TJSP 03/07/2019 -Pág. 161 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
161
2143155-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Nº origem: 1505225-92.2018.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Wesley Henrique de Paula Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2143158-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara PlantãoFranca; Nº origem: 1500238-03.2019.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Melissa de Castro
Vilela Carvalho da Silveira; Impetrante: Antonio Milhim David; Paciente: Geovaine Salvador Silva Costa; Advogado: Antonio
Milhim David (OAB: 28259/SP); Advogada: Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP);
2143160-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1501300-21.2019.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Augusto
Nascimento Passos; Paciente: Gabriel Henrique Nascimento Passos; Advogado: Pedro Augusto Nascimento Passos (OAB:
141764/MG);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2019
2143166-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Nº origem: 1500832-27.2018.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Wagner Linares Junior; Paciente:
Douglas Martins Cavalcanti e outro; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP);
2143169-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara;
Nº origem: 1500128-13.2019.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo da Silva Araújo;
Paciente: Lilian Carla Fortunato do Nascimento; Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP);
2143172-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0006334-43.2016.8.26.0502; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: A. D. B. N.; Paciente: W. da S. O.; Advogado: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309/SP);
2143173-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0008747-24.2019.8.26.0502; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Cléber Stevens Gerage; Paciente: Rodrigo Fernando de Azevedo; Advogado: Cléber Stevens
Gerage (OAB: 355105/SP);
2143174-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª
Vara; Nº origem: 1500081-78.2019.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flavio Aparecido Soato;
Paciente: Valter Inácio Lima Júnior; Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP);
2143175-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0002706-58.2015.8.26.0283; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Paulo Alexandro Pereira; Advogado:
Rubens Teixeira (OAB: 350210/SP);
2143177-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0002706-58.2015.8.26.0283; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Paulo Alexandro Pereira; Advogado:
Rubens Teixeira (OAB: 350210/SP);
2143178-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 1515350-85.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Uádson Rocha Alves; Paciente: Danilo
Gonçalves de Oliveira; Advogado: Uádson Rocha Alves (OAB: 363124/SP);
2143181-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1500684-73.2019.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Karina Lucia Santos Sanches; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2143183-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1500224-36.2019.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Lucas das Neves Antunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP);
2143188-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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