TJSP 03/06/2019 -Pág. 560 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
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Oliveira; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravada: Sandra Elizabeth Costa Mongelli; Advogada: Christiane
Torturello (OAB: 176823/SP); Agravado: Maria Adalgisa Dias Marques; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP);
Agravado: Waldeth Tetzner Gavioli; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001674-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0006494-57.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM;
Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP); Agravada: Iracema de Mattos; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Aparecida de Mello Pereira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravado: Deolinda de Jesus Rodrigues Custodio; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Ersilia
Germano da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Julia Rodrigues Blasques; Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Maria da Conceição Queiroz de Souza; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Maria de Lourdes Fernandes; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravado: Maria de Lourdes Soares de Carvalho; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Odete
Medrado; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001675-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101634768.2019.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga
(OAB: 329168/SP) (Procurador); Agravada: Svp Engenharia e Consulktorioa Eireli - Me; Advogado: Marco Aurélio Alves Faleiro
(OAB: 18384/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001676-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0036319-56.2010.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de
Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Agravada: Amilcar Marreiro Lopes; Advogado: Jose Carlos Pereira da Silva (OAB:
70089/SP); Advogado: Rodrigo Rossini da Silva (OAB: 200918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001677-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1003542-36.2017.8.26.0156; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP)
(Procurador); Agravada: Finquimica Indústria e Comércio de Produtos Finos Ltda.; Advogado: Fernando Pedroso Barros (OAB:
154719/SP); Advogado: Fabio Nunes Cardoso (OAB: 206237/SP); Advogado: Newton Carlos Calabrez de Freitas (OAB: 169292/
SP); Advogado: Hamilton Ymoto (OAB: 157684/SP); Advogado: Lineu Botta de Assis Filho (OAB: 332880/SP); Advogada: Thalita
Vanessa de Freitas Frediani (OAB: 321702/SP); Advogada: Telmila do Carmo Moura (OAB: 222079/SP); Advogada: Priscila
Larissa Pedroso Saboia (OAB: 351284/SP); Advogada: Licilene Sudre dos Santos (OAB: 349059/SP); Advogado: Rafael Augusto
Rejas Rechi (OAB: 307434/SP); Advogada: Izabela da Silva Felizate (OAB: 391604/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001680-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003821471.2018.8.26.0053; Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador);
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador); Agravada: Alda
Mirim Merlin (Por curador); Curador: Almir Aparecido Merlin; Advogada: Elionora Harumi Takeshiro (OAB: 12838PR); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001681-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003913-43.2019.8.26.0604; Gestante / Adotante / Paternidade;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP); Agravada: Alessandra Alves Batista;
Advogado: Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP); Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP); Advogado: Antonio Jose
Boldrin (OAB: 118385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001682-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1007600-84.2015.8.26.0566/01; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º