TJSP 10/12/2019 -Pág. 2635 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
2635
RELAÇÃO Nº 0507/2019
Processo 0000268-17.2017.8.26.0145 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.C.J. - Vistos. Encaminhem-se cópias do v.Acórdão, bem como certidão de transito em julgado à Vara da Infância e Juventude
da Comarca de Limeira. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), SINVAL SILVA
(OAB 174825/SP)
Processo 0001596-16.2016.8.26.0145 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - A.L.F.M. - Vistos.Nos
termos da manifestação ministerial às fls. 272, aguarde-se o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido às fls.
246 em cumprimento à determinação de fls. 241.Intime-se. - ADV: LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP)
Processo 0001596-16.2016.8.26.0145 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - A.L.F.M. - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do mandado de busca e apreensão do adolescente expedido à fl.246.. - ADV: LUIZA DE FATIMA
ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP)
Processo 0001596-16.2016.8.26.0145 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - A.L.F.M. - Vistos.
Proceda pesquisas junto ao sistemas Bacenjud e I nfojud na tentativa de localização do adolescente. - ADV: LUIZA DE FATIMA
ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP)
Processo 0001596-16.2016.8.26.0145 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - A.L.F.M. - Vistos.
Expeçam-se ofícios nos termos pleiteado pelo Ministério Público. - ADV: LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/
SP)
Processo 0001596-16.2016.8.26.0145 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - A.L.F.M. - Expedir oficios
- ADV: LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP)
Processo 0001596-16.2016.8.26.0145 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - A.L.F.M. - Ante o exposto,
julgo extinto o processo, nos termos do art. 46 § 1º da Lei 12.594/12. Transitada esta em julgado e realizadas as diligências de
praxe, ao arquivo. P. . I. C. - ADV: LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP)
Processo 0001596-16.2016.8.26.0145 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - A.L.F.M. - Expedir
certidão de honorarios - ADV: LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP)
Processo 1500408-06.2019.8.26.0145 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.J.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação formulada pelo Ministério Público em relação o adolescente
GABRIEL JÚNIOR ARAÚJO aplicando-lhe a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de 06
meses, com reavaliação a cargo do Juízo da Execução. Expeça-se o necessário para início do cumprimento. Sem prejuízo,
fica determinada a medida protetiva de matrícula e frequência obrigatória na escola, visando preservar o interesse da menor.
Destrua-se os entorpecentes apreendidos, se ainda não foi feito. Serve a presente, por cópia, de oficio à Fundação Casa a fim
de LIBERAR o adolescente. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, no caso de convênio entre a Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e a OAB/SP. P.R.I.C. Conchas, 25 de setembro de 2019. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN
(OAB 146294/SP), FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1500408-06.2019.8.26.0145 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.J.A. - Vistos. Ciente do auto de incineração de fls. 200/202. Aguarde-se a transito em julgado da r. Sentença. - ADV: TANIA
CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1500554-47.2019.8.26.0145 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.D.Q.O. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação formulada pelo Ministério Público em relação a adolescente K D Q O,
aplicando-lhe a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de 06 meses, com reavaliação a cargo
do Juízo da Execução. Expeça-se o necessário para início do cumprimento, INCLUSIVE PROVIDENCIEM-SE A LIBERAÇÃO
DA MENOR DA FUNDAÇÃO CASA ONDE SE ENCONTRA INTERNADA. Sem prejuízo, fica determinada a medida protetiva
de matrícula e frequência obrigatória na escola, visando preservar o interesse da menor. Destruam-se os entorpecentes
apreendidos, se ainda não foi feito. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, no caso de convênio entre a Defensoria
Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. P.R.I. Conchas, 02 de dezembro de 2019. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS
FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FERNANDES LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2019
Processo 3000117-39.2013.8.26.0145 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN SP - Vistos. Ante a inércia da Exequente, com relação às fls. 73, suspendo o curso
da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Dê-se vista à Fazenda Pública. Caso decorra o prazo de 1(um) ano sem
que seja informada a localização do devedor ou bens penhoráveis, arquivem-se os autos, dispensada nova intimação. Intime-se.
- ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP)
Processo 3002809-11.2013.8.26.0145 - Guarda - Acolhimento Institucional - D.R.O. - G.S.A. - Certidão - Honorários
- Convênio Defensoria-OAB - ADV: GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE PROENÇA (OAB 201801/SP), WADIH JORGE ELIAS
TEOFILO (OAB 214018/SP), JEFERSON GERALDO DE PROENÇA (OAB 217217/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ RODRIGUES MENK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2019
Processo 0000493-66.2019.8.26.0145 (processo principal 1001055-92.2018.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Eduardo Aparecido Paes - Sandro Pereira da Silva - fls. 57/58: Para ciência e manifestação - penhora on line negativa
- ADV: VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP)
Processo 1000186-95.2019.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edvaldo Luiz Francisco - Benedito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º