TJSP 16/12/2019 -Pág. 3188 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
3188
diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80021 - Protocolo: FGAR19000096067 - PETIÇÃO
DO EXEQUENTE JOÃO LUIZ: “O AGRAVO DE INSTRUMENTO OPOSTO PELO CREDOR JOÃO LUIZ FOI DEVIDAMENTE
JULGADO - 2171312.25.2014.8.26.0000, COM TRÂNSITO DATADO DE 01/07/2019, RECONHECENDO-SE O DIREITO DE
PLEITEAR OS VALORES EXISTENTES EM DUAS CONTAS POUPANÇAS, QUAIS SEJAM 06.193.7 e 005.941-0, MANTENDOSE AS CONDENAÇÕES PELA LITISPENDÊNCIA APLICADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA; DESTA FORMA, O EXEQUENTE
APRESENTOU O CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS DAS CONTAS ACIMA DESCRITAS - PLANILHAS DE FLS. 494
SS, NÃO INSERINDO EM SUAS CONTAS O VALOR QUE FOI CONDENADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA O
BANCO, HAJA VISTA SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - FLS. 45, RAZÃO DA DIFERENÇA APONTADA PELO
BANCO EM SEUS CÁLCULOS; NO MAIS, ENCONTRA-SE PENDENTE DE JULGAMENTO A DECISÃO ACERCA DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO BANCO DO BRASIL, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2008763.29.2018.8.26.0000, EXTRAÍDO DESTE PROCESSO; DESTA FORMA, O EXEQUENTE REITERA SEUS CÁLCULOS DE
FLS. 489 E SEGUINTES, POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, SENDO QUE, CASO ENTENDA NECESSÁRIO,
QUE SE AGUARDE O TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO.” (ATO ORDINATÓRIO:
MANIFESTE-SE O BANCO EXECUTADO) - ADV: GUSTAVO SAUNITI CABRINI (OAB 225298/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 3003265-84.2013.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Elio Rodrigues Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ORDEM 2468/13 Tendo em
vista o cumprimento de sentença digital em curso (fl. 124), este processo de conhecimento físico deverá ser arquivado, com a
utilização da movimentação específica (Cód. 61614). - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), AGUINALDO RENE
CERETTI (OAB 263313/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 12/12/2019
PROCESSO :0000872-73.2019.8.26.0996
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 769/2018 - Garça
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Ney Ferreira Santana
ADVOGADO : 353909/SP - Adriana Faria da Silva
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0013173-86.2018.8.26.0996
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 225/2017 - Garça
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: N.F.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1501633-87.2019.8.26.0201
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2206722/2019 - Garca
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502405-50.2019.8.26.0201
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3096571/2019 - Garca
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ADRIANO HEINES MENDONCA DE FREITAS NAVARRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502406-35.2019.8.26.0201
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3096559/2019 - Garca
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ADRIANO HEINES MENDONCA DE FREITAS NAVARRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502407-20.2019.8.26.0201
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3085182/2019 - Garca
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: EVERTON CASSIANO DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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