TJSP 11/11/2019 -Pág. 1860 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
1860
nos autos, procedendo-se sua intimação. Em caso negativo, dê-se vista à Defesa. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CRUZ DA
SILVA (OAB 269573/SP), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2019
Processo 0006710-18.2019.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001403-92.2015.8.26.0514
- Vara Única da Comarca de Itupeva/SP) - O.M.L. - Designo audiência para oitiva de testemunha no dia 13 de fevereiro de 2020,
às 13 horas e 30 minutos. Intime-se a testemunha, com as advertências legais, requisitando-se, se necessário. Intime-se o(a)
defensor(a) constituído, se o caso. Comunique-se ao juízo deprecante. - ADV: FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/
SP)
Processo 0014914-26.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes da Lei de licitações - LOURINALDO JOSE DA SILVA Ante cumprimento da prestação objeto de transação penal e ante concordância do representante do Ministério Público, JULGO
EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos imputados a LOURINALDO JOSE DA SILVA., o que faço com fundamento no
artigo 84, § único, da Lei 9.099/95 por analogia observando-se que a sanção imposta não constará de certidão de antecedentes
criminais e não terá efeitos civis, sendo registrada para fins de requisição judicial e para impedir novo benefício no prazo
previsto em lei (art. 76, §§ 4º e 6º). P.R.I. Oportunamente, destruam-se os autos. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA
HADDAD (OAB 141567/SP)
Processo 0058896-22.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 1505374-93.2019.8.26.0506
- Vara do Juizado Especial Criminal de Ribeirão Preto/SP) - Justiça Pública - VINICIUS VENANCIO COSTA - Designo audiência
preliminar, para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 13 horas e 30 minutos. Intime-se o autor do fato, com as advertências legais,
requisitando-se, se necessário. Intime-se o(a) defensor(a) constituído, se o caso. Comunique-se ao juízo deprecante. - ADV:
ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 356289/SP), VINICIUS VENANCIO COSTA (OAB 363283/SP)
Processo 0059721-63.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0017637-53.2009.8.26.0032
- 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - ADRIANA BRAZ DA CRUZ SILVA - Designo audiência para oitiva de testemunha no dia
18 de fevereiro de 2020, às 13 horas e 30 minutos. Intime-se a testemunha, com as advertências legais, requisitando-se, se
necessário. Intime-se o(a) defensor(a) constituído, se o caso. Comunique-se ao juízo deprecante. - ADV: AIRTON LAERCIO
BERTELI MORALES (OAB 284612/SP)
Processo 0060522-76.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500069-63.2018.8.26.0539
- Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP) - Justiça Pública - MURILO ROSA DA SILVA - Designo audiência para oitiva
de testemunha no dia 18 de fevereiro de 2020, às 13 horas e 30 minutos. Intime-se a testemunha, com as advertências legais,
requisitando-se, se necessário. Intime-se o(a) defensor(a) constituído, se o caso. Comunique-se ao juízo deprecante. - ADV:
LUCAS TEODORO BAPTISTA (OAB 328226/SP), LUIS GUSTAVO BRANDINI BALLIELO (OAB 364769/SP)
Processo 1001084-05.2019.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- PABLO BOGOSIAN - Em razão da falta de condição da ação, REJEITO a queixa ajuizada por PABLO BOGOSIAN em face de
Savina Kelly Silva Santos , com fulcro no art. 395,II, do Código de Processo Penal. P. R. I. C. e, oportunamente, arquivem-se os
autos. - ADV: ROBERTO AMADOR BENDARI (OAB 390032/SP)
Processo 1001280-43.2017.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Alexandre Henrique Ferreira dos Santos - - Renan Antonio Ferreira Santos e outro - Cleber dos Santos Teixeira - - Felipe
Ferreira da Silva - Recebo o recurso interposto. Vista ao Ministério Público. Após, intime(m)-se o(s) querelado(s) a, querendo,
apresentar(em) contra-razões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: KATIA REGINA SANCHES DOS SANTOS CASTELHANO (OAB
328594/SP), CLEBER DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 162144/SP), ELIA ROBERTO FISCHLIM (OAB 128189/SP)
Processo 1012717-60.2019.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - J.P. - A.A.G.D. - B.C.G. e outro
- Sobre a manifestação ministerial, retro, digam as requerentes. Digam, outrossim, sobre existência de inquérito que tenha sido
instaurado para apurar os fatos objeto do BO de folhas 20/21; Int. - ADV: PEDRO LUIS TAVARES GENTILE (OAB 24433/SP),
VANIR SANTOS FREIRE (OAB 243778/SP)
Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO RICARDO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2019
Processo 0002567-30.2016.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.K.D.S.
- Vistos, Antes de apreciar o teor de fls. 250/252, tornem os autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca do pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º