TJSP 28/11/2019 -Pág. 1625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
1625
Processo 0006677-79.2019.8.26.0099 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5011256-28.2019.8.13.0525 - 2ª Vara Cível)
- C.G.L. - V.G.L. - Vistos. Anote-se a justiça gratuita. Cumpra-se a carta precatória. Com o cumprimento, devolva-se a carta
precatória, com nossas homenagens. Defiro os benefícios do art. 212 e seguintes do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado. - ADV: GISELDA LIBÂNIO MAIA (OAB 70370/MG)
Processo 1000334-73.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.J.S. - L.S.B. - Fica o Dr. Marcus Antonio
Palma devidamente intimado(a) que foi nomeado(a) para atuar como Advogado pela Assistência Judiciária para defender os
interesses da autora. - ADV: MARCUS ANTONIO PALMA (OAB 70622/SP)
Processo 1000476-54.2019.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.P. - M.M.O.H. - Providencie o autor a
distribuição e instrução por peticionamento eletrônico da carta precatória, comprovando-se nos autos. - ADV: OSWALDO JOSE
CAPODEFERRO (OAB 117806/SP), JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA (OAB 248191/SP)
Processo 1000824-09.2018.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.C.V.L. - E.R.L.J. - Z.L.F.Z. - T.R.F. - 1.
Fls. 528/533: manifeste-se o exequente em 15 dias. 2. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem
conclusos. - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 141843/SP), TEREZA CRISTINA ZABALA (OAB 161894/SP), WANDERLEY
CARDOSO DE LIMA (OAB 201147/SP), SILVIA HELENA FAZZI (OAB 93457/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP)
Processo 1001614-90.2018.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Francisca Abade Silva - G.A.S. - G.M.S.
- A.S.S. - - L.S.S. - - C.S.S. - Aguarde-se em arquivo o cumprimento da decisão de fls. 152/153. Intime-se. - ADV: RENATA
BENVENUTI OLIVOTTI (OAB 135244/SP), SIMONE SALOMÃO (OAB 189690/SP), PATRICIA EVELLIN NOGUEIRA (OAB
188785/SP)
Processo 1002535-49.2018.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.G.A.M. - A.A.S.M. - Vistos. 1. Manifestese a parte exequente, acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 48 horas. Anoto que o silêncio será entendido como
pagamento. 2. Decorrido o prazo supra, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELOÁ ARREBOLA DE CAMARGO (OAB 363477/
SP), JULIANO RUSCHEL (OAB 89211/RS), JÉSSICA MEDIANEIRA DA SILVA (OAB 109683/RS), SUELY APARECIDA ANDOLFO
(OAB 66379/SP), LUCIANA DE ALMEIDA (OAB 185507/SP)
Processo 1002602-77.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.O. - - L.B.S. - A.C.S. - Fls.122/141:
Manifeste-se a parte autora sobre contestação e documentos. - ADV: THANAÍ PAULA GUIDI CARVALHO (OAB 305915/SP),
ARIANA CRISTINA FERREIRA (OAB 367597/SP)
Processo 1002679-57.2017.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Pen Mangabeira Albernaz Ana Grabler Pen - Ciência às partes de que a r. sentença transitou em julgado, devendo a parte autora dar cumprimento ao
antepenúltimo parágrafo da r. sentença, indicando as peças (folha a folha) e providenciando o recolhimento da taxa necessária
à extração e autenticação das cópias necessárias para a expedição do formal de partilha, no prazo de 5 dias. - ADV: DIRCE
CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP)
Processo 1002942-21.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.O. - J.C.O. - - M.H.O. - 1. Fls. 181/185:
ciência às partes. 2. Aguarde-se a realização dos estudos técnicos. - ADV: RUDSON DURÃES CARLINI (OAB 390364/SP),
PATRICIA EVELLIN NOGUEIRA (OAB 188785/SP)
Processo 1003923-50.2019.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.L.A.N. - - N.B.N. - J.A.R. - Certifico e dou fé que a nova patrona da parte autora
já foi devidamente cadastrada no sistema. - ADV: JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA (OAB 248191/SP), BRUNA
ZANGARINI PEGORARO (OAB 422544/SP)
Processo 1004009-21.2019.8.26.0099 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.D.L.A. - M.V.A. - Ciência
às partes acerca do ofício de fls.153, oriundo do Juízo Deprecado, no qual informa que fora designado o dia 23/06/2020 às 10
horas a entrevista social com o autor do processo. - ADV: GRASIELA ANGELICA CARDOSO BORGES (OAB 323209/SP),
MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/SP)
Processo 1005650-78.2018.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.S. - - I.N.A.S. - J.L.S. - Fica a Dra.
