TJSP 11/12/2019 -Pág. 2065 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
2065
Processo 0044025-82.2002.8.26.0114 (114.01.2002.044025) - Arrolamento de Bens - Família - Lourdes Pachelli Zendron José Cesar Zendron - Jose Zendron - Paulo Estevam Martins - - Ingnez Martins de Castro - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - ( X ) ciência à parte interessada de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
- ADV: PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 367358/SP)
Processo 0044171-94.2000.8.26.0114 (114.01.2000.044171) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução E.C.B. - - S.M.C. - S.M.C. - - S.M.C.B. - - E.C.B. - - E.C.B.J. - Ciência a parte autora do AR negativo as fls. 47 - ADV: MARCOS
CASTELO BRANCO ROSARIO (OAB 43439/SP)
Processo 0046086-03.2008.8.26.0114 (114.01.2008.046086) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- E.C.A.C. - E.C.S.F. - Ciência a parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça as fls. 560/561 - ADV: FERNANDA
MARTINS DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB 326585/SP), GISELA ARAUJO FERNANDES (OAB 108164/SP), DJALMA
TERRA ARAUJO (OAB 63587/SP), FABIO LUIZ FERRAZ MING (OAB 300298/SP)
Processo 0049076-30.2009.8.26.0114 (114.01.2009.049076) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.N. - - J.C.N. - A.N.J.
- Apresentado o valor atualizado do débito (fls. 457), cumpram-se as determinações contidas no 2º e 3º parágrafos de fls.
437 (SERASAJUD e BACENJUD). Proceda-se à penhora do imóvel indicado em fls. 456, (matrícula em fls. 448 e seguintes),
observando-se a parte ideal de propriedade do executado, na forma prevista no artigo 845, parágrafo 1º do CPC. Fica nomeado
depositário o executado, que será intimado do encargo e da constrição na pessoa de seu procurador. As demais pesquisas já
foram realizadas (fls. 444 e fls. 445). - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), FÁBIO LUCIANO BARBOSA
(OAB 265302/SP)
Processo 0058606-53.2012.8.26.0114 (114.01.2012.058606) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos de Miranda
- Daniela Cristina de Toledo Lavandoski - - Edson Alberto Toledo - Jose Roberto Ezequiel - Maria Lúcia Toledo Gonçalves
- - Aparecida de Souza Toledo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando satisfeitos os requisitos legais,
homologo por sentença a partilha de fls. 549/555, apresentada nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo
falecimento de Jose Roberto Ezequiel em que foi inventariante Luiz Carlos de Miranda, adjudicando aos contemplados seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Observo que a procuradora nomeada deverá receber
os honorários contratados do herdeiro que a contratou (ou herdeiros que a contrataram), não havendo qualquer documento
que obrigue os demais ao adimplemento dos honorários pactuados. Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha
e arquivem-se os autos. - ADV: JÉSSICA PRISCILA DE TOLEDO (OAB 401907/SP), ALCINDO PACHECO DE MEDEIROS
JUNIOR (OAB 269496/SP), FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM (OAB 124417/SP)
Processo 0062292-53.2012.8.26.0114 (114.01.2012.062292) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.V.B. L.B.J. - “Providenciar a parte requerente/interessada a impressão, através do site TJSP do mandado de averbação expedido
pelo cartório, bem como encaminha-lo, informando a seguir nos autos.” - ADV: ANA PAULA DE LIMA GERALDI (OAB 164800/
SP), MARIA CECILIA VIANNA BATISTA (OAB 225976/SP), RITA DE CASSIA BERTONE AMBROSIO DE CAMPOS (OAB 85485/
SP)
Processo 0067077-68.2006.8.26.0114 (114.01.2006.067077) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.S.A. - E.C.S.M. - Autos
desarquivados, disponíveis para manifestação da parte interessada no prazo de 30 dias. Findo tal prazo, os autos retornarão
ao arquivo. - ADV: RENATA CARVALHO CASATI (OAB 214387/SP), MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVADO (OAB 59351/SP),
VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 0068945-71.2012.8.26.0114 (114.01.2012.068945) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.M.A. - E.G.A. - Autos desarquivados, disponíveis para manifestação da parte interessada no prazo de 30 dias.
Findo tal prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: LUIS FERNANDO GAZZOLI RODRIGUES (OAB 132192/SP), RAFAEL
PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP), MICHELLE ALICIA PINTO (OAB 195587/SP)
Processo 0077209-77.2012.8.26.0114 (114.01.2012.077209) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente R.B.O.M. - S.E.M. - Fls. 321: desnecessária a expedição de novo ofício. A quantia depositada na CEF, informada em fls. 275276,
refere-se ao saldo do FGTS do ausente; já a quantia informada em fls. 316, refere-se ao saldo do PIS/PASEP. Tratam-se de
valores distintos. Sobre o pedido de levantamento formulado pela curadora, manifeste-se a Representante do Ministério Público.
- ADV: LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP)
Processo 0078430-03.2009.8.26.0114 (114.01.2009.078430) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.R.H. - A.C.H.J. - diga
a parte autora acerca da manifestação do executado as fls. 391/395 - ADV: JORGE KALIL ASSAD FILHO (OAB 373451/SP),
MANOEL AFONSO DE VASCONCELLOS FILHO (OAB 204963/SP)
Processo 0079336-22.2011.8.26.0114 (114.01.2011.079336) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos
Petrazzuolo - Carmine Petrazzuolo - Adriana de Souza Araújo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando
satisfeitos os requisitos legais, homologo por sentença a partilha de fls. 494/500, apresentada nestes autos de ARROLAMENTO
dos bens deixados pelo falecimento de Carmine Petrazzuolo em que foi inventariante Antonio Carlos Petrazzuolo, adjudicando
aos contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado,
expeça-se o formal de partilha e arquivem-se os autos. - ADV: ROMILDA FÁVARO DE OLIVEIRA (OAB 61273/SP), FERNANDO
GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP)
Processo 0082640-92.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082640) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A.C.S. - - W.C.S. - R.C.S. - Ciência a parte interessada da resposta do ofício de fls. 375/379 - ADV: SUZANA MARIA LOUREIRO
SILVEIRA (OAB 401461/SP), ROBERTA GARCIA (OAB 237241/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VENILTON CAVALCANTE MARRERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2019
Processo 0009512-88.2002.8.26.0114 (114.01.2002.009512) - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Amaral Pinto
Rodrigues Pousa - - Manoel Rodrigues Pousa Filho - Manoel Rodrigues Pousa - Vistas dos autos aos interessados: ( ) para
expedição de segunda via do Formal de Partilha é necessário indicação das peças, bem como o recolhimento das taxas devidas
(R$ 0,75 por folha - código 201-0, R$ 2,90 para autenticação - código 221-6 somente das folhas originais nos autos e R$
49,50 - código 130-9, para expedição do título). Providenciar os interessados os recolhimentos faltantes tendo em vista que foi
requerido Formal indicando às fls 02 à 260. - ADV: ALEXANDRE LUIS PERUCHI (OAB 155653/SP), RODRIGO JOSE DE PAULA
BARBOSA ARRAIS (OAB 193289/SP), FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB 216540/SP)
Processo 0028004-50.2010.8.26.0114 (114.01.2010.028004) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S. - M.Z.M.M.S. - Mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º