TJSP 14/06/2019 -Pág. 279 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
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JUNQUEIRA FRANCO (OAB 156028/SP)
Processo 1107828-39.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Belem A - Emerson Ferreira da Silva e outro - Vistos. Acolho o parecer ministerial. Cumpra o executado o apontado pela i.
Promotora de justiça, no prazo de quinze dias. No mais, diga o exequente sobre os depósitos realizados nestes autos. Após, dêse ciência ao MP. - ADV: LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/
SP), CRISTIANO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 408499/SP)
Processo 1110729-43.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Filomena
Ferreira Lima - - Ana Lucia Rufino de Andrade - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Fls. 411/412: Tendo em vista que as
autoras não comprovaram a data da distribuição da decisão-ofício, deixo de aplicar multa à requerente. Defiro o pedido para
que a Ré apresente o extrato integral da aplicação, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a se verificar o integral cumprimento
da decisão de fls. 403/404. Intime-se. - ADV: FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1117372-22.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Think Ball Sports Consulting Ltda. Vistos. Fls. 79/81 e 86/88: defiro o bloqueio on-line nas contas do executado. Providencie a Serventia. Com o resultado, dê-se
ciência ao exequente. Para levantamento dos valores já bloqueados, providencie o exequente o preenchimento do MLE. Intimese. - ADV: POLYANA MORAES CECCONI (OAB 16863/PA)
Processo 1117372-22.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Think Ball Sports Consulting Ltda. Vista ao exequente para recolher taxa para nova pesquisa no Bacenjud. - ADV: POLYANA MORAES CECCONI (OAB 16863/
PA)
Processo 1121751-40.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - MARIA DAS NEVES RODRIGUES DOS
SANTOS - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Pelo exposto, acolho a preliminar de falta de interesse de agir e
JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno os autores ao pagamento
das custas e despesas processuais e honorários de sucumbência em favor do patrono da ré, que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio
de ato ordinatório. Após, remetam-se os autos ao C. TJSP, com as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado, aguardese manifestação do interessado por trinta dias. No silêncio, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB
281925/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP)
Processo 1122437-61.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vstp Educação Ltda
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 65/67.
Proceda-se à transferência de R$ 514,17 para conta judicial, e ao desbloqueio dos valores excedentes. Decorridos quinze dias
do prazo final, sem manifestação das partes quanto a eventual descumprimento desse, considerar-se-á finda a obrigação,
tornando os autos para extinção. Intime-se. São Paulo, 31 de maio de 2019. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO
(OAB 208159/SP)
Processo 1122807-69.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alison Renato
Fonseca - Vistos. Devidamente intimada a recolher as respectivas custas, deixou a parte autora de promover o recolhimento,
de forma que se torna inviável o prosseguimento do feito pela ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo.
Dessa forma, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei, que deverão ser recolhidas até o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de inscrição
na Dívida Ativa. Sem condenação em honorários. Oportunamente, providenciem-se as anotações e baixas necessárias, com as
cautelas de praxe. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1123365-41.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Doriedes Rodrigues de Oliveira
- Vistos. Devidamente intimada a recolher as respectivas custas, deixou a parte autora de promover o recolhimento, de forma
que se torna inviável o prosseguimento do feito pela ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo. Dessa
forma, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo
Civil. Custas na forma da lei, que deverão ser recolhidas até o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de inscrição na
Dívida Ativa. Sem condenação em honorários. Oportunamente, providenciem-se as anotações e baixas necessárias, com as
cautelas de praxe. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1123965-04.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - POSTALIS
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - RIVIERA SANTOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) SA e outros - Vistos. Fls. 1214/1214: Proceda a Serventia
ao bloqueio via Bacenjud. Com o resultado dê-se ciência ao autor pelo prazo de 5 (cinco) dias. Fls. 1220: Ciência do termo de
penhora. Int. - ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), MARCUS
VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO (OAB 20931/DF), LUIS HENRIQUE CESAR PRATA (OAB 39956/DF)
Processo 1123965-04.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - POSTALIS
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - RIVIERA SANTOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) SA e outros - No prazo de 15 dias, manifeste-se o
exequente sobre o resultado negativo da pesquisa efetuada por meio do BacenJud, para andamento ao feito nos termos do
despacho de fls. 1225. - ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), LUIS HENRIQUE CESAR PRATA
(OAB 39956/DF), MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO (OAB 20931/DF), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
Processo 1124637-70.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Ningbo Q&r International
Logistic Co. Ltd. (Rep. Anx Logística Internacional e Agenciamento Ltda) - Especifiquem as partes no prazo de 15 dias as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, devendo, no mesmo prazo, dizer se têm interesse na
designação da audiência de conciliação dos artigos 334 do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDER CHOI CARUNCHO
(OAB 320977/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
Processo 1126630-51.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Verônica Jorge Santos - Ciência
à parte quanto ao julgamento do Agravo. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias o recolhimento das custas iniciais, sob pena de
indeferimento da inicial e expedição de certidão da divida ativa. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado,
tornem para sentença. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP)
Processo 1126922-36.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Abi Jaudi - Requeira a parte autora o que entender de direito ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
omissão, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274 do NCPC, para dar andamento ao feito no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do NCPC. - ADV: ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP),
ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP)
Processo 1127941-77.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º