Danielle Emy Sato Toledo Leme devidamente intimado(a) que foi nomeado(a) para atuar como Curador(a) Especial para defender
os interesses da parte ré, citada por edital, devendo promover a sua defesa. - ADV: DANIELLE EMY SATO TOLEDO LEME (OAB
264441/SP), GUSTAVO ALMEIDA DE MORAES (OAB 244159/SP)
Processo 1005944-04.2016.8.26.0099 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - M.G.N.C. - - S.L.N.C.
- P.T.S.M. - Manifeste a parte requerida acerca do ofício de fls.880. - ADV: VALDIR AUGUSTO HERNANDES (OAB 105350/SP),
LILIAN DOS SANTOS MOREIRA (OAB 150216/SP), RODRIGO AUGUSTO GONCALVES (OAB 419195/SP)
Processo 1006214-23.2019.8.26.0099 - Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S.M. - S.D.M. - “Fica a advogada da requerente
intimada para providenciar a impressão da certidão de honorários.” - ADV: GISELE GARCIA RODRIGUES (OAB 216900/SP)
Processo 1006876-84.2019.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.J.S. - - I.W.J.S. - - M.J.S. - A.F.J.S. - K.A.S. - Providencie o autor a distribuição por peticionamento eletrônico da carta precatória, comprovando-se nos
autos. - ADV: NILTON DIEGO NASCIMENTO (OAB 398877/SP)
Processo 1007105-44.2019.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.G.S.C.P.
- W.T.P. - Providencie o reqte a impressão e encaminhamento do alvará - ADV: LIDIANE CRISTINA FARIA KAGUIYAMA (OAB
190698/SP), MARCOS ADONIRAN GALVÃO (OAB 398339/SP)
Processo 1007132-27.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.M.B.S. - M.W.S.O. - Providenciem os
defensores a impressão da certidão de honorários - ADV: PAULA ANTUNES MONTEIRO (OAB 388717/SP), CLEONICE
APARECIDA CAMPOS (OAB 118103/SP)
Processo 1007416-35.2019.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S.S. - - M.E.S.S. - - S.V.S.S.
- J.J.S. - “Fica a requerente intimada na pessoa de sua advogada, para providencia com urgência, a distribuição da carta
precatória.” - ADV: GLAURA DE ARAUJO BENEDUZZI (OAB 157976/SP)
Processo 1007941-17.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.O.V. - E.J.G.P. - E.G.V.G. - - I.H.V.G. - Fica o Dr. Guilherme Marzagão Xavier devidamente intimado(a) que foi nomeado(a) para atuar como
Curador(a) Especial para defender os interesses da parte ré, devendo promover a sua defesa. - ADV: GUILHERME MARZAGÃO
XAVIER (OAB 426612/SP), DOUGLAS SOBRAL (OAB 424934/SP)
Processo 1008052-98.2019.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.R.F. - E.E.F. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 02/03/2020 às 10:00h no CEJUSC - Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, à Av. São Francisco de Assis, 218, Prédio do Direito da
Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, Prédio 2, Sala 16, Jardim São José, Bragança Paulista/SP. Em
cumprimento à Resolução n.º 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019, pg. 1/3), a remuneração
do conciliador ou mediador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, cujo valor inicial é de R$ 60,00
(sessenta reais), com base no nível de remuneração I (patamar básico) da tabela anexa à Resolução, equivalente a, no mínimo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º