TJSP 25/10/2019 -Pág. 2017 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
2017
13ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2019
Processo 0014653-95.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MARCIO
FEITOZA DE ALBUQUERQUE - Fica a Defesa Constituída do réu Marcio Feitoza de Albuquerque intimada da audiência de
instrução, debates e julgamento designada para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 15:30 horas. - ADV: CARLOS ALBERTO
TORRENS (OAB 6214/CE)
Processo 0033883-21.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL EUZEBIO DE
OLIVEIRA - Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais e, após, intime-se a defesa com a mesma
finalidade. - ADV: JANDER CESAR DE CARVALHO (OAB 255518/SP), MARIA CECILIA DOS SANTOS (OAB 43650/SP)
Processo 1504290-18.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WELLINGTON RODRIGO DE
SOUZA - Fica a Defesa Constituída intimada da expedição das Cartas Precatórias para oitiva da vítima, nos termos do artigo
222 do CPP. - ADV: MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)
Processo 1518853-17.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDER MENA LOPES - Vistos.
Fls. 155/157 e 160/166: Dê-se ciência às partes. - ADV: ANDERSON STIGLIANI (OAB 413723/SP)
15ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2019
Processo 0011260-22.2003.8.26.0050 (050.03.011260-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edmilson Macedo
Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de desarquivamento do feito e posterior vista dos autos, formulado pela defesa do réu
Edimilson Macedo Rodrigues, o qual, ainda requer, a concessão da assistência judiciária gratuita diante de sua situação de
hipossuficiencia financeira e econômica. A petição esta instruída com procuração. O pleito não merece deferimento. De fato, não
há declaração de pobreza firmada pela parte interessada na obtenção dos beneficios da justiça gratuita e, tampouco, a outorga
de procuração com poderes especiais, documentos indispensáveis para a concessão da benesse. Dessa forma, intime-se o
advogado do requerente para que, no prazo de 05 dias, junte o documento necessário. Int. São Paulo, 23 de outubro de 2019. ADV: LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP)
Processo 0011920-59.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRANCISCO DANTAS DA SILVA
- Ficar ciente da multa imposta ao réu FRANCISCO DANTAS DA SILVA o valor de R$ R$ 437,59. - ADV: YURI DE OLIVEIRA
TABOADA (OAB 295760/SP)
Processo 0036222-55.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CAMILA SILVA
ALVES FERREIRA - Certifico e dou fé que a multa aplicada ao réu CAMILA SILVA ALVES FERREIRA, foi devidamente inserida
no sistema, apresentando os seguintes valores: Valor da multa: R$ 265,47 (11 dias-multa) Valor da multa atualizado pela TR
(02/06/2014 A 30/09/2019): R$ 290,10 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 10,934 UFESP. Nada Mais. São
Paulo, 21 de outubro de 2019. Eu, ___, WILLIAN BISPO DA CRUZ, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VANESSA CAMPOS
AMARO (OAB 181539/SP), JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS (OAB 130970/SP)
Processo 0048801-06.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ALEXANDRE
JERONIMO - “Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pela acusação às fls. 302/307. Abra-se vista à d. Defesa
para que apresente as razões recursais. Processe-se. Int. Int”., bem como ciência da sentença. - ADV: ANTONIO ROBERTO
BARBOSA (OAB 66251/SP), FERNANDO GODOY MOREIRA FERNANDES (OAB 271226/SP)
Processo 0056695-62.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS DOS SANTOS LANA - Vistos.
Fls. 163 e 167 - Intime-se a Defesa. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB 211121/
SP)
Processo 0063059-16.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON NOVAES
DA SILVA e outros - Certifico e dou fé que a multa aplicada ao réu ANDERSON NOVAES DA SILVA, foi devidamente inserida
no sistema, apresentando os seguintes valores: Valor da multa: R$ 343,57 (11 dias-multa) Valor da multa atualizado pela TR
(30/09/2019): R$ 354,25 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 13,35 UFESP. Nada Mais. São Paulo, 24 de
outubro de 2019. Eu, ___, CINTHIA ROBERTA GOMES DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JONATAS DE PAULA
CRUZ (OAB 268427/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP)
Processo 0063059-16.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIO PAULINO DOS
SANTOS e outros - Certifico e dou fé que a multa aplicada ao réu FABIO PAULINO DOS SANTOS, foi devidamente inserida
no sistema, apresentando os seguintes valores: Valor da multa: R$ 312,33 ( 10 dias-multa) Valor da multa atualizado pela TR
(30/09/2019): R$ 322,04 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 12,13 UFESP. Nada Mais. São Paulo, 24 de
outubro de 2019. Eu, ___, CINTHIA ROBERTA GOMES DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JONATAS DE PAULA
CRUZ (OAB 268427/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP)
Processo 0063059-16.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDENIR DE LIMA e
outros - Certifico e dou fé que a multa aplicada ao réu VALDENIR DE LIMA, foi devidamente inserida no sistema, apresentando
os seguintes valores: Valor da multa: R$ 312,53 ( 10 dias-multa) Valor da multa atualizado pela TR (30/09/2019): R$ 322,04
Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 12,13 UFESP. Nada Mais. São Paulo, 24 de outubro de 2019. Eu, ___,
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