TJSP 21/08/2019 -Pág. 29 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
170/2018; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município
de Cajamar; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cajamar;
2182964-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500186-56.2019.8.26.0333; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. do A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
3002856-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004150-93.2018.8.26.0066; Assunto: Medidas
de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Agravada: A. M. L. de
L. (Menor); Advogado: Jose Roberto Pedro Junior (OAB: 147491/SP);
2183007-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500412-61.2019.8.26.0624; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. E. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2183027-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000819-28.2019.8.26.0597; Assunto: Roubo (art. 157);
Agravante: V. G. da S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: P. de
J. da V. da I. e J. de S.;
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2019
2170072-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação : Retificação de Registro de Imóvel; Nº origem: 1002236-44.2019.8.26.0291; Assunto: Registro de Imóveis;
Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Reynaldo dos Reis (OAB: 18020/SP); Advogado: Ramiro dos Reis (OAB: 144489/
SP); Agravado: Alvaro Benedito Torrezan;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/08/2019
2181381-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010556-62.2019.8.26.0007; Assunto: Alimentos;
Agravante: E. M. C. de Q.; Advogado: Évanes Bezerra de Queiroz (OAB: 7666/PB); Agravado: H. F. C. de Q. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Fernando Gomes da Silva (OAB: 358013/SP);
2181384-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000037-09.2019.8.26.0601; Assunto: Dissolução; Agravante: C. R. C. A. P.; Advogada:
Mayara de Azevedo e Souza (OAB: 412416/SP); Agravada: M. S. M.; Agravada: J. C. O. de T.;
2181481-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003879-03.2017.8.26.0363; Assunto: Condomínio; Agravante: Jose Galucci
Junior; Advogada: Marcela Maria Vergueiro Pratola Torres (OAB: 325901/SP); Advogada: Mariana Carolina Chagas Cavalieri
(OAB: 247794/SP); Agravada: Simine Buralli Rezende; Advogado: Norberto Rinaldo Martini (OAB: 347065/SP);
2181525-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003958-45.2014.8.26.0279; Assunto: Seguro; Agravante: Cia Excelsior de Seguros;
Advogado: Denis Attanasio (OAB: 229058/SP); Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Agravado:
Eduardo José de Almeida; Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC); Advogado: Silvano Denega Souza (OAB:
26645/SC); Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 54683/PR); Interessado: Bradesco Seguros S/A; Advogada: Ana Rita
dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Interessado: Caixa Econômica
Federal; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP);
2181526-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Usucapião; Nº origem: 1006213-84.2016.8.26.0344; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohabbauru; Advogada: Karen Vieira Machado (OAB: 209157/SP); Agravada: Leonice de Souza
Moreira de Oliveira e outro; Advogado: Roberto Sabino (OAB: 65329/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º