TJSP 21/01/2020 -Pág. 1978 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
1978
Sateles - “Ciência ao autor que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 223, foi expedido conforme certidão de fls.
224, devendo comparecer ao Banco - (MLE nº 20191211121031065637 , data de validade 09/04/2020).” - ADV: RITA DE CASSIA
DA SILVA (OAB 327435/SP), VALQUIRIA STECKELBERG IWASHIMA (OAB 219651/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB
103484/SP)
Processo 0010732-95.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Petróleo Brasileiro S/A. PETROBRÁS - Princal - Administração, Agricultura e Imóveis Ltda. e outros - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação
do perito judicial, para que se manifeste nos autos, prazo 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB
194793/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0013078-82.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oracle do Brasil Sistemas
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Fls. 922/926: Em face do trânsito em julgado da ação e da
concordância da Municipalidade com o pedido de levantamento dos depósitos, conforme fls. 920, expeça-se guia de levantamento
dos depósitos, com as cautelas de estilo. 2. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: CARLA CRISTINA AUDE
GUIMARÃES (OAB 312496/SP), CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA (OAB 285909/SP), WELLINGTON URBANO
MARINHO (OAB 248654/SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/
SP), PAULO ROGERIO SEHN (OAB 109361/SP)
Processo 0013078-82.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oracle do Brasil Sistemas
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 922: “J. Conclusos. Autorizo o protocolo em Cartório” - ADV: CARLA
CRISTINA AUDE GUIMARÃES (OAB 312496/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP), PAULO ROGERIO
SEHN (OAB 109361/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/SP), CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA (OAB
285909/SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP)
Processo 0013078-82.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oracle do Brasil Sistemas
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Em complemento ao decidido às fls. 927, para fins de levantamento
dos valores depositados, a exequente, deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais -Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópias
nos autos, prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO ROGERIO SEHN (OAB 109361/SP), CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES
(OAB 312496/SP), CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA (OAB 285909/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB
248654/SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/SP)
Processo 0013078-82.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oracle do Brasil Sistemas
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - “fls. 931/932: para viabilizar a expedição do mandado de levantamento
eletrônico deverá a autora, preencher todos sós campos do formulário MLE” - ADV: CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES
(OAB 312496/SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP), CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA (OAB
285909/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/SP), PAULO
ROGERIO SEHN (OAB 109361/SP)
Processo 0013078-82.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oracle do Brasil Sistemas
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 935/937: ante a certidão retro, dê-se ciência à autora da
expedição do mandado de levantamento judicial. No mais, deverá a serventia verificar novamente a possibilidade de expedição
de mandado de levantamento eletrônico, em caso negativo deverá a autora informar se concorda com as expedição de
mandado levantamento judicial. Int. - ADV: CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES (OAB 312496/SP), NATHALY CAMPITELLI
ROQUE (OAB 162679/SP), PAULO ROGERIO SEHN (OAB 109361/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/SP),
WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP), CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA (OAB 285909/SP)
Processo 0013078-82.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oracle do Brasil Sistemas
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 935: “J. Autorizo o protocolo em Cartório.”” - ADV: CARLA CRISTINA
AUDE GUIMARÃES (OAB 312496/SP), PAULO ROGERIO SEHN (OAB 109361/SP), CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA
(OAB 285909/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP),
JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/SP)
Processo 0013078-82.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oracle do Brasil Sistemas
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - “Ciência à autora que a guia de levantamento deferido às fls. 927 está à
disposição em Cartório.” - ADV: CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES (OAB 312496/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB
146959/SP), CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA (OAB 285909/SP), WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/
SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP), PAULO ROGERIO SEHN (OAB 109361/SP)
Processo 0022368-92.2010.8.26.0053 (053.10.022368-3) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Vila Morse
Empreendimentos Ltda - Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Vistos. Considerando o teor do acórdão de fls. 404/406,
que deu provimento ao agravo retido para anular a sentença, e considerando, ainda, o requerimento da autora de fls. 413,
defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência para o dia 17 de março de 2020, às 15 horas. Concedo às partes
o prazo de 15 dias para que apresentem rol de testemunhas, com a indicação de nome completo e endereço, sob pena de
indeferimento, ressaltando que a parte autora já o fez às fls. 414. Destaco que as partes deverão observar os termos do art.
455 e a limitação imposta pelo artigo 357, § 6º, ambos do Código de Processo Civil. 2. Fls. 419: anote-se a falta de interesse do
Ministério Público de intervir no feito. Int. - ADV: RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP), JAYME FERNANDO LEITE
GONÇALVES (OAB 35478/SP)
Processo 0022496-93.2002.8.26.0053 (053.02.022496-9) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rosalinda
dos Santos Cândido e outros - Vistos. Considerando que não há informações nos autos sobre o julgamento do conflito de
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