TJSP 20/09/2019 -Pág. 3573 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2896
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à exequente. 4 - À Contadoria para cálculo das custas finais, intimando-se o(a)(s) executado(a)(s) para recolhimento (custas e
despesas processuais) no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida perante a Fazenda do Estado. 5 - Comprovado o
recolhimento, arquivem-se os autos, averbando-se no sistema. 6 - Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão para
inscrição na dívida ativa estadual e, após, arquivem-se. 7 - Declaro o imediato trânsito em julgado da presente decisão. - ADV:
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)
Processo 3001613-32.2013.8.26.0201 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.V.C.S. - M.N.S. ORDEM 1854/13 AUTOS DESARQUIVADOS A PEDIDO DA DRA LUCIANA RODRIGUES DE BRITO ASSIS E PERMANECERÃO
EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE QUINZE DIAS. APÓS, NADA SENDO, REQUERIDO, SERÃO DEVOLVIDOS AO ARQUIVO.
- ADV: LUCIANA RODRIGUES DE BRITO ASSIS (OAB 138253/SP)
Processo 3001763-13.2013.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anie Beatriz Soriani
Bonfim - - Jesuel Antonio Bragatto - - Ricardo André Soriani - Banco do Brasil SA - ORDEM 1910/13 Converto em penhora o
depósito realizado pelo Banco, no valor de R$ 10.635,86, relativo ao saldo devedor remanescente apurado pela Contadoria
Judicial. Decorrido o prazo de quinze dias para eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.
Oportunamente, tornem conclusos para extinção do feito com base no art. 924, II, do CPC. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 3001803-92.2013.8.26.0201 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União - Fazenda Nacional Antonio Carlos Lista - Megaleilões - ORDEM 1926/13 Fl. 198: Oficie-se ao Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompéia, para cancelamento do registro de penhora nas matrículas nºs 12.460, 7.105 e
777, referente a esta execução fiscal, nº 3001803-92.2013.8.26.0201, Ordem nº 1926/13, 1ª Vara de Garça, tendo em vista
a liquidação do débito fiscal, isento de custas considerando ser o executado beneficiário da justiça gratuita. (ENCAMINHAR
OFÍCIO) - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB
268408/SP), GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP)
Processo 3001895-70.2013.8.26.0201 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - João Henrique Simião - Fábio
Henrique Daun do Nascimento - Mario Luiz Zapata - - FERNAND0 CESAR MARTINS CAVERSAN - ORDEM 1958/13 Ante o
exposto, considerando que não houve contrariedade por nenhuma das partes, HOMOLOGO o laudo de fls. 314/332. No mais,
em prosseguimento, requeira o credor o que de direito. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), LEANDRO
BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA (OAB 198791/SP), RAFAEL JOSÉ FRABETTI (OAB 351290/SP), TATIANE CRISTINA
MOREIRA GOMES BRÉGOLA (OAB 298269/SP)
Processo 3002943-64.2013.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdemar Antônio
Machado - - Waldomiro Laureano - Banco do Brasil SA - ORDEM 2346/13 Os cálculos apresentados pelo contador judicial
às fls. 329/342 se pautaram pelos contornos fixados no título executivo e contra eles não houve contrariedade por nenhuma
das partes. Por tais razões, homologo-os. Após a publicação desta decisão no DJE e do decurso do prazo de quinze dias, no
expediente normal, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora do depósito integral realizado pelo Banco
em 31.10.2013 para garantia e segurança do juízo, no valor de R$ 10.291,45, que deverá ser atualizado no momento do saque.
Após, prossiga-se pelo saldo devedor remanescente apurado pela Contadoria Judicial (R$ 2.165,49, atualizado até 30/06/2019),
devendo o Banco requerido efetuar a complementação do depósito, sob pena de bloqueio do numerário pelo sistema BacenJud.
- ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 3003265-84.2013.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Elio Rodrigues Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ORDEM 2468/13 Juntada a
petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FMIA19000379268 PETIÇÃO DO INSS NOTICIANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE FOI ACOLHIDO PARCIALMENTE,
DETERMINANDO O REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS “PELO AUTOR”; DESSA FORMA, DEIXA O INSS DE APRESENTAR
CÁLCULOS, POR SE TRATAR DE ONUS DO AUTOR (ATO ORDINATÓRIO: MANIFESTE-SE O AUTOR, APRESENTANDO
O CÁLCULOS DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO) - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), AGUINALDO
RENE CERETTI (OAB 263313/SP)
Processo 3001830-75.2013.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco SA
- Eliete de Fátima Ribeiro Conceição - - Cláudio Roberto de Oliveira Conceição - ORDEM 1938/13 Petição FMIA.19.00038499-1,
Adv. Lucimara Silva Tassani: aguardando recolhimento da taxa de desarquivamento (R$ 32,15 - Fundo Especial de Despesa
do Tribunal, código 206-2). - ADV: LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB
66479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARAJUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA APARECIDA BURATO BERNO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694, 0695, 0696, 0697, 0698/2019
Processo 0000600-39.2019.8.26.0201 (processo principal 1000889-86.2018.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - D.D.C.S. - Juliana Marin de Oliveira - Resultado pesquisa Arisp: “Não foram localizadas ocorrências”. ADV: CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP)
Processo 0000639-36.2019.8.26.0201 (processo principal 0004816-77.2018.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helder Sanguina Pinto - Eirele - ME - Inovus Indústrias de Máquinas Automáticas
Ltda Me - Fls. 61/63: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
19246/MS), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
Processo 0001736-71.2019.8.26.0201 (processo principal 1003514-93.2018.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º