Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
145
0024157-76.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Nº origem:
0003660-95.2010.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Antonio Alves da Silva;
0024158-61.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 001373877.2018.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Denis Duarte de Lazzari;
0024159-46.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001163-81.2014.8.26.0590; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Tanio Novaes Felix da Silva;
0024160-31.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0006971-64.2016.8.26.0996; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Gianfranco Zanuzo;
0024161-16.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003267-15.2017.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Edivan Cadete;
0024162-98.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0005595-09.2017.8.26.0996; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Marcelo Pereira;
0024163-83.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7002401-31.2006.8.26.0198; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Eduardo Moreira de
Andrade;
0024164-68.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0002784-08.2019.8.26.0996; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Jorge
Ferreira Claro;
0024165-53.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
0083449-46.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Kauan Baeza;
0024166-38.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000020355.2016.8.26.0598; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Adenílson Mila de Oliveira;
0024167-23.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0005575-38.2016.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Douglas da Silva Sabino;
0024168-08.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem:
3023308-12.2013.8.26.0114; Assunto: Latrocínio; Requerente: Rosemar Silvério da Silva;
0024169-90.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem:
0019606-31.2017.8.26.0224; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Francisco Vamilson da Silva;
0024170-75.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0035799-37.2014.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Juliana Ferreira Dias;
0024171-60.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000224880.2014.8.26.0637; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Moacir Santos Casagrande da
Silva;
0024172-45.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal;
Peticionário: João Vitor Nascimento dos Santos;
Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
0024173-30.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0058348-02.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: José Arnald Soares de Souza;
0024174-15.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal;
Peticionário: Eric Paulo da Silva;
Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
0024175-97.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal;
Peticionário: Eric Paulo da Silva;
Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
0024176-82.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem:
0011616-37.2015.8.26.0554; Assunto: Extorsão; Requerente: Romilson dos Santos Goveia;
0024177-67.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0001268-91.2017.8.26.0617; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Diego Dyone dos Santos Ribeiro;
0024178-52.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001586-57.2016.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Rodrigo Vilete Zeferino;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º