Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
2490
340574/SP) - 4º Andar
Nº 2168578-28.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Manoel Matias
Fausto - Paciente: Vandre Dalrri Marcolino dos Santos - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP) - 4º Andar
Nº 2169053-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Manoel Matias
Fausto - Paciente: Vandre Dalrri Marcolino dos Santos - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de
habeas corpus. V.U. - Advs: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP) - Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB:
268890/SP) - 4º Andar
Nº 2169716-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Manoel
Matias Fausto - Impetrante: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos - Paciente: Vandre Dalrri Marcolino dos Santos Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Manoel Matias Fausto (OAB:
146601/SP) - Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP) - 4º Andar
Nº 2169867-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Manoel Matias
Fausto - Paciente: Vandre Dalrri Marcolino dos Santos - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de
habeas corpus. V.U. - Advs: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP) - 4º Andar
Nº 2179303-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Sandro Matias
Salvador - Impetrante: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos - Impetrante: Manoel Matias Fausto - Paciente: Jandira
Gabriel - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Sandro Matias
Salvador (OAB: 295744/SP) - Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP) - Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB:
268890/SP) - 4º Andar
Nº 2183821-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Queluz - Impetrante: Thiago Bernardes
França - Paciente: Aroldo Medeiros Tavares de Almeida - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Thiago Bernardes França (OAB: 195265/SP) - 4º Andar
Nº 2194036-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jales - Impetrante: Ernesto
Jose Coutinho Junior - Paciente: Sebastião Clovis Alessio - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advs: Ernesto Jose Coutinho Junior (OAB: 135458/SP) - 4º Andar
Nº 2194840-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jales - Impetrante: Ernesto
Jose Coutinho Junior - Paciente: Sebastião Clóvis Aléssio - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advs: Ernesto Jose Coutinho Junior (OAB: 135458/SP) - 4º Andar
Nº 2195941-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porto Feliz - Impetrante: André Ricardo
de Lima Devidé - Paciente: Jessica Cristina Groff - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: André
Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/SP) - 4º Andar
Nº 2200929-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rosane
Rosolen de Azevedo Ribeiro - Paciente: Otávio Piva de Albuquerque - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U.
Sustentou oralmente dra. Clara Moura Masieiro. - Advs: Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630/SP) - Clara Moura
Masiero (OAB: 414831/SP) - 4º Andar
Nº 2201589-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Marcio
Otavio Cavicchioli - Impetrante: Doris dos Santos Cavicchioli - Paciente: Vladimir Gomes de Lima Junior - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP) - Doris dos Santos Cavicchioli (OAB:
377215/SP) - 4º Andar
Nº 2202537-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tambaú - Impetrante: Marcus Vinicius
Venturini - Paciente: Diogo Donizetti Faria Vicente - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 2203554-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wania Patricia Manrique da Silva - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a
ordem.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2203686-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Rosana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º