TJSP 19/07/2019 -Pág. 147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
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aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/
SP)
Processo 1011988-09.2018.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo Soares de Miranda - João
Aparecido Soares de Miranda - - Helena Aparecida Soares de Miranda Julio - - Esmeraldo Soares de Miranda - Para expedição
do formal de partilha é necessário que a parte requerente indique as páginas das peças que deverão instruí-lo, conforme os
artigos 653, 654 e 655 do CPC, bem como a certidão de trânsito em julgado. - ADV: MICHELLE ANUNCIATO PEREIRA (OAB
232115/SP)
Processo 1012058-26.2018.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Kelmuri Serralheria, Marcenaria e Vidracaria Eireli Epp - Vistos. Para apreciar o pedido de fls 142/145, deverá o
autor complementar o recolhimento da taxa judiciária. Após conclusos para apreciar o pedido e determinar a devolução da carta
precatória (fls 138). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1012230-36.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisca Fabiana
Gomeli - Jonathan Henrique da Cruz - - Jaqueline Caroline Nogueira - Expedi mandado(s) para intimação de Francisca Fabiana
Gomeli conforme fls. 264. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), ZULMIRA DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP),
VANESSA JOAQUIM (OAB 326375/SP), CRISTIANE AZEVEDO TORRES (OAB 336947/SP)
Processo 1014165-14.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Superior
de Indaiatuba - IESI - Cibele Cristina Marcial - Vistos. Fls 131/132: indefiro, vez que não cabe ao juízo determinar à Receita
Federal que intime a ré para prestar esclarecimentos quanto a sua saída definitiva. Deverá o autor providenciar a citação da
requerida no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 4001531-37.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - ROSA CONCEIÇÃO
AGUIAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - Vistos. Deverá a autora cumprir o disposto no artigo 1285 e seguintes
das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça do TJSP. O cumprimento de sentença dar-se-á de forma eletrônica, como
incidente de cumprimento de sentença, instruída, conforme § 2º, do artigo 1.286, com “ demonstrativo do débito atualizado
ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa”. A petição inicial de cumprimento de sentença
deverá constar a qualificação das partes. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o protocolo do incidente, arquivem-se estes
autos. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LÍGIA THOMAZETTO TRUFFA (OAB 274657/SP),
CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP)
Processo 4001644-88.2013.8.26.0248 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Tarraf Construtora
Ltda - MARCIO HENRIQUE BARBOSA - Expedi Certidão de Honorários em favor do(s) procurador(es) Juliano Ribeiro Mota OAB
340097/SP, que após assinada poderá ser impressa em equipamento pessoal. - ADV: JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB 340097/
SP), MARIANA FERREIRA SCALVENZI (OAB 323083/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 4002772-46.2013.8.26.0248 - Desapropriação - Desapropriação - Maria do Carmo Nascimento - Expedi Certidão
de Honorários em favor do(s) procurador(es) Ana Carolina de Cássia Franco OAB 230903/SP, que após assinada poderá ser
impressa em equipamento pessoal. - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), ANA CAROLINA DE CÁSSIA
FRANCO (OAB 230903/SP)
Processo 4002798-44.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - DIPATRI
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - FEIC FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Gaudencio Jose
Pinotti Martins - Em face do recurso de apelação apresentado pela requerida, apresente o requerente as contrarrazões de
apelação no prazo de 15 dias, (art. 196, inc. XXVIII das normas da ECGJ), com a juntada ou na inércia, certifique-se o decurso
de prazo e remetam-se os autos ao E.Tribunal competente. - ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP),
DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP)
Processo 4004092-34.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - ANTONIO CARLOS DE ASSIS ELIODIVO MORAES DE AGUIAR - - EVALDO CARLOS MONDEQUE - - ELAINE APARECIDA MONDEQUE DE AGUIAR - - ANA
PAULA SOUZA CASTRO MONDEQUE - Vistos. Fls. 243: Primeiramente, observo que ainda não se esgotaram todos os meios
para localização de endereços em nome da requerida Ana Paula Souza Castro Mondeque, portanto, requeira o autor, no prazo
de 05 (cinco) dias, expressamente o que de direito, requerendo, se o caso, consultas on line, para posterior apreciação do
pedido de citação por edital. Na inércia, intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º 2º, do CPC. Int.. - ADV: ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2019
Processo 0000050-30.2001.8.26.0248 (248.01.2001.000050) - Inventário - Inventário e Partilha - Alcides Candido Carneiro Luciana Candido Carneiro - Fazenda do Estado de São Paulo - os presentes autos encontram-se desarquivados, permanecendo
em cartório para consulta pela parte interessada pelo prazo de 30 dias, findo o qual retornarão ao arquivo. - ADV: WILLIAN
ALVES DOS SANTOS (OAB 100368/SP), AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL (OAB 127723/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO
(OAB 140217/SP), BRONISLAW ANTONYS DRABEK (OAB 83419/SP)
Processo 0000602-92.2001.8.26.0248 (248.01.2001.000602) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Sudameris
Brasil Sa - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Goldart Industria e
Comercio Ltda Me - - Eduardo Belvedere - - Paulo Fernandes da Silva Junior - Certifico e dou fé que os autos aludidos na
petição em anexo encontram-se arquivados, e, que em aludida petição não menciona ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita,
e a mesma não se fez acompanhar do comprovante de recolhimento, relativo ao desarquivamento de autos. DESPACHO: Em
face da certidão supra, devolva-se a petição a seu subscritor para a devida regularização, ou seja, recolhimento da taxa de
desarquivamento de autos, conforme Comunicado SPI nº 211/2019 publicado no DJE de 12 de fevereiro de 2.019, página
03, e, Lei 16.897 de 28/12/2018, no valor de R$ 32,15, cuja taxa deverá ser recolhida através da emissão da Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, junto ao Banco do Brasil. - ADV: ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0000791-89.2009.8.26.0248 (248.01.2009.000791) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Carlos Roberto de Genaro - Pro Tipo Industria Metalurgica Ltda - - Braz Jose Stracieri - - Therezinha Oliveira Stracieri
- Jorge Toshihiko Uwada Depositário Judicial - Vistos. Fls. 391: Acolho o pedido, em razão de não ter havido a finalização da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º