TJSP 19/09/2019 -Pág. 118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
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PROCESSOS ENTRADOS EM 17/09/2019
0038833-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500385-06.2019.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Gabriel Sabino de Paula;
2207371-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501033-28.2019.8.26.0537; Assunto: Roubo; Impetrante: Ivo
Alexandrino da Conceição; Paciente: Caio Cardoso Tino; Advogado: Ivo Alexandrino da Conceição (OAB: 396254/SP);
2207374-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501588-74.2019.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: João Carlos de Jesus Nogueira; Paciente: Janaina Maria de Jesus Campos; Advogado: João Carlos de Jesus
Nogueira (OAB: 376092/SP);
2207384-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001046-19.2018.8.26.0996; Assunto: Livramento Condicional;
Impetrante: Renan Bortoletto; Paciente: Ana Cristina Romam Passarelli; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP);
2207390-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502035-97.2019.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Roseane França Topan; Impetrante: Kleber Rateiro; Paciente: Maicow Douglas Souza Ferreira; Advogado: Kleber
Rodrigo Gavioli Rateiro (OAB: 313090/SP); Advogada: Roseane França Topan (OAB: 384642/SP);
2207391-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500284-81.2019.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Anderson de Oliveira de Paula; Impetrante: Benedicto Antonio Franco Silveira; Paciente: Fabio Luiz
Vieira Ramos; Advogado: Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP); Advogado: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB:
12288/SP);
2207392-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0036608-59.2016.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Jose Lopes Demori; Paciente: José Nilson Leite; Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP);
2207397-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara;
Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500606-53.2019.8.26.0368; Assunto: Roubo; Impetrante: B. C. da S. M.;
Paciente: J. P. C.; Advogado: Breno César da Silva Medeiros (OAB: 334420/SP);
2207400-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1518661-84.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Erika Juliana Louzeiro de Lima; Paciente: Roberta Layse da Silva Alves; Advogada: Erika Juliana
Louzeiro de Lima (OAB: 10490/RN);
2207401-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518677-38.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Jose
Lopes Demori; Paciente: Odair José da Silva; Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP);
2207405-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1522462-08.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Julio Cesar Fonseca de Almeida Junior; Paciente: Claudio José do Nascimento; Advogado: Julio Cesar Fonseca de Almeida
Junior (OAB: 361115/SP);
2207409-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000109-80.2017.8.26.0628; Assunto: Crimes contra a Ordem
Econômica; Peticionário: Aladir Bispo dos Santos; Advogado: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/SP);
2207421-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1504231-53.2019.8.26.0576;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: P. S. B. de O.; Paciente: A. R. de S.; Advogado: Percival Stefani
Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP);
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