TJSP 24/01/2020 -Pág. 3788 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
3788
DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP), ELAINE SUELI QUAGLIO RODRIGUES (OAB 85951/SP)
Processo 1022713-28.2019.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Romulo Carvalho
Vieira - - Maria da Conceição Vieira - José Marcos Faria - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos, mantendo a
sentença tal como lançada. Intime-se. Sorocaba, 13 de janeiro de 2020. - ADV: DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB
114207/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP)
Processo 1022769-95.2018.8.26.0602 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cristina de Fátima Oliveira - Sandro
Luiz Santos - Vistos, 1. Designo audiência para o dia 21/02/2020 às 13:40h. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor
de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Rua à rua 28 de Outubro, 691, sala 11, térreo Setor de Conciliação e
Mediação. 2. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Os advogados das partes deverão
providenciar o comparecimento de seus constituintes, independentemente de intimação pessoal. - ADV: ERIVELTO DINIZ
CORVINO (OAB 229802/SP), VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 1022981-82.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Santelmo Xavier Sobrinho - Auto
Posto Trevão Farrapo Ltda. - Em dez dias, junte o autor cópia integral da sentença e da apelação, referente ao processo nº
0543182-78.1997.8.26.0100, que tramitou perante a 5ª Vara Cível do Foro Central da comarca de São Paulo. Intime-se. - ADV:
RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), FABIO SILVA (OAB 284738/SP)
Processo 1023129-93.2019.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- Cdhu - Edna Maria Mendes Gonçalves - Conforme acordo a
fls. 20/22, em caso de seu descumprimento, haverá propositura de ação de execução de título judicial, para que a executada
purgue a mora e, não fazendo-o, o compromisso de compra e venda estará rescindido de pleno direito, com a consequente
retomada da posse do imóvel, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para desocupa-lo. Assim, diante de inércia da executada,
que foi intimado para efetuar o pagamento do débito (fls. 66) e quedou-se inerte, cumpra-se o acordo firmado entre as partes e
homologado judicialmente, e após o recolhimento de diligência de oficial de justiça, EXPEÇA-SE mandado de reintegração de
posse em prol da exequente, devendo a executada EDNA MARIA MENDES GONÇALVES desocupá-lo no prazo estabelecido de
60 (sessenta) dias, sob pena de reintegração forçada, anotando-se que ocorreu a rescisão do contrato, pelo não pagamento do
débito. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1023741-31.2019.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Roberto Goes Anderson Vicente da Silva - Decorreu o prazo legal sem contestação do Embargado. Manifeste-se o Embargante em 5 (cinco)
dias em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 360901/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA
BORTOLETO (OAB 255295/SP)
Processo 1024671-25.2014.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ANA BELA HELENA
NUNES - Construtora Marca Ltda - Vistos. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequente
apresentar no prazo de 5 dias, o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido. Int, ADV: ESTACIO AIRTON ALVES MORAES (OAB 126642/SP), ANDERSON MOLINA (OAB 171196/SP)
Processo 1025200-68.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Servtrônica Segurança
Eletrônica S/c Ltda - Hs17 Modas Eireli Me - Vistos. No caso dos presentes autos, verifico que, em relação a carta de citação
expedida às fls. 41, não restou comprovada a citação da parte requerida. Apesar da assinatura aposta no documento de fls.
41, verificamos que diante da ausência anotada, o CORREIO devolveu a correspondência ao remetente. Ademais, o endereço
diligenciado é o mesmo daquele informado às fls. 25/26, cujo AR também foi devolvido ao remetente, mas com anotação de
desconhecido. Assim, não há que se falar em citação válida da parte requerida, devendo a parte autora, sob pena de extinção,
se manifestar em termos de prosseguimento do feito, providenciando o necessário para citação pessoal da parte requerida, no
prazo de 10(dez) dias . Decorridos, com ou sem manifestação da parte interessada, tornem conclusos para deliberação Intimese. Sorocaba, 13 de janeiro de 2020. - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 1026104-25.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural
de Renovação Tecnológica Sorocabana - Erica Vital Fernandes - Manifeste-se o interessado, em 5(cinco) dias, acerca do
resultado da pesquisa. - ADV: LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP)
Processo 1026360-31.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Casabela Sorocaba Ltda. Camila de Oliveira Nascimento - Manifeste-se o credor em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, tendo em vista o(s)
AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FÁBIO HADDAD DE LIMA (OAB 174236/SP)
Processo 1027072-94.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Coop.de Econ. e Crédito Mútuo dos
Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Vale do Paraíba Ltda Siccob Vale do Paraíba - ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Manifeste-se o interessado, em 5(cinco) dias, acerca dos resultados das pesquisas. - ADV: FELIPE MOREIRA DE SOUZA (OAB
226562/SP), EDILZA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 143182/SP), RICHARD PEREIRA (OAB 150076/SP)
Processo 1027431-05.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - C.R.L. - M.C. - Ciência da resposta ao ofício juntado aos autos às fls. 149/150. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO
CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 1027500-76.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A AICHELIN BRASIL LTDA - - UALUNA HOBBIES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Defiro a suspensão dos
autos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente independente de nova intimação. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP),
LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), FLÁVIO DE MATTOS SILVA (OAB 377271/SP)
Processo 1027527-83.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Vislumbro no presente caso a necessidade de realizar perícia técnica
nos aparelhos danificados indicados pela seguradora autora por expert de confiança deste juízo. Assim, manifeste-se a autora,
no prazo de 10 dias, se os referidos aparelhos estão em sua posse para a realização da perícia técnica. Após, tornem-me para
deliberação. Int - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1027581-83.2018.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Claudio Jose dos Santos - Ciência do trânsito em julgado. Eventual requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema através de petição eletrônica, como incidente processual e
por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação
autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º