TJSP 11/10/2019 -Pág. 4198 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
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Rosato Fernandes - Jorge Ramiro Prado - Fls. 789/790: Defiro penhora de ativos financeiros, em nome do executado, via
sistema BACENJUD. Segue minuta. Defiro, também, pesquisa de veículo em nome do executado, para bloqueio, via sistema
RENAJUD. Defiro, ainda, pesquisa via sistema INFOJUD, para trazer a cópia da declaração de rendimentos, por ventura,
entregue pelo executado. Defiro, finalmente, pesquisa via sistema ARISP, para tentativa de localização de bens do executado.
Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: MANUEL MARQUES DIREITO (OAB 49706/SP), DALMO ROBERTO RIBEIRO
SILVA (OAB 22745/MG), JOSE CARLOS DE PAULA (OAB 56159/MG), GILBERTO LOPES JUNIOR (OAB 77148/SP)
Processo 0002384-39.1995.8.26.0477 (477.01.1995.002384) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alfredo de
Rosato Fernandes - Jorge Ramiro Prado - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa
através do sistema BACEN JUD. OBS: não houve bloqueio de valores em conta(s) do(s) executado(s). - ADV: MANUEL
MARQUES DIREITO (OAB 49706/SP), DALMO ROBERTO RIBEIRO SILVA (OAB 22745/MG), JOSE CARLOS DE PAULA (OAB
56159/MG), GILBERTO LOPES JUNIOR (OAB 77148/SP)
Processo 0002624-37.2009.8.26.0477 (477.01.2009.002624) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Prado Ii - Regina Maria Monteiro Meves - - Amauri Gomes da Silva - Andrea Janaina de Oliveira Gomes da Silva
- Caixa Economica Federal - fazenda Municipal de Praia Grande - Fls. 377/391: Manifestem-se as partes sobre o interesse da
Fazenda Municipal de Praia Grande, no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP), FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), BRUNA MARUBAYASHI (OAB 334127/
SP)
Processo 0002901-97.2002.8.26.0477 (477.01.2002.002901) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - N F Anel Filho Municipalidade da Estancia Balnearia de Praia Grande Sp - Ricardo Baptista - Vistos. Fls. 453/457: Primeiramente , oficie-se
à 1ª vara Cível local para indicação do valor da penhora no rosto dos presentes autos. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO PINHEIRO
BITTENCOURT (OAB 147224/SP), ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), ELIANA MARIA VERTA LUDUVICE
GASPARINI (OAB 77418/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP)
Processo 0002931-54.2010.8.26.0477 (477.01.2010.002931) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- J O Patricio de Figueiredo Ltda Me - Cristiane Fernandes Pineli - Paula Dias de Oliveira - Fls. 454: Recolhida, o exequente,
as custas (guia FEDTJ, cód. 434-1, R$ R$ 16,00 cada pesquisa, Provimento 2.516/2019 de 02/08/2019), no prazo legal. Int. ADV: CRISTIANE FERNANDES PINELI (OAB 108053/SP), BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB 197616/SP), CAMILA QUINTAL
MARTINEZ OLIVA (OAB 204245/SP), PAULA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 291930/SP)
Processo 0003288-97.2011.8.26.0477 (477.01.2011.003288) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing S A Arrendamento Mercantil - Marcelino de Oliveira - - Zulmira Antunes de Oliveira - Vistos.
Trata-se de ação de reintegração de posse que Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil move em face de Marcelino
de Oliveira e outro. O autor não vinha dando regular andamento do feito. Determinou-se sua intimação pessoal para que
providenciasse o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, CPC.
Intimado pessoalmente, o autor permaneceu inerte. É a síntese do necessário. Fundamento e DECIDO. O feito deve ser julgado
extinto, porquanto o autor tenha deixado de promover os atos e diligências que lhe competiam para o desenvolvimento do
processo. Com efeito, no presente processo, ainda não se operou a citação do réu e, consequentemente, afigura-se inviável o
pronunciamento sobre o mérito da causa. Logo, não sendo constituído título executivo judicial, o processo também não poderá
aguardar manifestação em arquivo. Ademais, não se afigura presente nenhuma das causas de suspensão do processo previstas
no artigo 313, do Código de Processo Civil. Aduza-se, finalmente, restou aperfeiçoada a intimação do autor, nos termos do art.
274, § único, CPC, uma vez que a carta de intimação foi encaminhada ao endereço que o próprio autor informou na petição
inicial, não se desincumbindo do ônus de informar eventual alteração de endereço nestes autos. Por isso, devidamente intimado
a dar andamento ao feito, sob pena de extinção, e não sendo cumprida a determinação judicial, restou caracterizado o abandono
da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, CPC. Custas
pelo autor. O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado dado à causa, observando-se os valores
mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno (código 110-4), por volume encaminhado à
Superior Instância, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia. Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)
Processo 0003459-54.2011.8.26.0477 (477.01.2011.003459) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Fls. 66/70 e 71/73: Defiro penhora de ativos financeiros, em nome do executado, via sistema BACENJUD.
Segue minuta. Defiro pesquisa de veículo em nome do executado, para bloqueio, via sistema RENAJUD. Defiro, pesquisa via
sistema INFOJUD, para trazer a cópia da declaração de rendimentos, por ventura, entregue pelo executado. Providencie a
Serventia o necessário. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), RICARDO RIBEIRO DE
LUCENA (OAB 47490/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0003459-54.2011.8.26.0477 (477.01.2011.003459) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema
BACEN JUD. OBS: bloqueio parcial de valores, sendo R$ 89,18 em conta(s) do(s) coexecutado(s) Givanildo e R$ 1.654,30 da
coexecutada Auto Moto Escola Boqueirão. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0004386-25.2008.8.26.0477 (477.01.2008.004386) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jorge
Luiz Gomes da Silva e outro - Fls. 203: Nesta data, determinei a transferência dos valores bloqueados (Fls. 156/157), para conta
judicial. Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento. Sem prejuízo, Defiro penhora de ativos financeiros, em nome do
executado, via sistema BACENJUD. Segue minuta. Int. - ADV: PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB 172949/SP), CARLOS
AUGUSTO PARIZIANI (OAB 154460/SP)
Processo 0004386-25.2008.8.26.0477 (477.01.2008.004386) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jorge
Luiz Gomes da Silva e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através
do sistema BACEN JUD. OBS: bloqueio parcial de valores (R$ 541,92) em conta(s) do(s) executado(s). - ADV: PATRICIA
MONTEIRO PARIZIANI (OAB 172949/SP), CARLOS AUGUSTO PARIZIANI (OAB 154460/SP)
Processo 0004443-04.2012.8.26.0477 (477.01.2012.004443) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - João
Vieira da Silva e outro - Renault Estoril Distribuidora de Veículos Ltda e outro - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros
em nome do executado. Segue minuta. - ADV: TATIANA BATISTA BARCOT (OAB 263261/SP), MARCIA ROBERTA PERALTA
PERDIZ PINHEIRO (OAB 144031/SP)
Processo 0004443-04.2012.8.26.0477 (477.01.2012.004443) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - João
Vieira da Silva e outro - Renault Estoril Distribuidora de Veículos Ltda e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco
dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. OBS: não houve bloqueio de valores em conta(s) do(s)
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