TJSP 05/12/2019 -Pág. 2511 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 2947

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ADV: ELIETE PACIFICO FERREIRA (OAB 152506/SP), MIQUELINA LUZIA G NETA GILLEMAN (OAB 117089/SP), ALFREDO
TAVARES PESSOA NETO (OAB 324355/SP), PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA (OAB 176422/SP)
Processo 0153333-25.2007.8.26.0002 (002.07.153333-0) - Interdição - Tutela e Curatela - E.F.M. - Vistos. Fls. 117 - Diante
da concordância do Ministério Publico, a fl. 118, defiro o levantamento do numerário depositado judicialmente, em favor de D.
S. F. M., representado por sua curadora E. F. M., expedindo-se o respectivo mandado para soerguimento do valor informado a
fl. 116, independentemente de prestação de contas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública e ao
Ministério Público. - ADV: LAURA BARBOSA RAVAGNANI (OAB 148161/RJ)
Processo 0153575-67.1996.8.26.0002 (002.96.153575-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Ivonete Alves de Oliveira - Vistos.
Atenda a curadora ao que pede a cota ministerial de fls. 115, promovendo a juntada da certidão de matrícula atualizada do
imóvel compromissado, assim como certidão de negativa de Imposto Predial e Território Urbano e certidão referente ao valor
venal do bem, no prazo de trinta (30) dias. Publique-se e intime-se. - ADV: IVONE MARIA AUXILIADORA BETTINI (OAB 88533/
SP)
Processo 0153587-52.1994.8.26.0002 (002.94.153587-9) - Separação Consensual - Casamento - V.L.R. e outro - Vistos.
Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo a prioridade na tramitação processual, tendo em
vista a idade anunciada de V. L. E.. Sinalize-se, para os devidos fins. Para viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita,
emende a petição, de modo a complementar sua qualificação (profissão) e indique seu endereço eletrônico, na conformidade do
artigo 321, parágrafo, do Código de Processo Civil. No mais, requeira o que de direito no prazo de quinze (15) dias, sob pena
de indeferimento. Publique-se e intime-se. - ADV: SOLANGE ROSA SAO JOSE MIRANDA (OAB 106450/SP), MARIA SANDRA
BESERRA LEITE (OAB 341881/SP)
Processo 0155585-35.2006.8.26.0002 (002.06.155585-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Ferreira
Lima Neto - Enilson Ferreira Lima - - Sonia Ferreira Pereira - - Sandra Ferreira Lima - - Solange Ferreira Lima - - Edilson
Ferreira Lima - - Silvia Aparaecida Lima de Jesus - - Eduardo Ferreira Lima - - Emidio Ferreira Lima Junior - Emídio Ferreira
Lima - - Benedita Maria Ferreira Lima - Fls. 209: Imposto Causa-Mortis: R$1.323,83; Multa: R$264,76; Total: R$1.588,59. OBS.:
CÓDIGO 028-0 - GARE (igual a 59,879 UFESPs). - ADV: EDSON DE JESUS (OAB 234268/SP)
Processo 0158428-90.1994.8.26.0002 (002.94.158428-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima
Souza Furtado Carvalho e outro - Manifeste-se a(o) inventariante, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JOAO NERY GUIMARAES (OAB 5364/SP), MARIA PETRILLI (OAB 118752/SP),
RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), ANTONIO PARAGUASSU LOPES (OAB 77498/SP), MARIA
CELESTE MESQUITA DA CRUZ (OAB 24768/RJ)
Processo 0168639-97.2008.8.26.0002 (002.08.168639-2) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução M.A.D.M. - Fls. 37: Providencie a requerente o solicitado pelo INSS. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP)
Processo 0176617-63.1987.8.26.0002 (002.87.176617-9) - Separação Consensual - Casamento - A.L.I. e outro - Vistos.
Havendo interesse na extração de carta de sentença desnecessária a providência sugeria pela Contadoria (fls. 45 verso), desde
que ao desiderato desnecessário prévio recolhimento, na esteira da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça que nesse
sentido vem pacificando o entendimento, convencida de que a incidência tributária dar-se-á quando da transmissão dos bens
(fator gerador), o que ocorrerá quando do registro. (Al. 2173725-11.2014), de modo que aqui não se é de exigir a concordância
fazendária. Neste caso, expeça-se carta de sentença, providenciando o requerente as peças necessárias (valor por peça =
setenta e cinco centavos (0,75)), extraídas por este Cartório, nos termos das Normas de Serviço da E.C.G.J., Capítulo IX,
Seção IV, Item 32, e o recolhimento da taxa judiciária (código 130-9 - guia de recolhimento - F.E.D.T.J.), no valor vigente de
quarenta e nove reais e cinquenta centavos (R$ 49,50), prevista no Provimento nº 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº
2.462/2017), para instruí-la., visto que as partes não beneficiárias da justiça gratuita. Por fim, recolha, ainda, a taxa de mandato
judicial (código 304-9), referente à procuração de fls. 54. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV:
MARCIA PIO DIAS (OAB 142329/SP)
Processo 0179605-90.2006.8.26.0002 (002.06.179605-6) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução C.S. - Fl. 57: O pedido deverá ser formulado, se o caso, nos autos em que realizada a partilha. Portanto, observadas as
formalidades legais, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MYRIAM BARALDI (OAB 117538/SP), EDISON DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB 331781/SP), LEANDRO LORDELO LOPES (OAB 252899/SP)
Processo 0187675-75.1982.8.26.0087 - Inventário - Inventário e Partilha - Cora Srur Calfat - Raul Calfat e outros - Cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: NICOLAU CHACUR (OAB 5853/SP), BARBARA PUCHE ABUCHAM SILVA (OAB
364425/SP), LAOR ANTONIO DE CARVALHO PONTES GESTAL JR (OAB 125048/SP), DOMINGOS LEARDI NETO (OAB
32023/SP)
Processo 0241641-66.2009.8.26.0002 (002.09.241641-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Heitor Antonio Scarmagnan
Filho - Gustavo Scarmagnan Cassiano e outro - Guido Scarmagnan e outros - Roseli Teresa Cassiano - manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, serão os autos remetidos
ao arquivo. - ADV: LUIZ VIEIRA DE AQUINO (OAB 226999/SP), RENATO CORDEIRO PAOLIELLO (OAB 317382/SP), ISABEL
CRISTINA VIEIRA DE AQUINO (OAB 252284/SP)
Processo 0816043-09.1982.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Judith Spisso Fortino - Antonio Celso Fortino
e outros - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUIZ GONZAGA MEDEIROS (OAB 7845/SP), MARIA
BEATRIZ MORATO GAGLIARDI (OAB 82342/SP)
Processo 0902219-88.1982.8.26.0002 (002.82.902219-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Pujol Huget
e outros - Juilice Rodrigues Prado Casal e outro - Vistos. Em termos de prosseguimento do presente feito, manifeste-se o
inventariante no quinquídio, atentando-se ao r. despacho de fls. 229, destes autos. Publique-se e intime-se. - ADV: ELISEU
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 54311/SP), JOSE ANTONIO CASTEL CAMARGO (OAB 20858/SP), WILLIAM ADIB DIB (OAB
12665/SP)

3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA CASTILLO GARCIA PARANHOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º