TJSP 03/10/2019 -Pág. 76 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
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PROCESSO N° : 2018/00042797
CONTRATO N° : 000.017/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Retificação do Anexo II - Planilha de Composição de Custos - Quadro Percentuais de Contingenciamento Mensal
de Encargos Trabalhistas do termo inicial.
ASSINATURA : 09/09/2019
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2015/00180343
CONTRATO N° : 000.054/2016/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MSE SERVICE TECNOLOGIA DIGITAL EIRELI
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual, no período de 13/04/19 a 12/05/20, de 4,66% pelo IPC/FIPE de abr/18 a mar/19, passando o
valor mensal para R$ 4.617,24
ASSINATURA : 25/09/2019
VALOR DO TERMO : R$ 2.672,54
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2019/141423
INTERESSADO: SAAB 3.2 - Coordenadoria de Manutenção e Documentação
ASSUNTO: Contratação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a locação de 01 veículo tipo sedan,
de Representação do Grupo “B”, da Portaria GCTI-02 de 19/06/2018, com Blindagem de NÍVEL III A, conforme normativa
do Exército Brasileiro NEB/T E-316, em caráter não eventual, com quilometragem livre, a ser utilizado no deslocamento de
magistrados.
APROVO o parecer da Assessoria da Presidência às fls. 237 e AUTORIZO a contratação direta com a empresa SIMICARZ
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93,
para a locação do veículo em referência, com prazo de vigência de 180 dias, contados a partir da assinatura do contrato pela
Contratada, e a DESPESA, no valor total de R$ 60.600,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF, bem como SUBSCREVO o Contrato nº 000.320/2019, às fls. 199/211, o Termo de Ciência e Notificação, às fls.
212/213, e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP às fls. 214.
RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da citada Lei.
DESIGNO o Sr. Emerson de Souza Magalhães como gestor do contrato conforme indicado às fls. 03.
(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS Presidente do Tribunal de Justiça (Documento Assinado Digitalmente
em 02/10/2019)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2019/00032066
CONTRATO N° : 000.306/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : AEGLA CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução, mediante o regime de empreitada a preços unitários, das
obras de reforma geral no prédio do Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude da Capital
VIGÊNCIA : iniciar-se-á a partir da assinatura do contrato pela CONTRATADA e terá seu término com a conclusão de seu
objeto.
VALOR : R$ 12.665.022,90
ASSINATURA : 12/09/2019
LICITAÇÃO : Concorrência nº 6/2019
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2014/00037283
CONTRATO N° : 000.219/2014/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI-ME
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Não será aplicado reajuste previsto no Contrato.
ASSINATURA : 16/09/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º