TJSP 29/07/2019 -Pág. 1525 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2857
1525
Processo 0023188-67.2017.8.26.0053 (processo principal 1021050-81.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - EVIK SEGURANÇA E VIGILANCIA S/C LTDA - Vistos.
Fls.9/10: Defiro a penhora on-line. Int. - ADV: THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB 276248/SP), LUIS GUSTAVO GOMES
PRIMOS (OAB 126061/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/
SP)
Processo 0023573-78.2018.8.26.0053 (processo principal 0048550-47.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Raul Fernandes de Brito - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da certidão retro, deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno
valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, aguarde-se ofício do DEPRE com o número de ordem ou pagamento
do crédito de pequeno valor. Int. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP), MIRNA CIANCI (OAB
71424/SP)
Processo 0028936-46.2018.8.26.0053 (processo principal 1023870-39.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Luciano da Silva Junior - - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls.70/72: Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), REINALDO APARECIDO
BERALDO DA SILVA (OAB 346378/SP)
Processo 0033948-41.2018.8.26.0053 (processo principal 1023979-19.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Sebastião Meira Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao Sebastião
Meira Machado de que a guia de levantamento n° 305/2019 encontra-se à disposição em cartório. - ADV: MARIA LUCIANA DE
OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0036569-11.2018.8.26.0053 (processo principal 0019598-92.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ricardo Cesar Bizelli - - Aparecido Jovelino da Silva - - Debora Ferraz Amazonas
Peres - - Angela Maria Buzinaro Pontes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.51/80: Ciência aos autores dos
documentos juntados. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PANCOTTI JUNYOR (OAB 133178/SP), ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB
60957/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 1001279-15.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Andre Luis Valera
Gasparoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Chefe do Posto Fiscal Avançado Luiz Fernando Pires Martins - Vistos.
Fls.106: Providencie a Serventia as devidas alterações no sistema SAJ. Int. - ADV: THAIS PACHECO VILLAS BOAS (OAB
322652/SP), JULIO CESAR RUAS DE ABREU (OAB 335704/SP), LUCAS FERNANDES (OAB 268806/SP)
Processo 1001836-65.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Maria das Graças Rossi Gobbi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV:
FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP)
Processo 1002969-66.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Alex Bernardo de
Souza, - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão supra, antes de se oficiar ao IMESC para designação
da perícia, informe o advogado do Autor se este continua preso e em qual estabelecimento prisional ou indique seu atual
endereço, para fins de intimação para comparecimento à perícia a ser designada. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANDERSON
DE SANTANA ROSA (OAB 342150/SP), ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB 254985/SP)
Processo 1003730-49.2017.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Planos de Saúde - Renata Francine Zulmires de
Campos Didone - chefe de gabinete da secretaria de planejamento e gestão do Iamspe - Vistos. Por ora, diga o impetrado sobre
os documentos de fls. 77/78, em dez dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ARGEMIRO GERALDO
FILHO (OAB 280257/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP)
Processo 1005487-08.2019.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tigre
Materiais e Soluções para Construção Ltda. (matriz) - - Fabrimar S.a Indústria e Comércio e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls.115: Ante o recolhimento, cumpra-se o último parágrafo da sentença de fls.111. Int. - ADV: MAURÍCIO
GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB 156594/SP)
Processo 1006441-54.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO SUL - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do
NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP)
Processo 1006592-20.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Sandoval dos
Reis Magalhaes - - Aguinaldo Borges - - Claudineia de Andrade Ribeiro - - Cleonice Batista Santana - - Cristina Maria da Silva
Almeida - - Dalva Marques de Oliveira Silva - - Denise Aparecida de Oliveira - - Eduardo Fernandes Pimenta - - Emerson Elvis
da Silva - - Heriberto Oliveira de Morais - - Ineusa de Moura Santos - - Joana Neta das Almas - - Laura Cristina Cardoso - Lilian de Melo - - Luis Carlos Gomes - - Neuza Moraes da Silva - - Otavia Janaina Lima da Costa Crispim - - Regiane Barbosa
de Menezes dos Santos - - Shirley Ramos das Chagas - - Telma Silva Lopes - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.
À vista do valor dado à causa, considerando individualmente cada litisconsorte, este juízo é absolutamente incompetente para
processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2o, parágrafo 4o, da Lei Federal 12.153/2009. Assim sendo,
declino da competência, na forma do artigo 64, parágrafo 1o, do CPC (Enunciado 05 do ENFAM) e determino a redistribuição
da ação ao JEFAZ, observadas as formalidades de praxe. Havendo interesse da parte autora, manifestado por mera petição,
os autos serão encaminhados imediatamente. Int. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOGADOS (OAB 22394/SP)
Processo 1006599-12.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Diálogo Engenharia e
Construção Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Em cumprimento ao v. acórdão, redistribua-se ao juízo da 14ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º