TJSP 28/06/2019 -Pág. 3188 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
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das partes o ônus da prova, e devem fazer isto sem o auxílio de uma Assistente Social - que presta seu mister em ações de
outra natureza e com outros objetivos. Assim, INDEFIRO a realização do Estudo Social. Digam as partes se têm outras provas
a produzir. Int. Pedregulho, 18 de junho de 2019. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), ISABELA
GIMENES CARVALHO (OAB 426416/SP)
Processo 1001773-32.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.B.C. - A.A.A. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, e/ou manifestem-se quanto ao interesse
no julgamento antecipado do processo. Regularizados, tornem os autos conclusos - ADV: CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB
100223/SP), JUAREZ DA SILVA CAMPOS (OAB 89840/SP)
Processo 1001773-32.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.B.C. - A.A.A. - Fls.
78 (certidão de cartório acerca do depósito de mídia pela parte autora): Ciência à parte contrária para que se manifeste no prazo
legal. - ADV: CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP), JUAREZ DA SILVA CAMPOS (OAB 89840/SP)
Processo 1001811-10.2018.8.26.0434 - Curatela - Nomeação - A.A.S. - J.S. - Manifeste-se o Curador Especial nomeado
ao requerido quanto a apresentação de quesitos, com urgência. Considerando que o IMESC, em seu novo projeto de trabalho,
passará a realizar na Unidade Descentralizada da 6ª RAJ - Ribeirão Preto, perícias médicas em processo de interdição, oficie-se
(modelo IMESC 504811), atentando-se para o campo Curatela no tipo de ação, visando designação de data e horário. (e-mail:
periciasraj6@tjsp.jus.br) Com a designação, intimem-se interditando e Curador para comparecimento, bem como os Advogados
pelo DJE, cientificando-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MAGNANI DE ANDRADE (OAB 244281/SP),
JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 119103/SP)
Processo 1001841-45.2018.8.26.0434 - Curatela - Nomeação - J.D.S.D. - A.M.S. - Considerando que o IMESC, em seu novo
projeto de trabalho, passará a realizar na Unidade Descentralizada da 6ª RAJ - Ribeirão Preto, perícias médicas em processo
de interdição, oficie-se (modelo IMESC 504811), atentando-se para o campo Curatela no tipo de ação, visando designação de
data e horário. Com a designação, intimem-se interditando e Curador para comparecimento, bem como os Advogados pelo DJE,
cientificando-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VAGNER LOPES (OAB 156720/SP), RENATA OLIVEIRA DA SILVA
COMODARO (OAB 395104/SP)
Processo 1001860-51.2018.8.26.0434 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.O.B. - L.A.B. - Considerando que o IMESC,
em seu novo projeto de trabalho, passará a realizar na Unidade Descentralizada da 6ª RAJ - Ribeirão Preto, perícias médicas
em processo de interdição, oficie-se (modelo IMESC 504811), atentando-se para o campo Curatela no tipo de ação, visando
designação de data e horário (e-mail - períciasraj6@tjsp.jus.br). Com a designação, intimem-se interditando e Curador para
comparecimento, bem como os Advogados pelo DJE, cientificando-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CAMILA MOLINA
DA SILVA (OAB 341223/SP), ALEXANDRE MAGNANI DE ANDRADE (OAB 244281/SP)
Processo 1001861-36.2018.8.26.0434 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.B.S. - J.B.S. - Considerando que o IMESC,
em seu novo projeto de trabalho, passará a realizar na Unidade Descentralizada da 6ª RAJ - Ribeirão Preto, perícias médicas
em processo de interdição, oficie-se (modelo IMESC 504811), atentando-se para o campo Curatela no tipo de ação, visando
designação de data e horário (e-mail: periciasraj6@tjsp.jus.br) Com a designação, intimem-se interditando e Curador para
comparecimento, bem como os Advogados pelo DJE, cientificando-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RONALDO
GOMIERO (OAB 116896/SP), CAMILA MOLINA DA SILVA (OAB 341223/SP)
Processo 1001923-13.2017.8.26.0434 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.S. - E.M.R.S. - Vistos. DEFIRO a expedição de
ofícios conforme requerido às páginas 186/187 (às instituições financeiras). No tocante às Declarações de IR, será obtido junto
ao Infojud, expedindo a Serventia o necessário, juntando tudo nos autos, com reforço pelo sigilo decretado. Int. Pedregulho, 18
de junho de 2019. - ADV: DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP), GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES (OAB 175909/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARA CRISTINA DE OLIVEIRA RAFAEL SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2019
Processo 0000187-06.2019.8.26.0434 (processo principal 0002690-15.2010.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALYSSON RODRIGO RONCA - - ANA CLAUDIA RONCA
- - EDIMILSON RONCA - - THALA DAYANNE DOS SANTOS SILVA - 1- Impugnação ao cumprimento de sentença com vários
fundamentos, dentre eles o excesso do valor cobrado. Não apontado claramente na peça, mas indicado em cálculos apartados,
daí porque não considero que se aplique o artigo 525, § 5°, do CPC. Assim, RECEBO a impugnação ao cumprimento de
sentença. Estando garantido o juízo, atribuo à impugnação ao cumprimento de sentença o efeito suspensivo. 2- Concedo à
parte impugnada o prazo de 15 dias para resposta (poderá ratificar eventual resposta já oferecida). 3- Com a resposta, retornem
conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO GOMIERO (OAB 116896/SP)
Processo 0000189-73.2019.8.26.0434 (processo principal 1001792-38.2017.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juarez da Silva Campos - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - PORTAL - FESP - INTIMAÇÃO - Portal Eletrônico - Genérico - ADV: JUAREZ DA SILVA CAMPOS (OAB 89840/SP),
OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 0000195-80.2019.8.26.0434 (processo principal 3000420-59.2013.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARCO ANTÔNIO DE PÁDUA - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a impugnação e faço isto para fixar o débito em R$ 76.649,92 para fevereiro de 2019. Oportunamente, prossigase o cumprimento de sentença. A parte impugnada fica condenada a pagar a taxa judiciária, as despesas processuais e os
honorários advocatícios do patrono do INSS, que arbitro em R$ 1.500,00 com ressalva do benefício da AJG (a discussão sobre
sua revogação depende do efetivo cumprimento da sentença, eis que é isto que tirará da parte beneficiada a condição de
miserável). Intime-se. Pedregulho, 18 de junho de 2019. - ADV: FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP)
Processo 0000279-81.2019.8.26.0434 (processo principal 0003165-63.2013.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Edson José de Oliveira - Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma
do artigo 513 §2º, do CPC, ante o trânsito em julgado, intime-se a parte executada na pessoa de seu Advogado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada
desde já advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito executado será acrescido de multa de dez por cento, além de
honorários de advogado, também de dez por cento, a serem considerados nos próximos cálculos. Ausente notícia de pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º