TJSP 03/12/2019 -Pág. 1855 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
1855
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
VISTA
Nº 1000332-43.2019.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Eliane Barbosa de
Freitas - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Pereira Paganini (OAB: 379123/SP) - Priscila Pereira Paganini Whitaker
(OAB: 352795/SP) - Claudio Benedito Galhardo Paganini (OAB: 277855/SP) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP)
(Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1001059-08.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sabo Industria e Comercio
de Autopecas S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Renato Santos (OAB: 155437/SP) - Marcia Soares de Melo (OAB: 120312/
SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1001658-28.2018.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itupeva - Apelante: Compolimeros Industria
e Comercio de Plasticos eirelli - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Aparecido do Espirito Santo (OAB: 128484/SP) Carlos Eduardo Bernardes Moreira (OAB: 377176/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Marcos
Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1002940-46.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Gabriela Ricarte Ferraro
Isaac - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hélio Navarro de Albuquerque Neto (OAB: 262656/SP) - João Otávio Torelli Pinto (OAB:
350448/SP) - Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1004480-32.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Sertran Sertãozinho
Transportes e Serviços Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) - Igor Ruginski
Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1004987-50.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Solange
Alves Bueno - Apelado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP) - Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 1023619-06.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Violeta
Pascual Astacio - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 147736/SP) - Dulce Ataliba
Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1028413-28.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fundação Centro
de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa - SP - Apelado: JR Transportes Eireli Ltda - EPP - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vera
Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP) - Raquel Bernard (OAB: 156322/SP) - Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB:
297935/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1042840-19.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Universidade de Sao
Paulo - USP - Apelado: Erich Talamoni Fonoff - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) (Procurador) - Marcos Felipe de
Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP) (Procurador) - Maria Eugenia Previtalli Cais (OAB: 273166/SP) - Fernando Fontoura da
Silva Cais (OAB: 183088/SP) - Regina de Oliveira Santos (OAB: 302935/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1055878-69.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes Silva
Gonzalez - Apelante: Matilde Rotta Fernandes - Apelante: Vera Gazal Menezello - Apelante: Vanderci de Castro Silva - Apelante:
Vilma da Silva Antão - Apelante: Maria Cicera Barbosa de Moraes - Apelante: Vicente Higino de Moura - Apelante: Antonio
Fernando Correia - Apelante: Jose Arisio Martins - Apelante: Marina Aparecida Pizzi Delado - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP) - Fernando Mil homens Moreira (OAB: 48957/DF) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º