à Defensoria Pública para a localização do sentenciado, se o caso.
3. Sem prejuízo, tente-se a intimação pessoal do sentenciado e também por edital. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0001536-66.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.L.S.J. - Vistos.
Ante a concordância do Ministério Público (fls. 57), acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e RESTABELEÇO o
sursis anteriormente concedido ao sentenciado. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado por 30 dias, em caso negativo,
intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas. Ciência às partes. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0021806-14.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.S.A. - Vistos.
Intime-se por edital. Sem prejuízo, concedo prazo de 30 dias para a Defesa. Decorridos, e certificada a inexistência de
documentos a serem juntados nos autos, tornem conclusos. Ciência. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 0041470-31.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.S.L. - Designo
a data de 18/10/2018 às 15h00 para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0041470-31.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.S.L. - Intime-se
por edital. Decorrido o prazo, torne-me conclusos, para análise de eventual restabelecimento da pena privativa de liberdade. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0061562-30.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.P. - O.A.S. Intime-se o sentenciado para que compareça a este juízo em 04.04.2019 às 15h00 para realização de audiência de advertência
da suspensão condicional da pena. - ADV: MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 359252/SP)
Processo 0061562-30.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.P. - DESPACHO
- ADV: MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 359252/SP)
Processo 0061562-30.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.P. - Decisao
Genérica Crime - ADV: MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 359252/SP)
Processo 0109816-68.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.M.C.O. Vistos. Intime-se por edital. Sem prejuízo, concedo prazo de 30 dias para a Defesa. Decorridos, e certificada a inexistência de
documentos a serem juntados nos autos, tornem conclusos. Ciência. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 0000112-21.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUIS RICARDO ASSIS VALENTIM Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 243. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP)
Processo 0000354-18.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento condicional - MARCOS VINICIUS CARVALHO DE
OLIVEIRA - MTR 928989-3 - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 178. - ADV: SAMUEL
LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)
Processo 0002068-04.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - HENRIQUE DE MOURA SANTOS
- Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 203. - ADV: VANESSA SOUZA FREI (OAB 231833/
SP)
Processo 0003541-77.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - Marisa Aparecida Piagentino Carvalho - Fica intimada
a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 750. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
Processo 0004164-55.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VINICIUS WILLIAN LEITE DE SOUZA - Fica intimada
a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 157. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0007166-04.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Jailton Fontes Gama - Fica intimada a defesa para
se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 123. - ADV: MARIA ISABEL BORGES DA SILVA (OAB 318435/SP), ALBERTINO DA
SILVA (OAB 151676/SP)
Processo 0008206-84.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - ARNALDO SILVA OLIVEIRA FILHO - Fica intimada a
defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 151. - ADV: ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP)
Processo 0009206-60.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WEVERTON VICENTE - Fica intimada a defesa para
se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 77/78. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0010386-14.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JONAS PADILHA DE OLIVEIRA - Fica intimada a
defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 74. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 0010540-05.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Livramento Condicional - JOAO VICTOR DA SILVA GOMES
- Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 60. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011613-10.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Renato Ramos Martins - Fica intimada a defesa para
se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 279. - ADV: EVALDO JOSE DE SOUSA (OAB 253858/SP), ALEXANDRE DANTAS
NEVES (OAB 388441/SP)
Processo 0014354-14.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - DOUGLAS DANTAS DE OLIVEIRA - Fica intimada a
defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 99/105. - ADV: PEDRO ALVES DE SOUSA (OAB 358410/SP)
Processo 0016896-05.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - JACQUELINE DOS SANTOS SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º