TJSP 25/09/2019 -Pág. 2934 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
2934
RICARDO CORSINI (OAB 228755/SP)
Processo 1000917-66.2019.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - Odair Alves - Intimo
a parte autora para manifestação quanto à contestação e documentos juntados, no prazo de cinco dias. Intimo, ainda, as partes
para, no mesmo prazo, manifestarem-se quanto ao interesse na produção de provas, justificando-as, sendo que a ausência de
manifestação implicará na preclusão do direito à dilação probatória e imediato julgamento do feito. - ADV: ODAIR ALVES (OAB
336801/SP)
Processo 1002579-65.2019.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro
Sérgio Negreiro da Silva - Intimo a parte autora para manifestação quanto à contestação e documentos juntados, no prazo
de cinco dias. Intimo, ainda, as partes para, no mesmo prazo, manifestarem-se quanto ao interesse na produção de provas,
justificando-as, sendo que a ausência de manifestação implicará na preclusão do direito à dilação probatória e imediato
julgamento do feito. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP)
Processo 1004660-21.2018.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SONIA DE
FÁTIMA MORAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Fls. 63/64: Ciência à requerida dos documentos juntados pela
parte autora (Ata de oitiva de sindicância). - ADV: DULCINÉA DOS SANTOS (OAB 193578/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA
(OAB 150611/SP)
Processo 1004662-88.2018.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Porlan
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Fls. 69/70: Ciência à requerida dos documentos juntados pela autora (ata
de oitiva de sindicância). - ADV: DULCINÉA DOS SANTOS (OAB 193578/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 150611/SP)
TABOÃO DA SERRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1056/2019
Processo 0005105-48.1998.8.26.0609 (609.01.1998.005105) - Execução (em geral) - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Transcontinental Incorporadora e Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Sul Brasileiro Sp Credito Imobiliario S/A - Elis Roberta
de Oliveira - Aviso do cartório ao requerente: comparecer em cartório para retirar Carta de Adjudicação (Aditamento). - ADV:
PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1059/2019
Processo 0000248-27.1996.8.26.0609 (609.01.1996.000248) - Cumprimento de sentença - Concessão / Permissão /
Autorização - Ivone Akemi Ogawa - Claudio Pasquali - Vistos. Trata-se de ação de condenação a pagamento, em fase de
cumprimento de sentença, ajuizada por Ivone em face de Claudio. Requereu a exequente Ivone a penhora de metade ideal
pertencente ao executado, pertinente ao bem imóvel descrito a fls.214. Observo da certidão de matrícula imobiliária de
fls.205/206 que o domínio do imóvel não pertence ao executado. O executado Cláudio e a exequente Ivone detêm direitos sobre
o imóvel, decorrentes de compromisso de compra e venda (fls.202/204). O executado vendeu seus direitos a terceiros. Estes
opuseram embargos de terceiro a ação de alienação judicial do bem, que Ivone ajuizou em face de Cláudio (fls.229 e seguintes).
A ação de embargos de terceiro foi julgada improcedente (fls.240 e 252/255). Como dito, ressalta-se que o executado não
ostenta o domínio sobre o imóvel, mas direitos pessoais à aquisição de sua metade ideal. Declaro a ineficácia, em relação a
este feito, da transação de cessão de direitos realizada entre o executado e terceiros, tendo por objeto metade ideal sobre os
direitos de aquisição do imóvel, pois realizada quando já em curso a presente ação, aliás exatamente nos termos do v. Acórdão
de fls.252/255, proferido nos autos dos citados embargos de terceiro. Diga a exequente se insiste na penhora de tais direitos
pessoais. Em caso positivo, aponte o paradeiro do executado para intimação. Int. - ADV: ROSELY AYAKO KOKUBA (OAB
104728/SP), JOSE MARIO ZEI (OAB 44953/SP)
Processo 0000248-27.1996.8.26.0609 (609.01.1996.000248) - Cumprimento de sentença - Concessão / Permissão
/ Autorização - Ivone Akemi Ogawa - Claudio Pasquali - Vistos. 1. Considerando que a digitalização dos processos físicos
em andamento permitirá maior celeridade e eficiência no trâmite dos processos, determinei a z. Serventia a digitalização da
presente demanda, o que restou cumprido. Assim, alerto às partes para que peticionem pelo meio eletrônico, já que o processo
foi integralmente digitalizado. 2. Manifeste-se a parte exequente sobre eventual interesse na adjudicação, bem como esclareça
se o executado permanece na posse do bem imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROSELY AYAKO KOKUBA (OAB 104728/SP), JOSE MARIO ZEI
(OAB 44953/SP)
Processo 0000340-33.2018.8.26.0609/02 - Precatório - Rescisão / Resolução - Cci Construções Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Para análise do presente ofício requisitório, providencie o requerente as peças
necessárias para expedição do ofício, tais como: a) sentença condenatória e do acórdão, se houver; b) decisão homologatória
da liquidação e do acórdão, se houver; c) data do trânsito em julgado da sentença ou acórdão que embasa o precatório, tendo
em vista que o processo de conhecimento é físico. Prazo: 30 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO RENATO
FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), VILSON RICARDO POLLI (OAB 220601/SP)
Processo 0000379-30.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1005977-16.2016.8.26.0609) (processo principal 1005977Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º