TJSP 22/01/2020 -Pág. 660 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
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o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens a serem constritos : a suspensão determinada no incidente de
desconsideração de personalidade jurídica não impede que a execução prossiga contra a sociedade executada. No silêncio,
aguarde-se a decisão do incidente. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB
205584/SP), EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI (OAB 114527/SP)
Processo 4002205-05.2013.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ FELIX DE JESUS - RICLAM RIO
CLARO MELHORAMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - - R M Castellano Mineração Ltda - - Miguel Romero Junior - - Gisele
Aparecida Prado Romero - Valdeci da Costa - Mario Castellano Pieroni - - Ariadne F. Palumbo Garcia Pieroni - - Inocencio Braz
Julio - - Marilei de Fatima Fere Julio - - Antonia Etelvina Azevedo Pires - Nos termos da Resolução 551/2011 e em consonância
com o Comunicado CG nº 1951/2017, fica a parte cientificada que a Carta Precatória está disponível para impressão no SAJ
(fls. 461/462), devendo a parte interessada, no prazo de quinze dias, comprovar sua distribuição. Nada Mais. - ADV: DANIELI
PORTO LAPA (OAB 205584/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/SP),
SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO (OAB 110808/SP)
Processo 4005803-64.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Adimario Venancio da Silva - Nos termos da Resolução 551/2011 e em consonância com o Comunicado CG nº 1951/2017, fica
a parte cientificada que a Carta Precatória está disponível para impressão no SAJ (fls. 251/252), devendo a parte interessada,
no prazo de quinze dias, comprovar sua distribuição. Nada Mais. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA
(OAB 297983/SP)
RELAÇÃO Nº 0019/2020
Processo 0005576-31.2002.8.26.0510 (510.01.2002.005576) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Nardini Pisos e
Revestimentos Ltda. - Spgas Distribuidora de Gas S.a. - Fica o(a) advogado(a) intimado(a), para devolução dos autos, no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ANTONIO SERGIO SOCOLOWSKI JUNIOR (OAB 130381/SP), PATRICIA
APARECIDA PIERRI (OAB 187991/SP), MAURO ALCIDES ZUPPI DA CONCEICAO (OAB 27823/SP), WAGNER LOSANO (OAB
116312/SP)
Processo 0006582-29.2009.8.26.0510 (510.01.2009.006582) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonio
Aparecido Tarossi e outro - Fica o(a) advogado(a) intimado(a), para devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensão. - ADV: MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA
DE OLIVEIRA (OAB 283334/SP)
Processo 0010101-07.2012.8.26.0510 (510.01.2012.010101) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Adriana de Almeida Gomes - Ademir Rodrigues Gomes - Fica o(a) advogado(a) intimado(a), para devolução dos
autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: FELIPE VITTE DA ROCHA (OAB 328562/SP), MARCIO
AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP), BRUNO ALVES DE AMORIM (OAB 340986/SP)
Processo 0011961-77.2011.8.26.0510 (apensado ao processo 0012106-36.2011.8.26.0510) (510.01.2011.011961) - Abertura,
Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Margarete Maria Fontanetti - Fica o(a) advogado(a) intimado(a), para
devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: JOAO BAPTISTA PIMENTEL JUNIOR (OAB
23883/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP)
Processo 0012106-36.2011.8.26.0510 (510.01.2011.012106) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margarete Maria
Fontanetti - Fica o(a) advogado(a) intimado(a), para devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.
- ADV: JOAO BAPTISTA PIMENTEL JUNIOR (OAB 23883/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP)
RELAÇÃO Nº 0021/2020
Processo 0000442-33.1996.8.26.0510 (510.01.1996.000442) - Separação Consensual - Dissolução - Massaharu Uehara
e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Petição Irregular” : nos termos do Comunicado nº 211/2019 e artigo 181 das NSCGJ do
TJSP, os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos com o comprovante de
recolhimento da respectiva taxa; assim, fica o subscritor intimado para, no prazo de cinco dias, providenciar o recolhimento da
taxa de desarquivamento, sob pena de não apreciação do pedido. Nada Mais. - ADV: MARILENE PEREIRA (OAB 78521/SP)
Processo 0002155-28.2005.8.26.0510 (510.01.2005.002155) - Arrolamento de Bens - Carlos Henrique da Silva Novita Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Petição Irregular” : nos termos do Comunicado nº 211/2019 e artigo 181 das NSCGJ do
TJSP, os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos com o comprovante
de recolhimento da respectiva taxa; assim, fica o subscritor intimado para, no prazo de cinco dias, providenciar o recolhimento
da taxa de desarquivamento, sob pena de não apreciação do pedido. Nada Mais. - ADV: GILBERTO DE PAULA CARACA (OAB
79826/SP)
Processo 0002930-38.2008.8.26.0510 (apensado ao processo 0004478-98.2008.8.26.0510) (510.01.2008.002930) Protesto - Medida Cautelar - Nheel Química Ltda. - Banco do Brasil S.a. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): para apreciação
do pedido de arquivamento definitivo, necessária vinda dos autos (físicos) do arquivo, devendo o requerente recolher a taxa
de desarquivamento em cinco dias. Nada Mais. - ADV: DARIO TORRES MOURA FILHO (OAB 96427/MG), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0002980-25.2012.8.26.0510 (510.01.2012.002980) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- Odair José Lopes de Macedo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º