TJSP 29/10/2019 -Pág. 2553 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2922
2553
conclusão para extinção da execução. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)
Processo 0004128-86.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Tecnocope Eletro
Mecanica Indústria e Comércio Ltda. - Epp - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE n. 20191025094331024153, preenchido conforme formulário de fls. 22, estando em trâmite para pagamento. ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)
Processo 0004129-71.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Humberto José
Marçal - Fls. retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o incidente de requisição de valores,
dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se, promovendo os autos de cumprimento de sentença à conclusão para
extinção da execução. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)
Processo 0004129-71.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Humberto José Marçal
- Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE n. 20191025091906024147,
preenchido conforme formulário de fls. 23, estando em trâmite para pagamento. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB
326223/SP)
Processo 0004132-26.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Rocha e Mazitelli
Sociedade de Advogados - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dêse baixa com as comunicações devidas e arquive-se; por fim, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão
para extinção da execução. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0004132-26.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Rocha e Mazitelli
Sociedade de Advogados - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0004194-66.2019.8.26.0361 (processo principal 0022712-85.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Giovanna Jungers Martinelli
- Perseu Gentil Negrao - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Thiago Massao Cortizo Teraoka Vistos. Vistos. Sem impugnação da SPPREV,
manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato
digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles
constantes da planilha de cálculo que deu início ao cumprimento de sentença. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento
e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a ser oportunamente certificado nos presentes autos para fins de extinção.
Em caso de o exequente não promover o cadastramento no prazo assinalado, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP),
EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP)
Processo 0004196-36.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Restabelecimento - Espólio de Maria de Lourdes Ribeiro - CIÊNCIA
DE FLS. RETRO. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 0004196-36.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Leon Kardec Ferraz da
Conceição - Vistos. Fls. retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após , encerre-se o presente incidente, dêse baixa com as comunicações devidas e arquive-se; oportunamente, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à
conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 0004201-58.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jose de Jesus Franco - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº
20191024172838024136 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: JOSE DE
JESUS FRANCO (OAB 101194/SP), LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP)
Processo 0004215-42.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Colenci
Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004216-27.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Rocha e Mazitelli Sociedade
de Advogados - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com
as comunicações devidas e arquive-se; por fim, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção
da execução. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0004265-39.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Deborah de
Morais Mendes Reis - Vistos. Fls. 21: Apresente a parte interessada novo formulário, com preenchimento de todos os campos
para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, disponibilizado no
DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Outrossim,
diga a entidade devedora sobre o pedido/cálculos de fls. 17/20 . - ADV: DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO (OAB 194827/SP)
Processo 0004265-39.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Deborah de
Morais Mendes Reis - Ciência ao Autor sobre a necessidade de regularizar a representação processual no incidente de RPV
para fins de expedição de mandado de levantamento judicial em nome do Patrono, vez que o processo de conhecimento
encontra-se no arquivo. - ADV: DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO (OAB 194827/SP)
Processo 0004469-59.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Claudia Rabello Nakano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP)
Processo 0004769-74.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Humberto José
Marçal - Vistos. Fls. retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa
com as comunicações devidas e arquive-se; por fim, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para
extinção da execução. Intime-se. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)
Processo 0004769-74.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Humberto José Marçal
- Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE n. 20191025095035024154,
preenchido conforme formulário de fls. 25, estando em trâmite para pagamento. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB
326223/SP)
Processo 0004773-14.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
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