TJSP 11/11/2019 -Pág. 1210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
1210
autos principais e incidentes existentes. Após o trânsito em julgado comunique-se o DEPRE nos termos do comunicado CG
1299/2017 e, arquivem-se os autos. P.R.I. Bauru, 07 de novembro de 2019 - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
(OAB 126160/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0007131-80.2018.8.26.0071 (processo principal 1006497-72.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gislaine Cristina Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Reitere-se a solicitação de planilha atualizada à 5ª Vara Cível desta comarca e com o recebimento da resposta, certifique-se no
incidente de RPV apenso, n. 0007131-80.2018.8.26.0071/01. Int. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), REGINALDO
DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 0009118-20.2019.8.26.0071 (processo principal 1033958-48.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Caio Goulart Soares - Autos com vista ao
exequente para manifestação sobre o resultado negativo da pesquisa BacenJud. - ADV: HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA
DA SILVA (OAB 205287/SP), JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS (OAB 208106/SP), CARLOS EDUARDO RUIZ
(OAB 148516/SP), CELSO WAGNER THIAGO (OAB 82719/SP)
Processo 0009306-13.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Empregado Público / Temporário - Vitor Reis
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR
(OAB 318658/SP)
Processo 0009306-13.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Empregado Público / Temporário - José Carlos
Capossi Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR
(OAB 318658/SP)
Processo 0009306-13.2019.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Empregado Público / Temporário - José Carlos
Capossi Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarda-se manifestação do requerente acerca da certidão supra. ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0009421-34.2019.8.26.0071 (processo principal 0006494-33.1998.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nulidade / Anulação - I.A. - P.M.B. - - J.F.G.S. - - T.A.S. - - E.A.N. - - J.T.S. - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente, nos próprios autos, impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SARAH SENICIATO (OAB
128960/SP), ANDREA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES (OAB 141157/SP), SERGIO ROBERTO DE FREITAS
(OAB 88899/SP), SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB 136354/SP)
Processo 0011114-87.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Moysés Thiago Buso
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Aguarda-se manifestação da entidade devedora comprovando o pagamento desta
RPV - ADV: LETICIA RODRIGUES DE CARVALHO MARIANO (OAB 102720/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB
318658/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0011114-87.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - José Carlos Capossi Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Aguarda-se manifestação da
entidade devedora comprovando o pagamento desta RPV - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), LETICIA
RODRIGUES DE CARVALHO MARIANO (OAB 102720/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), JOSÉ CARLOS
CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0011118-27.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - José Carlos Capossi Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Aguarda-se manifestação da entidade
devedora comprovando o pagamento desta RPV - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), JOSÉ CARLOS
CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), LETICIA RODRIGUES DE CARVALHO MARIANO (OAB 102720/SP)
Processo 0011118-27.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - William César de
Meneses Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Aguarda-se manifestação da entidade devedora comprovando o
pagamento desta RPV - ADV: LETICIA RODRIGUES DE CARVALHO MARIANO (OAB 102720/SP), GABRIELLA LUCARELLI
ROCHA (OAB 123451/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0011179-48.2019.8.26.0071 (processo principal 1016594-97.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Carreira e Sartorello Advogados
Associados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 23: Deverá o exequente proceder ao peticionamento
eletrônico, conforme consta no último parágrafo da decisão de fls. 18. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP), ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP)
Processo 0011962-74.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Nina Cordeiro Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Verificase do documento de fls. 56/57 que o valor requisitado foi atualizado pela Tabela Modulada (específica para os débitos relativos
à Fazenda Pública), como alegado pela executada. Portanto, os valores apresentados pela exequente não podem ser acolhidos,
uma vez que não foi atualizada pela referida Tabela. Assim, faculto à exequente a apresentação de nova planilha, calculada com
os índices da Tabela Modulada. No silêncio, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: NINA BERTO CERQUEIRA
CORDEIRO (OAB 124497/MG), JANE ARAUJO SIMAO (OAB 137202/MG)
Processo 0012174-95.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medida Cautelar - Veiculos Super Moto Ltda FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV,
onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre referido comprovante.
Assim, após o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto 749/2019 (preenchimento do formulário no portal de custas)
expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem os autos
conclusos para extinção. Int. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP)
Processo 0012174-95.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Paulo Cesar dos Santos de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que
se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora,
desnecessária a sua manifestação sobre referido comprovante. Assim, após o cumprimento do disposto no Comunicado
Conjunto 749/2019 (preenchimento do formulário no portal de custas) expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º